Página 1024 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 14 de July de 2020

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1024 1500035-78.2019.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro de Itapecerica da Serra; 4ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500035-78.2019.8.26.0628; Feminicídio; Recorrente: FERNANDO TAVARES BATISTA; Advogado: Ricardo Domingues Reis (OAB: 61250/DF); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500122-33.2020.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 12ª Câmara de Direito Criminal; ANGÉLICA DE ALMEIDA; Foro de Águas de Lindóia; Vara Única; Recurso em Sentido Estrito; 1500122-33.2020.8.26.0035; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Vagner Broleze; Advogado: Adonias Santos Santana (OAB: 198659/SP); Recorrida: Yasmin Ferreira de Morais; Advogado: Adonias Santos Santana (OAB: 198659/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500424-95.2019.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro de Francisco Morato; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500424-95.2019.8.26.0197; Estupro de vulnerável; Recorrente: J. W. A. S.; Advogado: Francisco Jean Pessoa Coutinho (OAB: 335941/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1501209-21.2019.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 15ª Câmara de Direito Criminal; WILLIAN CAMPOS; Foro de José Bonifácio; 1ª Vara; Pedido de Prisão Preventiva; 1501209-21.2019.8.26.0306; Estupro de vulnerável; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: C. R. da S.; Advogado: Otto de Carvalho (OAB: 347582/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1501897-43.2016.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 10ª Câmara de Direito Criminal; CARLOS BUENO; Foro de Guarujá; 2ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1501897-43.2016.8.26.0223; Homicídio Qualificado; Recorrente: Emanuel Carvalho dos Santos da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Felipe Amorim Principessa (OAB: 271727/SP) (Defensor Público); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1504108-11.2018.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 1ª Câmara de Direito Criminal; PÉRICLES PIZA; Foro de Sorocaba; Vara do Júri/Execuções; Ação Penal de Competência do Júri; 1504108-11.2018.8.26.0602; Homicídio Qualificado; Recorrente: PEDRO SQUILLACE JUNIOR; Advogada: Maria Ines Cardoso da Silva (OAB: 96042/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1504642-96.2019.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 9ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; Foro de São José do Rio Preto; Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1504642-96.2019.8.26.0576; Violência Doméstica Contra a Mulher; Rcte/Vítima: J. do P. C. R.; Advogada: Silvana Nunes Felix (OAB: 122432/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Parte: A. R. R.; Advogada: Solange de Lourdes Nascimento Pegoraro (OAB: 234059/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1504696-56.2020.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE FERRAZ; Foro de Campinas; Vara de Violência Dom. e Familiar contra a mulher; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1504696-56.2020.8.26.0114; Contra a Mulher; Recorrente: J. F.; Advogada: Palloma Ferraz (OAB: 368710/SP); Advogado: Daniel Felicio Fatini Teixeira (OAB: 368557/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1513439-20.2018.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 10ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO [Conteúdo removido mediante solicitação]; Foro de Americana; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação Penal de Competência do Júri; 1513439-20.2018.8.26.0019; Feminicídio; Recorrente: [Conteúdo removido mediante solicitação] CESAR BUENO BERNAVA; Advogado: Renan Nogueira Farah (OAB: 274183/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º