Página 702 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de December de 2009

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 615 702 - SALA:201. AMERICANA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 374.624.5/1 -01 - AMERICANA - RELATOR: ESCUTARI DE ALMEIDA - EBGTE(S): TEXTIL THOMAZ FORTUNATO S/A EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002642868 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): RICARDO GOMES LOURENÇO E SIDNEI FRANCISCO NEVES E MARIA LIA PORTO CORONA - SALA:201. 911.484.5/5 -01 - AMERICANA - RELATOR: RICARDO FEITOSA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EBGDO(S): BABUCIA COMERCIAL LTDA - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002690598 C/ 2 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): MARIA AMÉLIA SANTIAGO DA SILVA MAIO E DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO - SALA:201. AMÉRICO BRASILIENSE/A APELAÇAO COM REVISÃO 426.532.5/2 - AMÉRICO BRASILIENSE/A - RELATOR: RICARDO FEITOSA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - CONSIDERARAM INTERPOSTO O REEXAME NECESSÁRIO E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002618076 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E LAZARA MEZZACAPA - SALA:201. AMPARO AGRAVO DE INSTRUMENTO 948.205.5/7 - AMPARO - RELATOR: THALES DO AMARAL - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): FC MOTOS LTDA MICRO EMPRESA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002673983 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ANTÔNIO AUGUSTO BENNINI E ANA LUCIA IKEDA OBA - SALA:201. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 384.657.5/0 -01 - AMPARO - RELATOR: FERREIRA RODRIGUES - EBGTE(S): FERNANDO [Conteúdo removido mediante solicitação] LTDA - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002690591 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): DANIEL CARAJELESCOV E JIVAGO PETRUCCI E MÁRCIO COIMBRA MASSEI E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E WLADIMIR NOVAES E MARIA LIA PORTO CORONA E REGINA MARIA SARTORI E ROBERTO YUZO HAYACIDA E HENRIQUE MARTINI MONTEIRO SALA:201. ANDRADINA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 911.164.5/5 -01 - ANDRADINA - RELATOR: RICARDO FEITOSA - EBGTE(S): REDE DE SUPERMERCADO PASSARELLI LTDA - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002654265 C/ 2 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS E ROGÉRIO MAURO D AVOLA E EDSON STORTI DE SENA E FLÁVIO MARCELO GOMES E HÉLIO JOSÉ MARSIGLIA JÚNIOR E ANA LUCIA IKEDA OBA E MARIA LIA PORTO CORONA - SALA:201. ARAÇATUBA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º