Página 602 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 14 de June de 2013

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1435 602 13469/SP) - Antonia Teresinha de Oliveira Cavalieri Costa (OAB: 100448/SP) - Eduardo Domingos Bottallo (OAB: 12762/SP) Ruy Cavalieri Costa (OAB: 13469/SP) - Antonia Teresinha de Oliveira Cavalieri Costa (OAB: 100448/SP) - Eduardo Domingos Bottallo (OAB: 12762/SP) - Ruy Cavalieri Costa (OAB: 13469/SP) - Antonia Teresinha de Oliveira Cavalieri Costa (OAB: 100448/ SP) - Eduardo Domingos Bottallo (OAB: 12762/SP) - Ruy Cavalieri Costa (OAB: 13469/SP) - Antonia Teresinha de Oliveira Cavalieri Costa (OAB: 100448/SP) - Eduardo Domingos Bottallo (OAB: 12762/SP) - Ruy Cavalieri Costa (OAB: 13469/SP) Antonia Teresinha de Oliveira Cavalieri Costa (OAB: 100448/SP) - Eduardo Domingos Bottallo (OAB: 12762/SP) - Ruy Cavalieri Costa (OAB: 13469/SP) - Antonia Teresinha de Oliveira Cavalieri Costa (OAB: 100448/SP) - Eduardo Domingos Bottallo (OAB: 12762/SP) - Ruy Cavalieri Costa (OAB: 13469/SP) - Antonia Teresinha de Oliveira Cavalieri Costa (OAB: 100448/SP) - Eduardo Domingos Bottallo (OAB: 12762/SP) - Ruy Cavalieri Costa (OAB: 13469/SP) - Antonia Teresinha de Oliveira Cavalieri Costa (OAB: 100448/SP) - Eduardo Domingos Bottallo (OAB: 12762/SP) - Ruy Cavalieri Costa (OAB: 13469/SP) - Antonia Teresinha de Oliveira Cavalieri Costa (OAB: 100448/SP) - Eduardo Domingos Bottallo (OAB: 12762/SP) - Ruy Cavalieri Costa (OAB: 13469/SP) - Antonia Teresinha de Oliveira Cavalieri Costa (OAB: 100448/SP) - Eduardo Domingos Bottallo (OAB: 12762/SP) Ruy Cavalieri Costa (OAB: 13469/SP) - Antonia Teresinha de Oliveira Cavalieri Costa (OAB: 100448/SP) - Eduardo Domingos Bottallo (OAB: 12762/SP) - Ruy Cavalieri Costa (OAB: 13469/SP) - Antonia Teresinha de Oliveira Cavalieri Costa (OAB: 100448/ SP) - Carolina Canniatti Ponchio (OAB: 247170/SP) - Paulo Augusto Baccarin (OAB: 138129/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 9027361-34.2003.8.26.0000 (994.03.005785-5) - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Hakuo Watanabe Impetrante: Dalmar Cassapula - Impetrante: Roberto dos Santos Nunes - Impetrante: Fujio Hatakeyama - Impetrante: Helio Pires Monteiro - Impetrante: Valdir Antonio dos Santos - Impetrante: Alda Matias Lopes - Impetrante: Ieda Maria Gomes - Impetrado: Governador do Estado de Sao Paulo - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Processo n. 9027361-34.2003.8.26.0000 Fls. 621 e seguintes: manifeste-se a Fazenda Estadual. Int. - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Roberto Duarte Bertotti (OAB: 177391/SP) - Vicente Bertotti (OAB: 164915/SP) - Marilia [Conteúdo removido mediante solicitação] Gonçalves Cardoso (OAB: 90486/SP) - Elisângela da Libração (OAB: 183074/SP) - Leandro Guedes Matos (OAB: 329025/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº9028465-61.2003.8.26.0000" target = "_self"> 9028465-61.2003.8.26.0000 (994.03.007640-0) - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Mitsuya Arima Impetrante: Silvia Galvao Bueno Cintra Franco - Impetrante: Jose Carlos [Conteúdo removido mediante solicitação] - Impetrado: Governador do Estado de Sao Paulo - Processo n.º9028465-61.2003.8.26.0000 Fls. 779/789: manifeste-se a Fazenda Estadual. Int. - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Roberto Duarte Bertotti (OAB: 177391/SP) - Vicente Bertotti (OAB: 164915/SP) - Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 9030721-69.2006.8.26.0000 (994.06.004845-2) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Antomar Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Requerido: Prefeitura Municipal de Cubatao - Processo n. 9030721-69.2006.8.26.0000 Sem embargo do teor do acórdão noticiado em fls. 688/695, reporto-me à decisão de fls. 680 que determinou que se aguarde em cartório o trânsito em julgado do mandado de segurança n.