Página 829 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de October de 2013

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1520 829 189 - 0053579-78.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor Vera Angrisani - Apelante: João Antonio da Silva e outros - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Advogada: Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Advogado: Marcelo Mazotti (OAB: 256540/SP) - Advogada: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) (Procurador) - Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) (Procurador) 190 - 0053787-42.2012.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Apelante: Jefferson [Conteúdo removido mediante solicitação] de Oliveira - Apelado: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Advogada: Elisangela Luzi de Mattos Landim Chaves (OAB: 266005/SP) (Fls: 08) - Advogado: Luís Fernando da Costa (OAB: 218195/SP) (Procurador) (Fls: 75) 191 - 0054744-63.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Revisor José Luiz Germano Apelante: Ivandivaldo Camargo de Campos (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) 192 - 0055761-37.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor Vera Angrisani Apelante: Eder Rodrigo Zola e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/ SP) - Advogado: Leonardo Fernandes dos Santos (OAB: 329167/SP) (Procurador) 193 - 0055928-54.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Revisor José Luiz Germano Apelante: Oswaldo Medina Junior - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Advogada: Vivian Novaretti Humes (OAB: 286802/SP) 194 - 0057253-64.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Revisor Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Sandro Manoel da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) (Fls: 27) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Barreira Oliveira Gondim (OAB: 300894/SP) 195 - 0058409-87.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Revisor [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Andre Luiz de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) e outros - Advogada: Isabela Leão Monteiro (OAB: 330183/SP) - Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP) (Fls: 14) 196 - 0059469-95.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Revisor Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Marco Aurelio Barbosa (Justiça Gratuita) - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Ciaf - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) (Fls: 27) - Advogada: Vivian Novaretti Humes (OAB: 286802/SP) 197 - 0061446-25.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Revisor Claudio Augusto Pedrassi Apelante: Sandra Mara Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) (Fls: 27) - Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP) 198 - 0061685-29.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Revisor José Luiz Germano Apelante: Edinaldo Antonio da Silva (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 15) - Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) - Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP) 199 - 0077709-12.2009.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor Vera Angrisani Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Construtora Tavarsilva Ltda - Advogado: Caio Augusto Limongi Gasparini (OAB: 173593/SP) - Advogado: Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) - Advogado: Ary dos Santos (OAB: 50297/ SP) 200 - 0125159-47.2007.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Revisor José Luiz Germano Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Silas João da Cruz e outros - Advogada: Debora Sammarco Milena (OAB: 107993/SP) - Advogada: Graziella Lanzarini Born (OAB: 24849/SP) 201 - 0236455-68.2009.8.26.0000 (994.09.236455-4) - Apelação - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Revisor Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Tiyoca Sakata e outros - Apelado: Alvima Bortolotti Calenda - Apelado: Angelica dos Santos - Apelado: Anna Zanin - Apelado: Araci Ferreira Prado - Apelado: Celeste Joaquina de Camargo Bassoli - Apelado: Claudio Antonio Banzatto - Apelado: Dalva Aparecida Pamio Domingues - Apelado: Edmea Maria Scaloppi Dias - Apelado: Elina Sguerra Nascimento - Apelado: Goncala Amarente Gomes Moraes - Apelado: Helia Emidia Moreida da Silva - Apelado: Jose Negri - Apelado: Jussara Lopes Barboza Rosa - Apelado: Lidia Rosa Moreira Pimenta Apelado: Luiza Moreira Pimenta Alberto - Apelado: Maria Aparecida Del Gallo - Apelado: Maria Cristina de Oliveira Roxo Araujo - Apelado: Maria de Fatima Prataviera Marcondes Cesar - Apelado: Maria Lucia Occhiucci Mendes - Apelado: Marlene Blanco Lucena - Apelado: Noemi Silva de Oliveira - Apelado: Olga Dias da Silva - Apelado: Otavio Gabriel Rosalen Lunardi - Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Basilio Momesso - Apelado: Rita de Cassia Sguerra - Apelado: Rita Maria Eras Ricotta - Apelado: Sandra Nardelli Apelado: Sonia Dutra Costa I - Apelado: Vera Lucia Zanetti Saragoca - Advogado: Eber Gilberto Cavalcante [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 85157/ SP) - Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) 202 - 0611961-46.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Revisor José Luiz Germano - Apelante: Adriano Ferreira [Conteúdo removido mediante solicitação] (E outros(as)) e outros - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Advogado: Evandro Fabiani Capano (OAB: 130714/SP) - Advogada: Cibele Cristina Marcon (OAB: 184613/SP) - Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) 203 - 9000001-46.2011.8.26.0291 - Apelação - Jaboticabal - Relator Vera Angrisani - Revisor [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Apelante: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º