Página 761 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de June de 2011

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 975 761 embargos. V. U. - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) 0057251-30.2010.8.26.0000 (990.10.057251-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Israel Góes dos Anjos, Revisor: Des.: Oliveira Santos - Apelante: Lázara Silva (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - MANUTENÇÃO DO V. ACÓRDÃO PROFERIDO. V.U. - Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Advogada: MARINA BENEVIDES SOARES (OAB: 138214/SP) 0059869-11.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Leme de Campos - Agravante: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Cbtu - Agravado: José Roberto de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: NEI CALDERON (OAB: 114904/SP) (Fls: 31) - Advogado: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB: 113887/SP) (Fls: 31) - Advogado: MARCO AURELIO MONTEIRO DE BARROS (OAB: 89092/SP) (Fls: 27) - Advogado: Paulo Roberto Rocha Antunes de Siqueira (OAB: 108339/SP) (Fls: 27) 0061412-49.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Leme de Campos - Agravante: Aline de Barros Campanelli (Menor(es) representado(s)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogada: GISLAINE VALENTIM DE CASTRO VENEZIANI (OAB: 135988/SP) - Advogada: TATIANA DE FARIA BERNARDI (OAB: 166623/SP) 0061412-49.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Leme de Campos - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Aline de Barros Campanelli (Menor(es) representado(s)) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: TATIANA DE FARIA BERNARDI (OAB: 166623/SP) - Advogada: GISLAINE VALENTIM DE CASTRO VENEZIANI (OAB: 135988/SP) 0064253-17.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Cotia - Relator: Des.: Leme de Campos - Agravante: Marta Ribeiro Perassoli - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: CARLOS EDUARDO MANJACOMO CUSTÓDIO (OAB: 194593/SP) 0065090-72.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Agravante: JOAO MARIA GALVAO DE BARROS - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Antonio Sergio Baptista Advogados Associados - Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U. - Advogado: Ederval Neves Rubin (OAB: 212526/SP) - Advogada: MARIA FERNANDA PESSATTI DE TOLEDO (OAB: 228078/SP) 0069759-71.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Israel Góes dos Anjos - Agravante: Fundação Sistel de Seguridade Social - Agravado: José Roberto Bertelini - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: PATRICIA MAIRA DE FARIA LOPES (OAB: 286698/SP) - Advogado: Rogério Feola Lencioni (OAB: 162712/SP) - Advogado: RUBENS GARCIA FILHO (OAB: 108148/SP) - Advogado: SERGIO KIYOSHI TOYOSHIMA (OAB: 108515/SP) 0070851-84.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Oliveira Santos - Agravante: Cleusa Benedicto Dias (Justiça Gratuita) - Agravado: Secretário de Saude do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: TATIANA BELONS VIEIRA (OAB: 173662/SP) (Defensor Público) - Advogada: MARCIA COLI NOGUEIRA (OAB: 123280/SP) 0072795-24.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Leme de Campos - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Braz Lima de Almeida (Justiça Gratuita) - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Adriana Petrilli Leme de Campos (OAB: 167657/SP) - Advogado: MARCELO CARNEIRO NOVAES (OAB: 84318/SP) (Defensor Público) - Advogada: LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ (OAB: 148180/SP) 0074911-03.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Relator: Des.: Oliveira Santos - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: João Gonçalves - Deram provimento ao recurso. V. U. para revogar a antecipação da tutela concedida pelo Juízo a quo. - Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) - Advogada: PRISCILA REGINA DOS RAMOS (OAB: 207707/SP) - Advogada: SILVIA HELENA MACHUCA (OAB: 113875/SP) - Advogada: FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO (OAB: 204509/SP) 0075185-64.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Relator: Des.: Israel Góes dos Anjos - Agravante: Fabio Cardoso Vinciguerra - Agravado: Presidente da Camara Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: MARCIO CHRYSTIAN MONTEIRO BESERRA (OAB: 197125/SP) 0079631-13.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Oliveira Santos - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: RAFAEL CAMARGO TRIDA (OAB: 246592/SP) - Advogada: MARIA AUXILIADORA M ALVES DE ALMEIDA (OAB: 65383/SP) 0081368-51.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Sertãozinho - Relator: Des.: Israel Góes dos Anjos - Agravante: Prefeitura Municipal de Barrinha - Agravado: Vera Lúcia Martins Velludo (Espólio) - Adiado. - Advogado: Eduardo [Conteúdo removido mediante solicitação] Bombonato (OAB: 114182/SP) - Advogada: MARIA INES CAMPOS BRAGA (OAB: 56812/SP) 0082893-68.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Agravante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Agravado: Jean Rodrigo Vicente (Justiça Gratuita) - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, apenas para reduzir a multa diária ao valor de R$ 100,00 (cem reais) por dia de atraso.v.u. - Advogado: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP) - Advogada: TANIA MERLO GUIM (OAB: 122913/SP) - Advogada: Angélica Merlo Zaparoli (OAB: 200316/SP) 0093458-91.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guararapes - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Agravante: Viviane [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva Braga - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: João Paulo Braga (OAB: 190967/SP) - Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) - Advogado: EDSON STORTI DE SENA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º