Ação Judicial de LUIZ HENRIQUE FREIRE CESAR PESTANA

Processo judicial de LUIZ HENRIQUE FREIRE CESAR PESTANA

TRF3 - 23/11/2020 - Publicações Judiciais I - Página 1095

CELO SARAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: SCOCIA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS IMPORTADAS LTDA - ME, RIYAD ELIAS ZAKZAK, ZAKA AFIF ZAKZAK Advogado do(a) APELADO: LUIZ HENRIQUE FREIRE CESAR PESTANA - SP50279-A Advogado do(a) APELADO: LUIZ HENRIQUE FREIRE CESAR PESTANA - SP50279-A Advogado do(a) APELADO: LUIZ HENRIQUE FREIRE CESAR PESTANA - SP50279-A OUTROS PARTICIPANTES: EM

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TRF3 - 21/01/2021 - Publicações Judiciais I - Página 41

Advogado do(a) APELADO: LUIZ HENRIQUE FREIRE CESAR PESTANA - SP50279-A Advogado do(a) APELADO: LUIZ HENRIQUE FREIRE CESAR PESTANA - SP50279-A Advogado do(a) APELADO: LUIZ HENRIQUE FREIRE CESAR PESTANA - SP50279-A CERTIDÃO Certifico a regularidade formal do(s) recurso(s) excepcional(ais) interposto(s) nestes autos quanto à tempestividade. ATO ORDINATÓRIO - VISTA-CONTRARRAZÕES Certifico

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Partes citadas no documento: ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA S, LEINER SALMASO SALINAS, UNIAO FEDERAL

TRF3 - 15/04/2019 - Publicações Judiciais II - Página 43

DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER Anotações :SEGREDO JUST. 00065 Ap 2108766 0040119-91.2002.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : GINO CIA LTDA ADV : SP050279 LUIZ HENRIQUE FREIRE CESAR PESTANA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : GINO CIA LTDA ADV : SP0502

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TRF3 - 23/07/2019 - Publicações Judiciais II - Página 60

RA ADV : SP182165 EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA 00096 ApCiv 2108766 0040119-91.2002.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : GINO CIA LTDA ADV : SP050279 LUIZ HENRIQUE FREIRE CESAR PESTANA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : GINO CIA LTDA ADV : SP0502

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TRF3 - 19/09/2019 - Publicações Judiciais II - Página 21

RA ADV : SP182165 EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA 00060 ApCiv 2108766 0040119-91.2002.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : GINO CIA LTDA ADV : SP050279 LUIZ HENRIQUE FREIRE CESAR PESTANA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : GINO CIA LTDA ADV : SP0502

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TRF3 - 16/09/2015 - Publicações Judiciais II - Interior SP e MS - Página 26

TO E OUTRO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0006645-03.2015.403.6109 PROT: 14/09/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ZAKA AFIF ZAKZAK ADV/PROC: SP050279 - LUIZ HENRIQUE FREIRE CESAR PESTANA IMPETRADO: DELEGADO DA REC FED DO BRASIL DE ADMINIST TRIBUTARIA EM PIRACICABA/SP VARA : 2 PROCESSO : 0006646-85.2015.403.6109 PROT: 14/09/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANC

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TRF3 - 16/09/2015 - Publicações Judiciais II - Interior SP e MS - Página 26

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TRF3 - 13/05/2016 - Publicações Judiciais I - Página 121

APELADO(A) ADVOGADO PARTE AUTORA No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO ECRIL EMPRESA DE COZINHAS E RESTAURANTES INDUSTRIAIS LTDA e outro(a) SP050279 LUIZ HENRIQUE FREIRE CESAR PESTANA ESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA SP050279 LUIZ HENRIQUE FREIRE CESAR PESTANA e outros(as) Uniao Federal SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA RESTAURANTE LA CASSEROL

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TJSP - 07/02/2012 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 205

E OUTRO VARA:30ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2012.108592 Nº ORDEM:02.01.2012/001174 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL REQUERENTE:CONDOR EMBALAGENS LTDA. ADVOGADO:50279/SP - LUIZ HENRIQUE FREIRE CESAR PESTANA Requerido:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (FESP) VARA:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - PRECATÓRIAS PROCESSO:583.00.2012.108593 Nº ORDEM:02.01.2012/001175 CLASSE:EMBARGOS À EXECU�

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TJSP - 10/09/2014 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 994

a Silva Junior REQDO : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1037439-78.2014.8.26.0053 CLASSE :HABEAS DATA IMPTTE : LUIZ HENRIQUE FREIRE CESAR PESTANA ADVOGADO : 50279/SP - LUIZ HENRIQUE FREIRE CESAR PESTANA IMPTDO : Diretor da 18ª Circunscrição Regional de Transito da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional- DE

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