Página 830 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de October de 2013

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1520 830 Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp - Apelado: Ademir Ferreira da Silva e outros - Advogado: Roberto Brocanelli Corona (OAB: 83471/SP) (Fls: 23) - Advogado: Roberto Luis Ariki (OAB: 194444/SP) 204 - 9000012-61.2011.8.26.0619 - Apelação - Taquaritinga - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Revisor José Luiz Germano Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Uniq Citrus Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Vladimilson Bento da Silva (OAB: 123463/SP) (Procurador) - Advogado: Flavio Lopes Coelho (OAB: 18112/SP) Advogada: Sara Correa Fattori (OAB: 87005/SP) (Procurador) 205 - 9000863-48.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maurício Garcia da Silva - Advogado: Edmilsom Evangelista (OAB: 90810/SP) (Procurador) (Fls: 88) - Advogada: Mariana Garcia da Silva (OAB: 263663/SP) (Fls: 50) - Advogado: William Di Mase Szimkowski (OAB: 240290/SP) (Fls: 50) 206 - 9001369-19.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Justiniano Martinho Claro Viana - Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) 207 - 9072398-45.2007.8.26.0000 (994.07.084621-4) - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Revisor José Luiz Germano - Apelante: Claudimir Tirolla - Apelante: Darci de Moraes Camargo - Apelante: Flaviana Ianaconi - Apelante: Oraci de Jesus Paulino - Apelante: Sergio Correa Mendes - Apelante: Wilson Carlos Pacheco - Apelante: Andrea de Oliveira - Apelante: Daniela Correa da Silva - Apelante: Lucia Tavares Muller Demoro - Apelante: Lucilene Correa da Silva - Apelante: Maria Aparecida Leite de Oliveira - Apelante: Maria de Morais Perez - Apelante: Maria Iolanda Tavares Demoro - Apelante: Neusa Maria da Silva - Apelante: Noemi Modenesi - Apelante: Oswaldo dos Reis - Apelante: Maria Vieira Lopes dos Reis - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Advogado: Gisleine Ianaconi Tirolla (OAB: 176311/SP) - Advogado: Marcia Akiko Gushiken (OAB: 119031/SP) 208 - 9139404-69.2007.8.26.0000 (992.07.062766-4) - Apelação - Porto Ferreira - Relator Vera Angrisani - Revisor [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Apelante: Saef Serviço de Água e Esgoto de Porto Ferreira - Apelado: Liliana Perondi Carlino - Advogado: Carlos Alberto Ferreira da Silva - Advogado: Fábio Donizete Beriotto (OAB: 246005/SP) 209 - 9210192-79.2005.8.26.0000 (994.05.019539-0) - Apelação - Guarulhos - Relator Vera Angrisani - Revisor José Luiz Germano - Apelante: Edvaldo Tadeu Rubio - Apelante: Valner Rubio - Apelante: Dinoel Rubio - Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Advogado: Jose Francisco dos Santos Romao (OAB: 41491/SP) - Advogada: Alair Maria da Silva (OAB: 107193/SP) - Advogado: Ricardo Yamaguti Lima (OAB: 139868/SP) 210 - 9223450-54.2008.8.26.0000 (994.08.108704-0) - Apelação - Palmeira D Oeste - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Revisor Vera Angrisani - Apelante: Agencia Reguladora de Serviços Publicos Delegados de Transporte do Estado de Sao Paulo Artesp Apelado: Jose Mendes dos Santos - Advogado: Carla Pittelli Paschoal D Arbo (OAB: 227857/SP) - Advogado: Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB: 95700/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Fernando Botelho Senna (OAB: 184686/SP) 211 - 0000871-24.1996.8.26.0114 - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Relator José Luiz Germano - Revisor Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Gabriel Jorge (Espólio) e outros - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Dersa Desenvolvimento Rodoviario S/A - Interessado: Jorge Gabriel - Interessado: Elizabeth Trabulsi Gabriel e outros - Advogado: Carlos Eugenio Coletto (OAB: 84105/SP) - Advogada: Renata de Freitas Baddini (OAB: 182601/SP) (Fls: 835) - Advogado: Jorge Gabriel (OAB: 6100/SP) (Causa própria) - Advogado: Carlos Eugenio Coletto (OAB: 84105/SP) (Fls: 819) 212 - 0001182-78.2011.8.26.0408 - Apelação / Reexame Necessário - Ourinhos - Relator Vera Angrisani - Revisor [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Terezinha de Lourdes Camillo Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Bernardi (OAB: 138316/SP) - Advogada: Silvana Porto de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 179884/SP) 213 - 0003384-06.2013.8.26.0619 - Apelação / Reexame Necessário - Taquaritinga - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Revisor José Luiz Germano - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Claudia da Silva Oliveira (Justiça Gratuita) - Advogada: Thelma Cristina A do V Sa Moreira (OAB: 81821/SP) (Procurador) - Advogado: Luis Fernando Andrade Vidal de Negreiros (OAB: 248216/SP) (Fls: 07) 214 - 0004257-59.2011.8.26.0430 - Apelação / Reexame Necessário - Paulo de Faria - Relator Vera Angrisani - Revisor [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo (Liquidação Extra-Judicial) - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Alecsander Raul Alves Fasolin (Representado(a) por seu Pai) e outro - Advogada: Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP) Advogado: Antonio Geraldo Pagoto (OAB: 31230/SP) 215 - 0008329-21.2011.8.26.0291 - Apelação / Reexame Necessário - Jaboticabal - Relator Vera Angrisani - Revisor [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Apte/Apdo: Ademir Ferreira da Silva (Justiça Gratuita) e outros - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp - Advogado: Roberto Luis Ariki (OAB: 194444/SP) (Fls: 19) Advogado: Roberto Brocanelli Corona (OAB: 83471/SP) (Fls: 193) 216 - 0012092-65.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi Revisor Vera Angrisani - Apelante: Sao Paulo Previdencia Spprev - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Isabel Polizel de Santana e outros - Advogado: Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP) (Procurador) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) (Fls: 20) 217 - 0020054-42.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Revisor [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER - Apelante: Juizo Ex Officio Apelado: Ademiro Cataia e outros - Advogada: Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP) (Procurador) - Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º