Página 1091 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de December de 2013

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1091 termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Agravante: FÁBIO VILLALBA RIBEIRO - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Jesuz Ribeiro (OAB: 111014/SP) - Advogado: Franklin Villalba Ribeiro (OAB: 153522/ SP) - Advogada: Ligia [Conteúdo removido mediante solicitação] Braga Vieira (OAB: 143578/SP) 2022005-31.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Embargte: ROMEU NIVOLONI - Embargdo: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcelo Baraldi dos Santos (OAB: 185303/SP) - Advogada: Carolina Baraldi dos Santos (OAB: 310125/SP) - Advogado: Rafael Prado Guimarães (OAB: 215810/SP) 2022168-11.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Paraibuna - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Agravante: Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás - Agravado: MANOEL NAZARETH MIRA - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Paulo Celio de Oliveira (OAB: 138586/SP) - Advogada: Tania Mara Moraes Leme de Moura (OAB: 63364/SP) 2022323-14.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Agravante: BANCO DO BRASIL S.A. - Embargdo: Vanderlei Aparecido Avellar - Embargdo: Economus Instituto de Seguridade Social - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: [Conteúdo removido mediante solicitação]andrina Rosa Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 100998/SP) - Advogado: Carlos Ney [Conteúdo removido mediante solicitação] Gurgel (OAB: 319930/SP) - Advogado: Sidney Augusto Piovezani (OAB: 114105/SP) - Advogado: Flavio Bianchini de Quadros (OAB: 220411/SP) - Advogado: Josiel Vaciski Barbosa (OAB: 191692/SP) - Advogada: Claudia Nahssen de Lacerda Franze (OAB: 124517/SP) 2024968-12.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Agravante: DAGMA GOMES GUERRA - Agravante: MARTA SUELI PIERINI FERIOLI - Agravante: MIRIAN ROSANGELA MONTORO - Agravante: JOSÉ MIGUEL DA SILVA - Agravante: LÚCIA FRANCISCO DOS SANTOS - Agravante: VANDA LUCIA DIAS CASTILHO Agravante: JOSÉ ANTONIO ESCORPONI - Agravante: YUKIKO YAMASAKI - Agravado: SÃO PAULO PREVIDENCIA - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) 2027475-43.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Agravante: SAYOMI SUGANUMA SISIDO - Agravado: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Isabel Aparecida Martins (OAB: 229470/SP) - Advogada: Juliana Maximo Ribeiro (OAB: 322807/SP) 2028270-49.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Agravante: Regina Helena Graciani - Agravado: Município de Limeira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 105185/SP) - Advogado: Jose Manoel de Almeida (OAB: 15512/SP) - Advogado: Paulo Eduardo Ferrari Villar (OAB: 35372/SP) 2028612-60.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Agravante: CMY Comercial Plasticos e Peliculta Ltda. - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcio El Kalay (OAB: 224583/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 2029506-36.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Agravante: TRANSERP - Empresa de Trânsito e Tranporte S/A - Agravado: OSWALDO PAVAN OKABE JUNIOR - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP) - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Rosin Vidal (OAB: 269955/SP) 2029507-21.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Embargte: [Conteúdo removido mediante solicitação] CESAR BARBOSA DE ARAUJO - Embargdo: TRANSERP - Empresa de Trânsito e Tranporte S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP) - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP) 2029755-84.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jales - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Agravante: Prefeitura Municipal de Pontalinda - Agravado: JOSE RIBEIRO LOPES - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Adauto Jose de Oliveira (OAB: 263552/SP) - Advogado: Arnaldo dos Santos (OAB: 79986/SP) - Advogado: Douglas Luiz dos Santos (OAB: 166979/SP) 2030303-12.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. 2033525-85.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Agravante: INTER ALLOY FUNDIÇÃO E USINAGEM LTDA - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º