Processopenal.org

Processo judicial de 1501897 43.2016.8.26.0223

TJSP - 08/07/2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 421

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 421 0014009-18.2020.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas;

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Paulo Henrique Moreira Lizardo, Cristina Andréa Pinto Barbosa, Ministério Público do Estado de São Paulo, Valmir José de Oliveira, Fernando Rodolfo Merces Moris, Felipe Amorim Principessa, RAFAEL FERREIRA DE CARVALHO, Andre Jorge dos Santos, Luiz Carlos da Silva, Carlos Hideki Nakagomi, Henrique Tavares Bernardo, Adriana Ramos, Paula Garcia, Thiers Ribeiro da Cruz, Claudinei Proença Leite, Gabriela Gabriel, Nilton Domingues de Oliveira, Fabio Augusto Rafael Biazon Soares, Daniel Garcia, Pedro Paulo Vieira Herruzo, Luis Paulo Sampaio Kauffmann, José Padua Medeiros Neto, Rafael Passos de Gois

TJSP - 17/11/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 3896

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 EVANDRO SILVA VENCESLAU (OAB 229233/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE GUARUJÁ EM 10/11/2022 PROCESSO : 0000780-53.2020.8.26.0158 CL

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP - 16/11/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 4177

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : DIB MOYSES DIB NETO ADVOGADO : 240114/SP - Elaine Aparecida de Abreu Antunes VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0003815-84.2021.8.26.015

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP - 14/07/2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1024

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1024 1500035-78.2019.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 4ª Câmara de Di

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Ricardo Domingues Reis, Adonias Santos Santana, Francisco Jean Pessoa Coutinho, Otto de Carvalho, Felipe Amorim Principessa, Maria Ines Cardoso da Silva, Silvana Nunes Felix, Solange de Lourdes Nascimento Pegoraro, Palloma Ferraz, Daniel Felicio Fatini Teixeira, Renan Nogueira Farah

TJSP - 26/10/2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 3445

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2229 3445 Com o fornecimento do número da conta, oficie-se ao empregador, se for o caso, para o desconto em folha e para que informe os rendimentos líquidos do alimentante ou intime-se o requerido para dep

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: ROSELI APARECIDA COSTA VEIGA MORAIS, DAYLANE SANTOS ALVES, GILVAN COSTA SALDANHA

TJSP - 25/02/2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 3008

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 3008 Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000829-61.2020.8.26.0169 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ex

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Hudson Antonio do Nascimento Chaves, Eduardo Cury, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Joao Batista de Lima Resende, Marlise Costa Girardelli, Clovis Nocente, Tiago Lapa

TJSP - 30/07/2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 3741

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 3741 mínimo legal, substituída a pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo prazo da sanção corporal, e mais 10 (dez) dias-multa, no

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Renan Gonçalves Antunes, Rosilene Cristina Otaviano, Marcelo Bruner, Gustavo Ramos Barbosa, Regina Helena Fleury Novaes Marinho, Jose Claudio de Moraes, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Genoveva Genevieve Leao, Elizangela Oliveira dos Santos, Jose Claudio Alves, Cezar Ezequiel Passerini

TJSP - 05/04/2022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1508

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1508 Ministério Público do Estado de São Paulo - Fls. 499/504: trata-se de agravo visando a impugnar a r. decisão exarada por esta Presidência que negou seguimento, em parte, ao recurso especial, de acordo com o artigo 1

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Antonio Rafael Teles Soares, Kelver Ueslei Pereira da Silva, Narciso Fuser, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Tatiana Mahfuz Adamo, Ian Pinto Nazário

TJSP - 29/11/2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1190

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3408 1190 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Diadema - Apelante: LUCAS VIEIRA DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchi

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Vanessa Medrado de Souza, Kaled Lakis, Reinalds Klemps Martins Bezerra, Aline de Araújo Hirayama, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Fabio Hypolitto