Página 1004 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de July de 2010

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 754 1004 Nº 990.10.017659-5 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado: Spasso Software Treinamento Conult e Com Ltda Micro Empresa - Magistrado(a) Francisco Olavo - Não conheceram do recurso. Por maioria de votos.vencido o relator, que declarará. acórdão com a 2º juíza. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,40 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP) - Palácio da Justiça - Sala 339 Nº 990.10.017681-1 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado: Luis Roberto da Silva - Magistrado(a) Osvaldo Capraro - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. vencida a 3º juíza, que declarará. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP) - Palácio da Justiça Sala 339 Nº 990.10.017701-0 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado: Tipografia Valinhense Ltda - Magistrado(a) Osvaldo Capraro - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. vencida a 3º juíza, que declarará. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP) - Palácio da Justiça Sala 339 Nº 990.10.017709-5 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado: Atibaia Peças e Serviços Ltda Micro Empresa - Magistrado(a) Francisco Olavo - Não conheceram do recurso. Por maioria de votos. vencido o relator que declarará. acórdão com a 2º juíza. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP) - Palácio da Justiça - Sala 339 Nº 990.10.017916-0 - Apelação - Santo André - Apelante: Prefeitura Municipal de Santo André - Apelado: Valter de Oliveira Santi - Magistrado(a) Francisco Olavo - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 77,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: LUIZ CARLOS DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 109718/SP) - OSVALDO DENIS (OAB: 60857/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 339 Nº 990.10.019767-3 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto - Daerp Apelado: Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab-rp - Magistrado(a) Francisco Olavo - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Silvia Helena de [Conteúdo removido mediante solicitação] Bavaresco (OAB: 125239/SP) - MARCIA APARECIDA ROQUETTI (OAB: 63999/SP) - Palácio da Justiça - Sala 339 Nº 990.10.019855-6 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Regina Maria Lino [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Magistrado(a) Francisco Olavo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: MARCUS VINICIUS VESCHI CASTILHO DE OLIVEIRA (OAB: 219986/SP) - Patrícia Helena Monteiro e Oliveira (OAB: 157376/SP) - Palácio da Justiça - Sala 339 Nº 990.10.021160-9 - Apelação - Franca - Apelante: Prefeitura Municipal de Franca - Apelado: Maurício Santana Justo Magistrado(a) Beatriz Braga - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: MARCO ANTONIO NASCIMENTO POLO (OAB: 176500/SP) - Fabio Augusto Tavares Mishima (OAB: 240121/SP) - Palácio da Justiça - Sala 339 Nº 990.10.021178-1 - Apelação - Franca - Apelante: Prefeitura Municipal de Franca - Apelado: Gualter Alves dos Reis Magistrado(a) Beatriz Braga - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º