Página 1005 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de July de 2010

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 754 1005 R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: MARCO ANTONIO NASCIMENTO POLO (OAB: 176500/SP) - Fabio Augusto Tavares Mishima (OAB: 240121/SP) - Palácio da Justiça - Sala 339 Nº 990.10.024006-4 - Apelação - General Salgado - Apte/Apdo: Obenizio Gonçalves (Assistência Judiciária) - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de General Salgado - Magistrado(a) Francisco Olavo - acolheram a preliminar, julgaram prejudicada a apelação da municipalidade , bem como o exame do recurso do autor, v.u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: MARCUS VINICIUS VESCHI CASTILHO DE OLIVEIRA (OAB: 219986/SP) - MILTON GODOY (OAB: 187984/SP) - Palácio da Justiça - Sala 339 Nº 990.10.024320-9 - Apelação - Franca - Apelante: Prefeitura Municipal de Franca - Apelado: Joao Ricardo Oliveira Magistrado(a) Beatriz Braga - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: MARCO ANTONIO NASCIMENTO POLO (OAB: 176500/SP) - Fabio Augusto Tavares Mishima (OAB: 240121/SP) - Palácio da Justiça - Sala 339 Nº 990.10.024361-6 - Apelação - Franca - Apelante: Prefeitura Municipal de Franca - Apelado: Carlos Alberto Pedigoni e Outro - Magistrado(a) Beatriz Braga - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: MARCO ANTONIO NASCIMENTO POLO (OAB: 176500/SP) - Fabio Augusto Tavares Mishima (OAB: 240121/SP) - Palácio da Justiça Sala 339 Nº 990.10.024677-1 - Apelação - General Salgado - Apte/Apdo: Luciana de Fatima Boneto Galo - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de General Salgado - Magistrado(a) Francisco Olavo - acolheram a preliminar, julgaram prejudicada a apelação da municipalidade , bem como o exame do recurso da autora, v.u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: MARCUS VINICIUS VESCHI CASTILHO DE OLIVEIRA (OAB: 219986/SP) - MILTON GODOY (OAB: 187984/SP) - Palácio da Justiça - Sala 339 Nº 990.10.025766-8 - Apelação - Vargem Grande do Sul - Apelante: Prefeitura de Vargem Grande do Sul - Apelado: Rubens Ferreira Martins (E outros(as)) e outros - Magistrado(a) Osvaldo Capraro - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos, vencido o 2º juiz que declarará. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Maria Isabel Garcez da Silva (OAB: 126904/SP) OLAVO FERREIRA MARTINS NETO (OAB: 171743/SP) - Palácio da Justiça - Sala 339 Nº 990.10.027086-9 - Apelação - Franca - Apelante: Prefeitura Municipal de Franca - Apelado: Jose Reinaldo Santiago Magistrado(a) Carlos Giarusso Santos - Não conheceram do recurso. Por maioria de votos.vencido o relator, que declarará. acórdão com o 2º juiz. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: MARCO ANTONIO NASCIMENTO POLO (OAB: 176500/SP) - Palácio da Justiça - Sala 339 Nº 990.10.027170-9 - Apelação - Franca - Apelante: Prefeitura Municipal de Franca - Apelado: Scheila Salerno Lopes dos Santos - Magistrado(a) Carlos Giarusso Santos - Não conheceram do recurso. Por maioria de votos.vencido o relator, que declarará. acórdão com o 2º juiz. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: MARCO ANTONIO NASCIMENTO POLO (OAB: 176500/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 339 Nº 990.10.027320-5 - Apelação - Franca - Apelante: Prefeitura Municipal de Franca - Apelado: Uismar Franzolin Magistrado(a) Carlos Giarusso Santos - Não conheceram do recurso. Por maioria de votos.vencido o relator, que declarará. acórdão com o 2º juiz. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º