Página 828 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de October de 2013

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1520 828 Maria Donato Gomes Moreira de Almeida (OAB: 91303/SP) - Advogado: Aldryn Aquino Viana (OAB: 292515/SP) 173 - 0034858-49.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor Vera Angrisani Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Joao Pedro Colombini (E outros(as)) - Apelado: Ilda Alves Leone e outros - Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) - Advogada: Miriam de Fátima Yoshida (OAB: 183179/ SP) - Advogada: SELMA APARECIDA FERREIRA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 71884/SP) - Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP) - Advogada: Miriam de Fátima Yoshida (OAB: 183179/SP) 174 - 0035420-33.2012.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor Vera Angrisani - Apelante: Risso Express Transportes de Cargas Ltda - Apelado: Delegado Regional Tributario da Secretaria da Fazenda do Estado de Sao Paulo Em Bauru - Advogada: Livia Francine Maion (OAB: 240839/SP) - Advogado: Matheus Ricardo Jacon Matias (OAB: 161119/SP) - Advogado: Keiji Matsuda (OAB: 77118/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) 175 - 0036184-25.2012.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Revisor José Luiz Germano Apelante: Luiz da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advogada: Janaína Garcia Baeza (OAB: 167419/SP) (Fls: 79) - Advogada: Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) (Procurador) (Fls: 84) 176 - 0036197-43.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Revisor José Luiz Germano - Apelante: Rosa da Silveira Corsi (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) (Fls: 34) - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) (Fls: 34) - Advogado: Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP) (Fls: 34) - Advogado: Vinicius Teles Sanches (OAB: 191246/SP) 177 - 0040252-28.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Vera Angrisani - Revisor [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Apelante: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos - Apelado: Dilene Almeida dos Santos - Advogado: Kerginaldo Marques da Silva (OAB: 317273/SP) - Advogado: Silvio Jose de Abreu (OAB: 93822/SP) 178 - 0041168-46.2012.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Claudiomiro Pinheiro - Advogada: Marta Adriana Goncalves Silva Buchignani (OAB: 122163/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Wagner Trentin Previdelo (OAB: 128886/SP) 179 - 0041393-23.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Revisor [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Apelante: Micru Sel Segurança Eletronica Ltda. - Apelado: Secretario das Finanças do Municipio de São Paulo - Advogado: William Antonio Simeone (OAB: 145197/SP) (Fls: 45) - Advogado: Ricardo Luiz Hideki Nishizaki (OAB: 180163/SP) (Fls: 213) 180 - 0042117-61.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Revisor [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Apelante: Thomas Rodrigues Mariano e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Ricardo Arena Junior (OAB: 100141/SP) - Advogado: Leandro de Oliveira Calvozo (OAB: 122927/SP) - Advogada: Julia Caiuby de Azevedo Antunes Oliveira (OAB: 207100/SP) (Procurador) 181 - 0042120-79.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Revisor José Luiz Germano Apelante: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Apelado: Delegado Regional Tributário de São Paulo - Advogado: Jose Antonio Balieiro Lima (OAB: 103745/SP) - Advogada: Maria Aparecida Cavalcanti Roque (OAB: 119261/ SP) (Procurador) 182 - 0043493-04.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Revisor José Luiz Germano - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Laurinda Tezedor - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Fls: 87) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Advogado: Wagner Vaiano (OAB: 297505/SP) (Fls: 8) 183 - 0044282-47.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor Vera Angrisani Apelante: Liliana Catarina Bifano Milioni - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) - Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) 184 - 0044418-44.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor Vera Angrisani Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Christian Nussbaumer - Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) (Procurador) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) (Fls: 9) 185 - 0046583-98.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor Vera Angrisani Apelante: Geraldo Miguel de Assis Filho (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP) - Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) 186 - 0046802-14.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Revisor José Luiz Germano - Apelante: Tosca Campioni - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Gilles Cezares Martins E Silva (OAB: 297611/SP) Advogada: Adriana Petrilli Leme de Campos (OAB: 167657/SP) (Procurador) 187 - 0048476-70.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Margarida de Fátima Carolino (Justiça Gratuita) - Advogado: Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) (Procurador) - Advogada: Gleice Padial Landgraf (OAB: 213895/SP) (Fls: 9) 188 - 0049249-97.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor Vera Angrisani Apelante: Maria Thereza Caiuby Crescenti Bernardes - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Advogado: Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) - Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme Bernardo (OAB: 170880/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º