Página 1064 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 14 de December de 2011

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1095 1064 0026669-81.2009.8.26.0000 (994.09.026669-8) - Apelação - Guaratinguetá - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui Stoco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Pedro Morelli - Apelado: Carlos Alberto de Castro - Apelado: Abel Cezar da Silva - Apelado: Joel Pontes - Apelado: Antonio Galvao de Castro - Apelado: Eduardo Norberto - Apelado: Carlos Alberto da Silva - Apelado: Otenir Rodrigues de Almeida - Apelado: Agnelo Mauro de Campos Apelado: Jose Benedicto de Faria Filho - Apelado: Luiz Antonio de Vasconcelos - Apelado: Luiz [Conteúdo removido mediante solicitação] do Nascimento Filho - Apelado: Pedro Marques - Apelado: Benedito do Carmo Siqueira - Apelado: Josino Ribeiro dos Santos Filho - Apelado: Waldomiro Antunes - Apelado: Vicente de Paula Andrade - Apelado: Ademir Rodrigues Matias - Apelado: Luiz Jose Pinto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Paula Costa de Paiva Pena (OAB: 227862/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Daniel Carlos Correa Morgado (OAB: 183825/SP) 0029131-16.2009.8.26.0451 (990.10.566169-6) - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Rui Stoco, Revisor: Des.: Thales do Amaral - Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Apelado: Ariovaldo Luciano Giboli (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: GILVANIA RODRIGUES COBUS PROCOPIO (OAB: 135517/SP) - Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) - Advogado: Milton Sergio Bissoli (OAB: 91244/SP) - Advogada: SILVIA HELENA MACHUCA (OAB: 113875/SP) - Advogada: Camila Monteiro Bergamo (OAB: 201343/SP) 0030337-95.2009.8.26.0053 (990.10.350631-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rui Stoco, Revisor: Des.: Thales do Amaral - Apelante: Adriana Bucinelo (E outros(as)) e outros - Apelado: Municipalidade de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Advogada: Lucia Simões Mota de Almeida - Jud 21 (OAB: 110856/SP) (Procurador) - Advogado: RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB: 214627/SP) (Procurador) 0031020-35.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rui Stoco, Revisor: Des.: Thales do Amaral - Apte/Apdo: Silvio Natal (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: CLAUDIO TORTAMANO (OAB: 204257/SP) (Fls: 12/13) - Advogada: MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES (OAB: 121971/ SP) (Procurador) 0032060-80.2010.8.26.0000 (990.10.032060-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Thales do Amaral, Revisor: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante: José Orlando Burgo (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ipesp (contribuição Previdenciária dos Inativos) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB: 140969/SP) (Fls: 302) - Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) (Fls: 324) Advogada: Ines Helena Bardawil Penteado (OAB: 39175/SP) (Fls: 342) 0033034-98.2002.8.26.0000 (994.02.033034-6) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Thales do Amaral, Revisor: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Ercule Alfredo Notte Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Renata Cristina Iuspa - Advogado: Antonio Octavio de Abreu (OAB: 101721/ SP) 0034330-49.2009.8.26.0053 (990.10.376733-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues, Revisor: Des.: Ricardo Feitosa - Apte/Apda: Floripes Mourão Chignolli (E outros(as)) - Apte/Apda: Aracy Barreiros de Oliveira - Apte/Apda: Benedita Tomazi de Oliveira - Apte/Apda: Celina Calegari Sonego - Apte/Apdo: Daoulat Daher El Droubi Apte/Apda: Darcy Gonçalves Rossi - Apte/Apdo: Edgard Santucci - Apte/Apda: Eliorete Fescina Lima - Apte/Apda: Jane Marly Conde - Apte/Apdo: Julian Gonzalez - Apte/Apda: Jussara Margaret Oliveira Conde - Apte/Apda: Lygia Fava Fonseca - Apte/ Apda: Maria Gracioceles Castelo Branco Teixeira Vieira dos Santos - Apte/Apda: Maria Celi Zaroni Pinto e Silva - Apte/Apda: Maria de Lourdes Zana Pampolini - Apte/Apda: Maria Thereza Janotta - Apte/Apda: Marilza [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apte/Apda: Maria Aparecida Maia Braga - Apte/Apdo: Mitsuko Nishimura - Apte/Apdo: Monira Naufel Venturi - Apte/Apda: René Duarte Fayad - Apte/Apda: Rosalina Ceranto Maciel - Apte/Apda: Rose Mary Siqueira Shaw - Apte/Apda: Rosely Aparecida Savoy Buscato - Apte/Apda: Rosemary Biselli Turano - Apte/Apdo: Rubem Alves Catule de Almeida - Apte/Apda: Sonia Maria de Castro Rocha - Apte/Apda: Theresinha Meinberg Kuhne - Apte/Apda: Wilma Deolinda Guedes Oliveira - Apte/Apda: Wilma Silva Hambruck - Apda/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Reexame e recurso da Fazenda do Estado parcialmente providos e provido o recurso dos autores. V.U. - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Advogada: MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - Advogada: Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP) 0035799-33.2009.8.26.0053 (990.10.342191-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rui Stoco, Revisor: Des.: Thales do Amaral - Apte/Apda: Cleusa Reina Solli e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogado: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB: 65444/ SP) - Advogada: KELLY PAULINO VENANCIO (OAB: 131615/SP) 0067551-17.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Itapetininga - Relator: Des.: Rui Stoco - Embargante: Agroindustrial Vista Alegre Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não conheceram dos Embargos de Declaração, condenando a embargante nas sanções cominadas à litigância de má-fé. v.u. - Advogado: Enos da Silva Alves (OAB: 129279/ SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Sodero Ungaretti (OAB: 154016/SP) - Advogada: ERIKA REGINA MARQUIS FERRACIOLLI (OAB: 248728/SP) - Advogado: João Guilherme Simões Herrera (OAB: 249038/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/ SP) 0068800-08.2008.8.26.0000 (994.08.068800-0) - Apelação - Miguelópolis - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui Stoco - Apelante: Prefeitura Municipal de Miguelopolis - Apelado: Julieta Maria de Queiroz Saad - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Marcio Antonio Scalon Buck (OAB: 102722/SP) - Advogado: Monica de Queiroz [Conteúdo removido mediante solicitação]andre (OAB: 199838/SP) 0070168-47.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Agravante: Jairo de Jesus (Justiça Gratuita) - Agravado: Caixa de Pecúlios e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Santos Capep - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB: 129404/SP) - Advogada: GYSELE GOMES DE CARVALHO (OAB: 257659/SP) - Advogada: ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS (OAB: 58353/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º