Página 1023 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 14 de July de 2020

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1023 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 8ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro Central Criminal Barra Funda; 15ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0032608-37.2019.8.26.0050; Latrocínio; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Ademilson Lopes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Thiago Monteiro [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 246545/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0076355-81.2012.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 16ª Câmara de Direito Criminal; CAMARGO ARANHA FILHO; Foro Central Criminal Barra Funda; 21ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0076355-81.2012.8.26.0050; Furto Qualificado; Recorrente: Emanuel Soares Arraes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Paulo Ricardo de Divitiis Filho (OAB: 324056/SP) (Defensor Público); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0085034-94.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 008503494.2017.8.26.0050; Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: EMANUEL SOARES RODRIGUES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: MVB/DP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0094685-53.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 8ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS; Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0094685-53.2017.8.26.0050; Violação de direito autoral; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: IVANILDO PEDRO DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: MVB/DP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0105788-23.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR; Foro Central Criminal Barra Funda; 24ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0105788-23.2018.8.26.0050; Receptação; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: GIDEON BARBOSA SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001426-16.2019.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 4ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro Central Criminal Barra Funda; 22ª Vara Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; 1001426-16.2019.8.26.0050; Calúnia; Recte/Qte: Pedro Geraldo Bernardo de Albuquerque Filho; Advogado: Marco Dulgheroff Novais (OAB: 237866/SP); Advogado: Leonardo Santos do Carmo (OAB: 353339/SP); Querelado: Pedro Luiz Cerize; Advogado: Frederico Crissiúma de Figueiredo (OAB: 182310/SP); Advogada: Alice Marie Freire Gaudiot (OAB: 415664/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003332-02.2020.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 3ª Câmara de Direito Criminal; RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO; Foro de Itaquaquecetuba; 1ª Vara Criminal; Pedido de Prisão Preventiva; 100333202.2020.8.26.0278; Extorsão; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: C. C. P. de L.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Shimizu (OAB: 281123/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1006613-04.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Foro de Jundiaí; 1ª Vara Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; 100661304.2019.8.26.0309; Calúnia; Recte/Qte: Andrea Aparecida Alves Salles Vieira; Advogado: Ronaldo Salles Vieira (OAB: 85061/ SP); Advogado: Fabio Nadal Pedro (OAB: 131522/SP); Recte/Qte: Wagner Tadeu Ligabó; Advogado: Ronaldo Salles Vieira (OAB: 85061/SP); Advogado: Fabio Nadal Pedro (OAB: 131522/SP); Recte/Qte: Rogério Ricardo da Silva; Advogado: Ronaldo Salles Vieira (OAB: 85061/SP); Advogado: Fabio Nadal Pedro (OAB: 131522/SP); Recte/Qte: Faouaz Taha; Advogado: Ronaldo Salles Vieira (OAB: 85061/SP); Advogado: Fabio Nadal Pedro (OAB: 131522/SP); Recte/Qte: Pedro Henrique Oliveira Ferreira; Advogado: Ronaldo Salles Vieira (OAB: 85061/SP); Advogado: Fabio Nadal Pedro (OAB: 131522/SP); Querelado: Jose Miguel Simao; Advogado: Jose Miguel Simao (OAB: 136150/SP) (Causa própria); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º