Página 1706 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 14 de August de 2013

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1706 0093626-25.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto - Agravante: Eclea Rambaldi Nobrega e outro - Agravado: São Paulo Previdencia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Périsson Lopes de Andrade (OAB: 192291/SP) 0093853-15.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator: Des.: Venicio Salles - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Dimas Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) (Procurador) - Advogado: Cristiano Magalhães (OAB: 154933/SP) - Advogado: Antonio Luiz de Carvalho Magalhaes (OAB: 142784/SP) 0096546-69.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Burza Neto - Agravante: Rovemar Indústria e Comércio Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Miguel Calmon Marata (OAB: 116451/SP) - Advogada: Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP) (Procurador) 0096666-15.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Agravante: José Amilton [Conteúdo removido mediante solicitação] Lopes - Agravado: Diretor Técnico do Setor de Pontuação do Setor da Divisão de Condutores do Detran/ Sp Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rosan Jesiel Coimbra (OAB: 95518/SP) - Advogada: Maria Clara Osuna Diaz Falavigna (OAB: 96362/SP) 0096910-41.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator: Des.: Burza Neto - Agravante: Saae - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Sorocaba - Agravado: Henrique [Conteúdo removido mediante solicitação] Delfino (E outros(as)) - Agravado: Cleide Alves [Conteúdo removido mediante solicitação] Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Camargo Ferreira (OAB: 261841/SP) - Advogado: Arthur Biral Franco (OAB: 268004/SP) 0097336-53.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Agravante: St Jude Medical Brasil Ltda - Agravado: Delegado Regional Tributário da Capital Drtc I da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de São Paulo - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Ana Luiza Impellizieri de [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins (OAB: 302176/SP) Advogado: Daniel Neves Rosa Durão de Andrade (OAB: 302324/SP) 0097336-53.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Agravante: St Jude Medical Brasil Ltda - Agravado: Delegado Regional Tributário da Capital Drtc I da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Luiza Impellizieri de [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins (OAB: 302176/SP) Advogado: Daniel Neves Rosa Durão de Andrade (OAB: 302324/SP) 0097972-19.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto - Agravante: Mega Group Internacional Industria Comercio Importação e Exportação Ltda - Agravado: Secretario da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Aguinaldo da Silva Azevedo (OAB: 160198/SP) - Advogada: Denise Fabiane Monteiro Valentini (OAB: 176836/SP) 0098373-18.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator: Des.: Burza Neto - Agravante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Agravado: Maria Tereza do Carmo Saldanha Bichoff de Oliveira (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP) - Advogado: Gustavo Henrique Nascimbeni Rigolino (OAB: 178018/SP) 0098384-47.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Cort Maq Com Maq Equip P/ Plasticos Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcos Nunes da Silva (OAB: 88944/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 0099836-92.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Grand Mix Com de Ace Aut Ltda Me - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luciano Pupo de Paula (OAB: 99898/SP) 0100361-74.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto - Agravante: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Agravado: P A I Serviços de Apoio Ltda e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Debora Grubba Lopes (OAB: 282797/SP) - Advogado: Elimario da Silva Ramirez (OAB: 96530/SP) 0100369-51.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Limeira - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Agravante: Meta Steel Engenharia Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP) - Advogada: Monica Hildebrand de Mori (OAB: 126957/SP) 0101838-35.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Cubatão - Relator: Des.: Burza Neto - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Jonatas Gomes Pessoa e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Adler Chiquezi (OAB: 228254/SP) - Advogado: Silas de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 102549/SP) - Advogado: Marcio Fernandes da Silva (OAB: 184777/SP) 0101868-70.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto - Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Saud Fragoso e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) (Fls: 25) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 0102609-13.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto - Agravante: Banco Santander Brasil S/A - Agravado: Sociedade Abastecedora do Com. e da Ind. de Panificação - Sacipan S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Ramos (OAB: 59220/SP) - Advogada: Marcia Bueno (OAB: 53673/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º