Página 1092 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de December de 2013

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1092 2033648-83.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Marília - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Agravante: VALTER JANUARIO DE ALMEIDA - Agravado: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE MARILIA - DAEM - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Albanir Fraga Figueredo (OAB: 256677/SP) (Fls: 11) 2033775-21.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Agravante: Transerp - Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Agravado: ELVIS MOTA CARDOSO - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP) - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Advogada: Vera Nicolucci Caldeira (OAB: 113956/SP) 2034572-94.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Embargte: MAURO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA - Embargdo: TRANSERP - Empresa de Trânsito e Transporte S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP) - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP) 2036428-93.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Queluz - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Agravante: Queluz química Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Guilherme Henrique Turner Cardoso (OAB: 120595/SP) - Advogada: Roseli Sebastiana Rodrigues (OAB: 119250/ SP) 2036861-97.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Agravante: Glenda Jocelen Carneiro e outros - Agravado: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Não Conheceram do recurso. V. U. Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) - Advogado: Fábio Vicente Vetritti Filho (OAB: 255898/SP) - Advogada: Ligia Villas Boas Gabbi (OAB: 196294/SP) 2037120-92.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Agravante: Spprev - São Paulo Previdência - Agravado: Arthur Gonçalves Maia Campos (Representado(a) por seu Pai) - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Alda Evelina Teixeira Penteado (OAB: 102733/SP) - Advogado: Elyseu Joao Goncalves (OAB: 53165/SP) 2041911-07.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues - Agravante: ESTADO DE SAO PAULO - Agravado: Aristides Possa (E outros(as)) - Agravado: Osmar Parlato - Agravado: Airton Aparecido Fernandes - Agravado: Alcides Rocha - Agravado: Almiro Jose Andrade - Agravado: Anuar Fraiha - Agravado: Benedicto Bonholi - Agravado: Benedito Laerte de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Carlos Messias dos Santos - Agravado: Carlos Ulisses Teixeira - Agravado: Cicero Geraldo de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Daniel Flores dos Santos - Agravado: Dercio Crivelari de Mello - Agravado: Doracy Salmeron Lopes - Agravado: Edivaldo Silva - Agravado: Ewantuil Pinheiro - Agravado: Florentino de Melo - Agravado: Florisvaldo Neri dos Santos - Agravado: Florivaldo Gonçalves - Agravado: Helio Gomes Fernandes - Agravado: Hermes de Moura Nunes - Agravado: Horacio Zampronio - Agravado: Inaldo da Silva Bezerra - Agravado: Irani Cesar de Almeida - Agravado: Jairo Aparecido Moreno - Agravado: Jesse Candido de Moraes - Agravado: João Benedito Carretero - Agravado: João da Silva Campos - Agravado: João Mattiazzi - Agravado: Jorge Garcia da Silva - Agravado: Jose Maria Martins de Siqueira - Agravado: Jose Auro Soares - Agravado: Jose Osvaldo Dotta - Agravado: Jose Oswaldo Cerboncini - Agravado: Manoel Emiliano de Oliveira - Agravado: Manoel Netto Ribeiro - Agravado: Marcos Tavares de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Neurivaldo Cleomar Sierra - Agravado: Norival da Costa Botelho - Agravado: Omir Sebastião Rodrigues - Agravado: Osmar de Oliveira Rato - Agravado: Osmar Nazarine - Agravado: Osvaldo Sordan - Agravado: Paulo Praxedes - Agravado: Pedro Vergilio Filho - Agravado: Reine Tomaz Valles - Agravado: Riyoichi Ueno - Agravado: Ronoel Marcola - Agravado: Valdir Diniz do Nascimento - Agravado: Valdomiro Menoni - Agravado: Walcineide Aparecida Amante - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leandro Guedes Matos (OAB: 329025/SP) Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) 2042288-75.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Agravante: Maria Helena de Oliveira - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP) 2043352-23.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues - Agravante: adalberto carvalho de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: wanderly de oliveira - Agravante: Valdinei Sebastião Xavier - Agravante: Paulo Roberto Nucci Junior - Agravante: João Angelo Ferreira - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabricio Hernani Cimadon (OAB: 213182/SP) 2043600-86.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Ipauçu - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Agravante: Município de Ipaussu - Agravada: Aparecida de [Conteúdo removido mediante solicitação] Oliveira - Não conheceram o agravo regimental e deram provimento ao agravo de instrumento. V.U. - Advogada: Hernanda Helena Pontello Salvador (OAB: 161730/SP) - Advogado: Jose Brun Junior (OAB: 128366/SP) - Advogada: Juliana de Almeida Salvador (OAB: 274992/SP) 2043600-86.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ipauçu - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º