Página 1707 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 14 de August de 2013

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1707 0102787-59.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Palmeira D Oeste - Relator: Des.: Burza Neto - Agravante: Adilson de [Conteúdo removido mediante solicitação] Freire - Agravado: Prefeitura Municipal de Aparecida D Oeste - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Douglas Luiz dos Santos (OAB: 166979/SP) - Advogado: Arnaldo dos Santos (OAB: 79986/SP) - Advogado: Valdomiro Rossi (OAB: 118536/SP) - Advogado: Claudio Lisias da Silva (OAB: 104166/SP) 0103701-26.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Venicio Salles - Agravante: Gilberto Kassab - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Construtora Norberto Oldebrecht S/A - Interessado: Administradora Brl Trust Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios S/A - Retirado de pauta. - Advogado: Igor Sant´anna Tamasauskas (OAB: 173163/SP) - Advogada: Natalia Bertolo Bonfim (OAB: 236614/SP) - Advogado: Ruy Janoni Dourado (OAB: 128768/SP) - Advogado: João Marcos Medeiros Barboza (OAB: 207081/SP) - Advogado: Ivandro Maciel Sanchez Junior (OAB: 139853/SP) - Advogada: Daniella Zagari Goncalves (OAB: 116343/SP) 0103701-26.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Venicio Salles - Agravante: Gilberto Kassab - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Construtora Norberto Oldebrecht S/A - Interessado: Administradora Brl Trust Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios S/A - Retirado de pauta. - Advogado: Igor Sant´anna Tamasauskas (OAB: 173163/SP) - Advogada: Natalia Bertolo Bonfim (OAB: 236614/SP) - Advogado: Ruy Janoni Dourado (OAB: 128768/SP) - Advogado: João Marcos Medeiros Barboza (OAB: 207081/SP) - Advogado: Ivandro Maciel Sanchez Junior (OAB: 139853/SP) - Advogada: Daniella Zagari Goncalves (OAB: 116343/SP) 0105143-72.2007.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula, Revisor: Des.: Osvaldo de Oliveira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Celina Coragem Silva (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Mirna Cianci (OAB: 71424/SP) (Procurador) - Advogada: Yara Suba da Silva Alves Brasil (OAB: 51186/SP) (Fls: 161) 0105526-05.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto - Agravante: Camila Bernardi [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Agravado: São Paulo Previdencia - Spprev (Não citado) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/SP) - Advogada: Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) 0105606-66.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Agravante: Marimes Despachos Transportes e Serviços Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Vania Carla Kiiler (OAB: 279426/SP) 0106372-33.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto, Revisor: Des.: Venicio Salles - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Nathalia Yuri Garcia (Interdito(a)) e outro - Deram provimento ao recurso da autora e negaram provimento ao da ré.v.u. - Advogada: Regina Valeria dos Santos Mailart (OAB: 74718/SP) (Fls: 459) - Advogado: Raul Alejandro Peris (OAB: 177492/SP) (Fls: 18) 0107692-10.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Venicio Salles - Agravante: Condominio Residencial Monterey Condo Park - Agravado: Departamento de Aguas e Esgotos de Ribeirão Preto - Daerp - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Leandro Gomes do Valle (OAB: 201956/SP) - Advogada: Silvia Helena Bavaresco Alves dos Santos (OAB: 125239/SP) - Advogada: Patricia de Carvalho B Brochetto (OAB: 125889/SP) 0107865-34.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Relator: Des.: Venicio Salles - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Idaty Gonzalez Vieira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) (Procurador) - Advogado: Ed Charles Giusti (OAB: 256574/SP) - Advogada: Ana Beatriz de [Conteúdo removido mediante solicitação] Ferraz Mesquita (OAB: 312313/SP) 0109724-85.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Diadema - Relator: Des.: Venicio Salles - Agravante: Marli Tereza dos Santos Malaquias - Agravado: Prefeitura Municipal de Diadema - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Silvana Maria Figueredo (OAB: 230413/SP) - Advogada: Maria Aparecida P S da S Santos (OAB: 120234/SP) - Advogada: Wilcinete Dias Soares (OAB: 78756/SP) 0111296-76.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator: Des.: Burza Neto - Agravante: Construtora São Luiz Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Interessado: A. Azem Adm. e Empreend. S/C Ltda e outro - Interessado: Eliana Empreendimentos Imobiliarios S/c Ltda - Retirado de pauta. - Advogada: Priscilla Limena Palacio [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 154282/ SP) - Advogado: Cesar Augusto Palacio [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 133814/SP) - Procdor: Cristiano Ronchi Lobo (OAB: 183620-SP) Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) - Advogado: Idirlei Luiz Sant’anna (OAB: 40770/SP) - Advogado: Fernando Azem Burihan (OAB: 217961/SP) 0115471-61.2007.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Josmar Aparecido Magalhaes - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Marcia Maria de Barros Correa (OAB: 61692/SP) - Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) - Advogado: Jose Barbosa Galvao Cesar (OAB: 124732/SP) - Advogada: Maria do Socorro E Silva (OAB: 94231/SP) 0121802-48.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Venicio Salles - Embargte: Claro S/A - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) - Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) - Advogado: Fernando Crespo Queiroz Neves (OAB: 138094/SP) - Advogado: Franco Bet de Moraes Silva (OAB: 297770/SP) - Advogada: Glaucia Savin (OAB: 98749/SP) - Advogado: Marcos Geraldo Batistela (OAB: 114287/SP) 0121846-33.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Cotia - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Facris Ind. Com. de Moveis Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º