Página 1065 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 14 de December de 2011

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1095 1065 0079948-39.2005.8.26.0576 (990.10.246330-3) - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator: Des.: Rui Stoco, Revisor: Des.: Thales do Amaral - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Aristides Cardoso de Faria (E outros(as)) e outros - Negam provimento ao recurso voluntário e deram parcial provimento ao recurso oficial, - Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogado: WILSON MOYANO DALECK (OAB: 76553/SP) 0083338-28.2007.8.26.0000 (994.07.083338-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues, Revisor: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelado: Maria Luisa Rocha Ferreira de Mendonça - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Deborah R. L. Ferreira da Costa (OAB: 86675/SP) - Advogado: Luiz Augusto Modolo de Paula - Advogado: Ricardo Hideo Liaugaudas (OAB: 205224/SP) 0092286-17.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Cosmópolis - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: J D Schionato Me - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) 0094720-81.2008.8.26.0000 (994.08.094720-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues, Revisor: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Airton Troijo - Apelante: Francisco de Assis Silva - Apelante: Eduardo Esposito - Apelante: Joao Ignacio Ferrara Junior - Apelante: Jose Araujo de Lima - Apelante: Jose Paulo Marcolino Rosa - Apelante: Katia Aparecida Dutra Romanini - Apelante: Lourival Carneiro de Lima - Apelante: Luis Guilerme de Abreu Bezerra - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nancy Aparecida de Freitas Rosa (OAB: 145021/SP) - Advogado: Marcia Maria de Barros Correa (OAB: 61692/SP) 0096600-06.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Agravante: Vera Lucia Barbosa de Sa Santiago - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB: 239384/SP) - Advogada: SELMA APARECIDA FERREIRA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 71884/SP) - Advogada: Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB: 149521/SP) 0097341-51.2008.8.26.0000 (994.08.097341-3) - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Thales do Amaral, Revisor: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Vicente - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ana Paula Martins - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: MARIA LUIZA GIAFFONE (OAB: 175310/SP) - Advogado: Rodrigo de Franca Melo [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 181811/SP) 0101819-05.2008.8.26.0000 (994.08.101819-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues, Revisor: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Andre Luiz de Aguiar - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelante: Gilmar Alves do Nascimento - Apelante: Adilson Castro Neves - Apelante: Djair de Andrade Wenzel - Apelante: Eliezer Ignacio da Silva - Apelante: Evandro Cavicchioli Nunes de Alvarenga - Apelante: Gerson [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Apelante: Germino Antonio de Araujo - Apelante: Almir Rodrigues Antunes - Apelante: Jose Agostinho Colombo - Apelante: Elson Rodrigues de Oliveira - Apelante: Valdenice Leite da Silva Apelante: Elio Rodrigues Magalhaes - Apelante: Edivelto Martins dos Santos - Apelante: Paulo Sergio Caires - Apelante: Donizete Ferreira de Brito - Apelante: Ivone Martins - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por maioria, negaram provimento ao recurso. Vencido o relator sorteado que declarará voto. Declarará voto vencedor o 3º Juiz. Acórdão com o revisor. - Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) - Advogado: Fernando Franco (OAB: 146398/SP) 0108001-02.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Rui Stoco - Agravante: Hilda Nogueira Almeida Alves e Outros (E outros(as)) - Agravante: Maria Lucia Azevedo de Carvalho - Agravante: Maria Isabel Eboli Kimaid - Agravante: Ana Claudia Vieira Pinto - Agravante: Gustavo Beckran Prado Moretti - Agravado: São Paulo Previdencia Spprev Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) 0108726-25.2010.8.26.0000 (990.10.108726-0) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa Apelante: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Apelado: Patuka Moda Infantil Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogado: SERGIO MAIA (OAB: 95887/SP) - Advogada: CLAUDIA CAVALLARI FERREIRA MARQUES (OAB: 86957/SP) 0112536-82.2006.8.26.0053 (990.10.133989-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Thales do Amaral, Revisor: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Pedro Dossi Lima de Castro (Menor(es) representado(s)) e outros - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) - Advogado: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB: 206949/SP) - Advogado: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB: 131812/SP) - Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) 0114596-22.2008.8.26.0000 (994.08.114596-4) - Apelação - Presidente Venceslau - Relator: Des.: Thales do Amaral, Revisor: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - Apelado: Maria Eremita da Cruz - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Gleydis Hernandes (OAB: 144139/SP) - Advogado: Mario Roberley Carvalho da Silva (OAB: 81508/SP) - Advogado: Mario Roberley Carvalho da Silva (OAB: 81508/SP) 0116295-48.2008.8.26.0000 (994.08.116295-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Thales do Amaral, Revisor: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante: Andre Marques da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Mauricio Alves Atie (OAB: 180276/SP) - Advogado: Gerber de Andrade Luz (OAB: 62146/ SP) 0124793-70.2007.8.26.0000 (994.07.124793-4) - Apelação / Reexame Necessário - Pitangueiras - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues, Revisor: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Marin - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) Advogado: Walter Garcia (OAB: 34582/SP) - Advogado: Ivania Aparecida Garcia (OAB: 153094/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º