Página 700 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de December de 2009

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 615 700 Nº 990.09.339168-6 - Apelação - Itapeva - Apelante: Rodrigo Fernandes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - FAÇO ESTES AUTOS COM VISTA AO(S) DR(S). ARMANDO ALVES FILHO PARA APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES DE APELAÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 600, § 4º, DO CPP, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS. - Advs: Armando Alves Filho (OAB: 12088/SP) (Defensor Constituído) - Ipiranga - Sala 04 Nº 990.09.339354-9 - Apelação - Santos - Apelante: Diego Francisco Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista dos autos ao advogado Dr. Sérgio Alberto Caviglia Cuello, para apresentação das razões de Apelação, de acordo com o artigo 600, § 4º do CPP, pelo prazo de 08 (oito) dias. - Advs: Sergio Alberto Caviglia Cuello (OAB: 192324/SP) (Defensor Constituído) - Ipiranga - Sala 04 Nº 990.09.340433-8 - Apelação - São Paulo - Apelante: Roberval Soares de Albuquerque - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista dos autos aos advogados Drs. Reinaldo Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] Tezzei e Jose Antonio Gonçalves, para apresentação das razões de Apelação, de acordo com o artigo 600, § 4º do CPP, pelo prazo de 08 (oito) dias. - Advs: Reinaldo Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] Tezzei (OAB: 160601/SP) (Defensor Constituído) - JOSE ANTONIO GONCALVES (OAB: 126804/SP) (Defensor Constituído) - Ipiranga - Sala 04 Nº 990.09.345754-7 - Apelação - São Paulo - Apelante: Carlos Alberto Maiolino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista dos autos aos advogados Drs. Ronaldo Antonio Lacava e Paulo Sérgio Maiolino, para apresentação das razões de Apelação, de acordo com o artigo 600, § 4º do CPP, pelo prazo de 08 (oito) dias. - Advs: RONALDO ANTONIO LACAVA (OAB: 171371/SP) (Defensor Constituído) - Paulo Sergio Maiolino (OAB: 232111/SP) (Defensor Constituído) - Ipiranga - Sala 04 Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1414 VISTA Nº 993.08.024422-7 (01201877.3/0-0000-000) - Apelação - Itapira - Apelante: Rádio Clube de Itapira Ltda. - Apelado: Município de Itapira - Vista aos Drs. Renê Mateus Rivero Rodrigues e Luiz Martinho Stringuetti para esclarecer, em 10 dias, se a resposta foi publicada em 13/08/07 (ou em outro dia posterior), no programa “Voz do Cidadão”. (a)DES. DAVID HADDAD Relator. - Advs: Luiz Martinho Stringuetti (OAB: 29593/SP) - Rene Mateus Rivero Rodrigues (OAB: 219922/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores - Palácio da Justiça - sala 309 AUTOS COM VISTA DO ÓRGÃO ESPECIAL, CÂMARA ESPECIAL E RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES-SALA 309 EM 11/12/2009 AGRAVO DESP DEN REC ESP164.421.0/2-02 - MIRASSOL - AGTE(S): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AGDO(S): FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO (CASA) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AOS AGRAVADOS NA PESSOA DA DRA. VERIDIANA CRISTINA TORNICH E DO DR. MARCO ANTÔNIO RODRIGUES PARA APRESENTAREM CONTRAMINUTA AO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO PRAZO COMUM DE DEZ (10) DIAS. - ADV(S): VERIDIANA CRISTINA TORNICH E MARCO ANTÔNIO RODRIGUES - SALA:309. 173.802.0/2-02 - SÃO PAULO - AGTE(S): MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ - AGDO(S): INAH BRAGA CYRINO DA SILVA - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO AGRAVADO NA PESSOA DO DR. CELSO DE MOURA PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. - ADV(S): RAFAEL GOMES CORREA E CELSO DE MOURA - SALA:309. 176.055.0/2-01 - SÃO PAULO - AGTE(S): LEANDRO MARQUES NEGRINI - AGDO(S): EDGARD MAFRA DE ANDRADE INTERESSADO(S): ALOISIO SÉRGIO REZENDE SILVEIRA (JUIZ DE DIREITO) - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO AGRAVADO NA PESSOA DA DRA. MARIA CECILIA BARBANTE FRANZE PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO PRAZO DE DEZ(10) DIAS. - ADV(S): OSVALDO ARISTODEMO NEGRINI JÚNIOR E MARIA CECILIA BARBANTE FRANZE E KARINA BRANDI JORGE - SALA:309. Subseção VII - Próximos Julgamentos Seção de Direito Privado Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º