Página 977 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de October de 2011

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1057 977 Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) 57 - 0208795-31.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ivan Sartori - Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Aufiero Malzoni Filho - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: MARIA ALICE LARA CAMPOS SAYAO (OAB: 107906/SP) - Advogado: JOÃO ROBERTO POLO FILHO (OAB: 248513/SP) 58 - 0209232-72.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Agravante: Vetropar Nordeste Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: FRANCISCO CÉSAR DE OLIVEIRA MARQUES (OAB: 165243/SP) 59 - 0209730-71.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Casa Branca - Relator Borelli Thomaz - Agravante: Amadeu Jose da Silva - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: HUGO ANDRADE COSSI (OAB: 110521/SP) Advogado: Paulo Roberto Vaz Ferreira (OAB: 93548/SP) 60 - 0210189-73.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Agravante: Barcelona Comercio Varejista e Atacadista S/A - Agravado: Subprefeito da Lapa da Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: SERGIO MIRISOLA SODA (OAB: 257750/SP) - Advogado: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB: 175513/SP) 61 - 0211971-18.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ricardo Anafe - Agravante: Wagner do Amaral - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: LUIS ROBERTO MARIANO (OAB: 219450/SP) Advogado: WANDER CARVALHO DOMPIERI GARCIA (OAB: 180077/SP) 62 - 0212680-53.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator Borelli Thomaz - Agravante: Heloisa Helena Tonelli Facio Abudi - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Aued (OAB: 148474/SP) 63 - 0212699-59.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Borelli Thomaz - Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Couto da Silva - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: ELIEZER [Conteúdo removido mediante solicitação] MARTINS (OAB: 168735/SP) 64 - 0213316-19.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Borelli Thomaz - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: João Carlos Heluany (E outros(as)) - Agravado: Zuraida Sabbag Heluany - Advogada: BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE (OAB: 90463/SP) - Advogado: CESAR ROMERO (OAB: 32018/SP) - Advogado: AUREO ANTONIO TREVISAN (OAB: 31517/SP) 65 - 0214295-78.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Agravante: Cristina de Almeida Nunes (E outros(as)) - Agravado: São Paulo Previdência Spprev - Advogada: NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB: 222185/SP) 66 - 0214310-47.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ivan Sartori - Agravante: Odacio [Conteúdo removido mediante solicitação] (E outros(as)) - Agravado: São Paulo Previdência Spprev - Advogado: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB: 141237/SP) - Advogada: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB: 163569/SP) 67 - 0217700-25.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ivan Sartori - Agravante: Alessandra Valeria Homem Del Rei (E outros(as)) - Agravante: Edilson Anizio da Silva - Agravante: Edna Maria da Cunha - Agravante: Maria Iara Palandrane - Agravante: Maria Marly Oliveira Santos - Agravante: Maria Martins da Silva Lima - Agravante: Maria Neuza Figueredo de Castro - Agravante: Paulo Gomes Vanderlei - Agravante: Sonia Maria Ferreira da Rocha Silva - Agravante: Tereza Maria de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogada: DAISY ROSSINI DE MORAES (OAB: 93256/SP) 68 - 0217836-22.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ivan Sartori - Agravante: João Antunes de Lima - Agravante: Valdemar Ferreira - Agravante: Domingos Correa - Agravante: Ademar de [Conteúdo removido mediante solicitação] Moreira - Agravado: Departamento de Estradas Rodagem do Estado de São Paulo - DER - Agravado: São Paulo Previdência Spprev - Advogada: JANAÍNA RÉGIS DA FONSECA (OAB: 298600/SP) - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) 69 - 0223618-10.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ricardo Anafe - Agravante: Óticas Wanny Ltda - Agravado: Chefe da Unidade do Posto Fiscal de Cobrança da Capital Pfc 10 Butantã Delegacia Regional Tributária da Capital Drtc - Advogado: Miguel Calmon Marata (OAB: 116451/SP) 70 - 0000986-87.2010.8.26.0588/50000 - Embargos Infringentes - São José do Rio Pardo - Relator Borelli Thomaz - Revisor Ricardo Anafe - Embargante: Helena Aparecida Philomeno de Abreu - Embargado: Prefeitura Municipal de Divinolandia - Advogado: MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB: 164723/SP) - Advogado: MARCEL ANTONIO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] RAMIN (OAB: 277089/SP) - Advogado: ALESSANDRO HENRIQUE QUESSADA APOLINÁRIO (OAB: 175995/SP) - Advogado: Natalino Apolinario (OAB: 46122/SP) - Advogada: Maria Carolina Medeiros Brandi (OAB: 229841/SP) 71 - 0021360-02.2010.8.26.0564/50000 - Embargos Infringentes - São Bernardo do Campo - Relator Borelli Thomaz Revisor Ferraz de Arruda - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Arnaldo Anderson Rodrigues - Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama (OAB: 279152/SP) - Advogado: LUIZ FERNANDO ROBERTO (OAB: 234726/SP) Advogada: LIDIA MARTINS PORFIRIO (OAB: 115247/SP) 72 - 0073899-03.2001.8.26.0000/50001 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Embargante: Posto de Serviços Anasmar Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Petroleo Brasileiro S/A Petrobras - Advogado: Alessandra Engel (OAB: 176190/SP) - Advogado: Patricia Carvalho Leite Cardoso (OAB: 174003/ SP) - Advogado: JORGE BERDASCO MARTINEZ (OAB: 187583/SP) - Advogado: Ricardo Andrade Magro (OAB: 173067/ Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º