º 0444911-86.2010 ou ulterior deliberação do Pretório Excelso, e a restituição do valor apreendido à Municipalidade de Cubatão, expedindo-se o mandado de levantamento judicial. Int. - Magistrado(a) Ivan Sartori Advs: Jose Nelson Lopes (OAB: 42004/SP) - Sonia Marcia Lopes de Almeida (OAB: 66503/SP) - Jose Eduardo Limongi Franca Guilherme (OAB: 155812/SP) - Nara N. Viguetti Yonamine (OAB: 147880/SP) - Rogerio Molina de Oliveira (OAB: 156107/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 9036000-02.2007.8.26.0000/50000 (994.07.004015-2/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Rita de Cassia Mutton Maciel - Embargte: Maria Anita Mutton Mader - Embargte: Ademar Mutton - Embargte: Nilton Mutton - Embargte: Clovis Wanderlei Mutton - Embargdo: Prefeitura Municipal de Capivari - Processo n. 9036000-02.2007.8.26.0000/50000 Fls. 379/384: à DEPRE para esclarecimentos. Int. - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Fabio Mesquita Ribeiro (OAB: 71812/SP) Lucas Otavio Bertolino (OAB: 248211/SP) - Roberta Hortolani Fontolan (OAB: 221006/SP) - Anselmo Lima Garcia Carabaca (OAB: 317428/SP) - Renata Hortolani Fontolan (OAB: 189331/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 9041071-87.2004.8.26.0000 (994.04.000422-3) - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Uefres Santos Oliveira - Impetrado: Prefeita do Municipio de Sao Paulo - Processo n. 9041071-87.2004.8.26.0000 Providencie a Procuradora do Município a subscrição da petição de fls. 520, tornando-me os autos prontamente conclusos. Int. - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Uefres Santos Oliveira (OAB: 48101/SP) - Daniele Dobner dos Santos (OAB: 205829/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 9043588-65.2004.8.26.0000/50005 (994.04.003155-1/50005) - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Camara Municipal de Sao Paulo e Presidente da Camara Municipal de Sao Paulo - Agravado: Amilcar Cerri - Interessado: Instituto de Previdencia Municipal de São Paulo - Interessado: Municipalidade de São Paulo - Processo n. 9043588-65.2004.8.26.0000/50005 Silente a Municipalidade de São Paulo (fls. 1006), cumpra-se o despacho de fls. 1001, encaminhando-se cópia dos documentos à DEPRE para expedição dos ofícios requisitórios. Int. - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Andrea Rascovski Ickowicz (OAB: 130317/SP) - Mario Sergio Maschietto (OAB: 129760/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre G.n. Liquidato (OAB: 138467/SP) - Ricardo Raboneze (OAB: 108235/SP) - Celso Augusto Coccaro Filho (OAB: 98071/SP) - Daniele Dobner Santos (OAB: 205829/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 9043601-64.2004.8.26.0000 (994.04.003178-0) - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Delmino Urbano Filho - Impetrante: Maria Helena [Conteúdo removido mediante solicitação] - Impetrante: Jose Domingues - Impetrante: Uataro Makiama - Impetrante: Osvaldo Bispo de Beija - Impetrante: Iclacir Luzia Pinoti - Impetrante: Jose Manuel de Gouveia Rodrigues - Impetrante: Benvindo Jose Moreira - Impetrante: Maria Celia da Rocha - Impetrante: Sergio Tavares - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Processo n. 9043601-64.2004.8.26.0000 Fls. 690/691: à DEPRE para esclarecimentos. Int. - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Roberto Duarte Bertotti (OAB: 177391/SP) - Vicente Bertotti (OAB: 164915/SP) - Roberto Duarte Bertotti (OAB: 177391/SP) - Vicente Bertotti (OAB: 164915/SP) - Roberto Duarte Bertotti (OAB: 177391/SP) - Vicente Bertotti (OAB: 164915/SP) - Roberto Duarte Bertotti (OAB: 177391/SP) - Vicente Bertotti (OAB: 164915/SP) - Roberto Duarte Bertotti (OAB: 177391/SP) - Vicente Bertotti (OAB: 164915/SP) - Roberto Duarte Bertotti (OAB: 177391/SP) - Vicente Bertotti (OAB: 164915/SP) - Roberto Duarte Bertotti (OAB: 177391/SP) - Vicente Bertotti (OAB: 164915/SP) - Roberto Duarte Bertotti (OAB: 177391/SP) - Vicente Bertotti (OAB: 164915/SP) - Roberto Duarte Bertotti (OAB: 177391/SP) - Vicente Bertotti (OAB: 164915/SP) - Roberto Duarte Bertotti (OAB: 177391/SP) - Vicente Bertotti (OAB: 164915/SP) - Cristina de Freitas Cirenza (OAB: 92110/SP) - Bruna Helena Alvarez de Faria Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º