Página 1073 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 14 de April de 2011

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 933 1073 RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Luiz Henrique Freire Cesar Pestana (OAB: 50279/SP) - Daniele Dobner Santos (OAB: 205829/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213 Nº 0374217-92.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Luiz Carlos de Paula - Embgdo/Embgte: Fundação Cesp - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) - KARINA PENNA NEVES (OAB: 235026/SP) - ADRIANA DE CARVALHO VIEIRA (OAB: 128769/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213 Nº 0377624-43.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Vera Lucia Godoi Sousa (E outros(as)) - Embargante: Vera Regina do Moraes - Embargante: Vicente Manoel Ferreira - Embargante: Virginia Tranquilla de Freitas Gouvea - Embargante: Vitoria Ligia Cesario de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Weimar Guevara Hidalgo - Embargante: Wilma Stella [Conteúdo removido mediante solicitação] Pimentel - Embargante: Zuila Lopes Ramos Barbosa - Embargante: Zuleica [Conteúdo removido mediante solicitação] Silva Bezerra - Embargante: Maria Cristina Boari - Embargante: Maria Cristina de Oliveira - Embargante: Maria Cristina de [Conteúdo removido mediante solicitação] Lopes - Embargante: Maria Dalva Coni O Capato - Embargante: Maria das Dores - Embargante: Maria das Dores Carvalho [Conteúdo removido mediante solicitação]andre - Embargante: Maria das Dores Tigre Aguiar - Embargante: Maria das Graças de Oliveira - Embargante: Maria das Graças Lopes - Embargante: Maria de Fatima Bogos - Embargante: Maria de Lourdes Mello Novaes - Embargante: Maria de Lourdes Pinto - Embargante: Maria do Socorro Pinho - Embargante: Maria Dolores Gonçalves Lins - Embargante: Maria Edileuza Pedro Mendonça - Embargante: Maria Edna da Conceiçao Alves - Embargante: Maria Emilia Modesto Gonçalves - Embargante: Maria Francelina da Silva Neves - Embargante: Maria Francisca Ferreira dos Santos - Embargante: Maria Geralda Carvalho Mesquita - Embargante: Maria Isabel Guilger de Oliveira - Embargante: Maria Isabel [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Embargante: Maria Izabel Moreira dos Santos - Embargante: Maria Joanna [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Maria Jose de Oliveira [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Maria Jose Dias Cursino - Embargante: Maria Jose Rodrigues Araujo - Embargante: Maria Lourença das Dores Santana - Embargante: Maria Luzia de Lima - Embargante: Maria Martins Mauricio - Embargante: Maria Odete dos Santos - Embargante: Maria Polli Bonanome de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Maria Tereza Casavia - Embargante: Maria Tranquilino Estevam - Embargante: Maria Valeme Gomes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Maria Vilma Gonçalves Queiroz - Embargante: Mariana Alcantara - Embargante: Marilene Colabianchi Ramos - Embargante: Marilza Coutinho da Silva Sanchez - Embargante: Marina de Menezes - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Aparecido Inacio (OAB: 97365/SP) - Moacir Aparecido Matheus [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 116800/SP) - Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213 Nº 0379232-42.2010.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Osasco - Embargante: Prefeitura Municipal de Osasco Embargado: Dias Martins S/A Mercantil e Industrial - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Ana Cristina Guidi (OAB: 70999/SP) - JOSE YUNES (OAB: 13580/SP) - MARCELO BESERRA (OAB: 107220/SP) Palácio da Justiça - Sala 213 Nº 0381901-68.2010.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Cubatão - Embargante: Fundação Cesp - Embargado: Maria Aparecida da Silva - Magistrado(a) Israel Góes dos Anjos - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: MICHELLE CRISTINA BENITES (OAB: 276489/SP) - SERGIO ANTONIO DE ARRUDA FABIANO NETTO (OAB: 135324/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213 Nº 0384703-73.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Izauro de [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos - Agravante: Luiz Miguel - Agravante: Moises Henrique de Oliveira - Agravante: Josafa Cassalho - Agravante: Fladinei Lopes Bueno Agravante: Marcelo Carlos de Godoy - Agravante: Edna Mariani Aguiar - Agravante: Marcos Bello [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213 Nº 0389290-07.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Trivale Administração Ltda Embargado: Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios Hom Ltda - Magistrado(a) Israel Góes dos Anjos - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 95,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 95,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: ANELISE DE [Conteúdo removido mediante solicitação] VAZ (OAB: 289110/SP) - Wanderley Romano Donadel (OAB: 78870/MG) - FABIO AUGUSTO RIGO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 147513/SP) - IVAN FERNANDES DE CUNHA (OAB: 281324/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º