Página 811 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 17 de February de 2010

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 654 811 17 - 994.09.245890-9/50000 - Agravo - São Paulo - Relator Ivan Sartori - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Lourenço Sola e Outros - Advogado: Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/SP) - Advogada: Margarete Goncalves Pedroso Ribeiro (OAB: 119224/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) 18 - 994.09.256818-0/50001 (0972913.5/0-01) - Agravo - São Paulo - Relator Ivan Sartori - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Rodrigo Desco Milani - Advogado: Debora Sammarco Milena (OAB: 107993/SP) Advogado: Julio Cesar de Macedo 19 - 994.09.372146-6/50001 (0935109.5/0-01) - Agravo - São Paulo - Relator Ivan Sartori - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Elaine Cristina Alves da Silva Rosa e Outros - Aj - Advogado: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Advogado: Rosangela Aparecida Xavier (OAB: 141085/SP) 20 - 994.04.019367-5/50001 (0378374.5/9-01) - Embargos de Declaração - Pedregulho - Relator Oliveira Passos Embargante: Prefeituta Municipal de Rifaina - Embargado: Itamar Cavalini -me - Advogado: Ronaldo Gomiero (OAB: 116896/SP) - Advogado: Washington Fernando Karan (OAB: 98580/SP) - Advogado: Leonardo Donizeti Bueno (OAB: 123572/SP) 21 - 994.09.248509-4 (0984889.5/0-00) - Reexame Necessário - São Carlos - Relator Luciana Bresciani - Revisor Ivan Sartori - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Maria Olivia Neves Antonieto - Apelado: Antonio Jurandir Antonieto Interessado: Prefeitura Municipal de São Carlos - Advogado: Nadir Aparecida Fachin de Godoy [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 198551/ SP) - Advogado: Valdemar Zanette (OAB: 69659/SP) 22 - 990.10.021665-1 - Agravo de Instrumento - Barueri - Relator Peiretti de Godoy - Agravante: Iprejan Instituto de Previdencia Municipal de Jandira - Agravado: Claudiceia Venancio de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Interdito(a)) - Advogado: Acacio Valdemar Lorencao Junior (OAB: 105465/SP) - Advogada: Nanci Baptista da Silva (OAB: 262125/SP) 23 - 994.09.231805-6 (0994266.5/6-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Agravante: Walter Joao da Cruz - Agravado: Secretario de Segurança Urbana do Municipio de Sao Paulo - Agravado: Coordenador do Centro de Formaçao de Segurança Urbana - Cfsu - Advogado: Matheus Aparecido Roschel Conrado (OAB: 228145/ SP) 24 - 994.09.233237-7 (0994602.5/0-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Agravante: Luiz Gonzaga Catelli Representado Pelo Filho - Agravado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado Ddpe Secretaria de Estado dos Negocios da Fazenda - Advogado: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Advogado: Priscila Aureliano (OAB: 240062/SP) 25 - 994.09.233367-5 (0994532.5/0-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Agravante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Agravante: Sao Paulo Previdencia Spprev - Agravado: Marcelle dos Santos Panisso - Advogado: Claudia Kiyomi Quian Trani (OAB: 121532/SP) - Advogado: Odair Leal Serotini (OAB: 133605/SP) - Advogado: Rolando de Castro (OAB: 125990/SP) 26 - 994.09.233406-0 (0994831.5/5-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Agravante: Claudio Ferreira - Agravante: Edilson [Conteúdo removido mediante solicitação] Grangeiro - Agravante: Ednaldo Carlos Leopoldo - Agravante: Edson Jose de Lima - Agravante: Edvaldo Martinez Silveira - Agravante: Edvaldo Rodrigues da Silva - Agravante: Elias Minichilo de Araujo - Agravante: Enoc da Silva Bueno - Agravante: Expedito Barbosa dos Santos Filho - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Crialesse (OAB: 75288/SP) - Advogado: Jose Fabiano de Almeida Alves Filho (OAB: 104421/SP) 27 - 994.09.233490-4 (0994734.5/2-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ivan Sartori - Agravante: Valter Ivo Rostei Gonçalves - Agravado: Presidente da Comissao de Promoçao Por Merecimento da Coordenadoria da Administraçao Tributaria do Estado de Sao Paulo - Advogado: Thulio Caminhoto Nassa (OAB: 173260/SP) 28 - 994.09.235527-0 (0991319.5/7-00) - Agravo de Instrumento - São José do Rio Pardo - Relator Ricardo Anafe Agravante: Sonia Maria Mansano - Agravado: Economus Instituto de Seguridade Social - Advogado: Marcelo Gaino Costa (OAB: 189302/SP) - Advogado: Samuel Aparecido Andrade (OAB: 232129/SP) - Advogado: Aparecida Ribeiro Garcia Pagliarini (OAB: 29161/SP) - Advogado: Janete Sanches Morales (OAB: 86568/SP) 29 - 994.09.236121-3 (0991648.5/8-00) - Agravo de Instrumento - São Vicente - Relator Ivan Sartori - Agravante: Manoel Messias de Oliveira - Agravado: Prefeitura Municipal de Sao Vicente - Advogado: Marcelo Daniel Augusto (OAB: 233652/SP) - Advogado: Patricia Silva de Paula Buzatti (OAB: 145067/SP) - Advogado: Oberdan Moreira Elias (OAB: 164578/SP) 30 - 994.09.238546-2 (0988080.5/8-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Agravante: Jose Luis Rodrigues Costa - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ana Paula Romani Lima Milanezi - Advogado: Vera Maria de Oliveira Nusdeo (OAB: 106881/SP) - Advogado: ROBERTO DE ALMEIDA GALLEGO (OAB: 102075/SP) 31 - 994.09.239008-1 (0988321.5/9-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Agravante: Adelina dos Santos Augustinho e Outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Advogado: Suzana Soo Sun Lee (OAB: 227865/SP) 32 - 994.09.239322-8 (0988833.5/5-00) - Agravo de Instrumento - Araraquara - Relator Peiretti de Godoy - Agravante: Teresa da Silva Teixeira - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Roberto de Lucca Junior (OAB: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º