Página 701 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de December de 2009

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 615 701 Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 116 PROXIMOS JULGAMENTOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO - PATEO DO COLEGIO- SALA 116 NA ORDEM DO DIA PARA JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA 9 CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, A REALIZAR-SE EM 15/12/2009 (TERÇA-FEIRA), SALA 622, 6º ANDAR COM INICIO AS 13H30, PALÁCIO DA JUSTIÇA. INCLUA-SE O SEGUINTE FEITO PARA RETIFICAÇÃO DE TIRA: APELAÇÃO CÍVEL 615.925-4/5 AGUAÍ/SÃO JOÃO DA BOA VISTA - REL. DES. JOÃO CARLOS GARCIA APELANTE: FABIO DE JESUS BRANCO, GISLENE APARECIDA DOS SANTOS BRANCO, JOBEDE MARIA DE JESUS BRANCO E MARCIA MARIA DE JESUS BRANCO APELADOS: [Conteúdo removido mediante solicitação] CAETANO E ELDA SIQUEIRA CAETANO.ADV(S): RAIMUNDO [Conteúdo removido mediante solicitação] DE BRITO (179.789-A) E DIRCEU LEGASPE COSTA (47870). SALA 116 Seção de Direito Público Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 201 INTIMAÇÕES DE ACORDÃOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - SALA 201 EM 10/12/2009 AGUAÍ/SÃO JOÃO DA BOA VISTA APELAÇAO COM REVISÃO 333.267.5/0 - AGUAÍ/SÃO JOÃO DA BOA VISTA - RELATOR: THALES DO AMARAL - APTE(S): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO DER - APDO(S): CLÁUDIO CELSO POZZER (E OUTRA) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002625879 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): DIRÇO ZANIRATTO E ANA MARIA RAIOLA CALDAS DA SILVA E SÉRGIO HENRIQUE SILVA BRAIDO - SALA:201. AGUAS DE LINDOIA AGRAVO DE INSTRUMENTO 944.957.5/9 - AGUAS DE LINDOIA - RELATOR: RUI STOCO - AGTE(S): LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LTDA AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002639053 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): MARCELO AMARAL BOTURAO E ANDRÉ GOMES CARDOSO E ANTÔNIO AUGUSTO BENNINI E ANA LUCIA IKEDA OBA E MARIA LIA PORTO CORONA E MÁRCIA FERREIRA COUTO - SALA:201. APELAÇAO COM REVISÃO 675.247.5/3 - AGUAS DE LINDOIA - RELATOR: ESCUTARI DE ALMEIDA - APTE(S): INAJARA DE OLIVEIRA COSTA SOBRAL (E OUTROS) E PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE AGUAS DE LINDOIA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE LINDOIA - CONSIDERARAM INTERPOSTO O REEXAME NECESSÁRIO, JULGANDO EXTINTOS OS PROCESSOS, SEM RESOLUCAO DE MERITO, PREJUDICADOS OS RECURSOS VOLUNTARIOS, POR MAIORIA, VENCIDO O 3. JUIZ, QUE DECLARARÁ VOTO. O REVISOR FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO VENCEDOR. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002618006 C/ 12 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ. GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): VALDIR ZUCATO E PEDRO CAMILO RIELI E TATIANA OLIVEIRA RIELI E JOSÉ CARLOS RIBEIRO DO NASCIMENTO JÚNIOR E LESSANDRA REGINA TOLEDO DE OLIVEIRA E RODRIGO SANTANA BITTENCOURT Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º