Página 978 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de October de 2011

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1057 978 SP) - Advogado: Paulo Gonçalves da Costa Junior (OAB: 88384/SP) - Advogado: LUCIANO CORREA DE TOLEDO (OAB: 119246/SP) - Advogado: Fabio Rosas (OAB: 131524/SP) 73 - 0000287-93.2006.8.26.0505 (990.10.520541-0) - Apelação - Ribeirão Pires - Relator Borelli Thomaz - Revisor Luciana Bresciani - Apelante: Doralice Gonçalves (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires - Advogada: LARA BOTTACIM TEODORO (OAB: 179081/SP) (Fls: 14) - Advogada: MARTA APARECIDA DUARTE (OAB: 104913/SP) (Procurador) 74 - 0000425-57.2010.8.26.0493 - Apelação - Regente Feijó - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Ivan Sartori - Apelante: Angelina Beltrame Gomes - Apelado: Ipesp - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Advogado: LUSSANDRO LUIS GUALDI MALACRIDA (OAB: 197840/SP) - Advogado: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB: 227753/SP) Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogada: JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP) 75 - 0000496-16.2005.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Ricardo Anafe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Isotérmica Industria e Comercio de Plasticos Ltda e outro - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES SERRANO (OAB: 98990/SP) - Advogado: FRANCESCO MARTINO (OAB: 282584/SP) (Fls: 41) 76 - 0000591-51.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sergio Roque dos Santos (Assistência Judiciária) - Advogado: JOSE CARLOS CABRAL GRANADO (OAB: 125012/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogado: Antonio de Freitas (OAB: 109954/SP) 77 - 0000855-51.2009.8.26.0264 - Apelação - Novo Horizonte - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Ivan Sartori - Apte/ Apdo: Prefeitura Municipal de Itajobi - Apdo/Apte: Francisco Silva Itajobi Me e outro - Advogado: FERNANDO MARTINS DE SÁ (OAB: 270580/SP) - Advogado: EUSEBIO ROGERIO NETO (OAB: 59710/SP) - Advogado: JOAO OSMAR ANGELOTI (OAB: 89112/SP) - Advogado: CARLOS EDUARDO BRANDINA COTRIM (OAB: 123749/SP) - Advogado: Luis Roberto Ozana (OAB: 127787/SP) 78 - 0000860-31.2010.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator Peiretti de Godoy - Apelante: Alessandra Martins de [Conteúdo removido mediante solicitação] Bento (Justiça Gratuita) - Apelado: Diretoria de Ensino Regional de São Vicente - Advogada: Marcia Reche Biscain (OAB: 126899/SP) (Fls: 301) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 333) - Advogado: HAROLDO TUCCI (OAB: 80437/SP) (Procurador) (Fls: 333) 79 - 0001052-64.2009.8.26.0083 (990.10.333667-4) - Apelação - Aguaí - Relator Borelli Thomaz - Revisor Luciana Bresciani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Aguai - Apelado: Paulo Sergio dos Santos Lira (Justiça Gratuita) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador) Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) (Procurador) - Advogado: IVAN CELSO VALLIM FREITAS (OAB: 46404/SP) - Advogada: LUCIANE MORAES PAULA (OAB: 215044/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 14) 80 - 0001169-53.2009.8.26.0601 - Apelação - Socorro - Relator Luciana Bresciani - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante: Fátima Aparecida Ferreira (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: EDGARDO LUIZ VERGAL (OAB: 122679/SP) (Fls: 11) - Advogado: DENNER [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 227881/SP) (Procurador) 81 - 0001219-42.2010.8.26.0311 - Apelação - Junqueirópolis - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Ricardo Anafe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marcos Roberto Teruel - Advogada: DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB: 125208/SP) - Advogada: MARCIA CRISTINA PROENÇA MARTINS DE MELO (OAB: 137789/ SP) 82 - 0001705-35.2004.8.26.0441 (990.10.075442-4) - Apelação - Peruíbe - Relator Borelli Thomaz - Revisor Luciana Bresciani - Apelante: Breda Transporte e Serviços S A - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Artesp Agencia Reguladora dos Serviços Publicos Delegados de Transporte do Estado de Sao Paulo Advogado: AUGUSTO NEVES DAL POZZO (OAB: 174392/SP) - Advogado: ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO (OAB: 123916/SP) - Advogada: ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO (OAB: 66706/SP) - Advogado: Américo Andrade Pinho (OAB: 228255/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) 83 - 0001714-51.2010.8.26.0355 - Apelação - Miracatu - Relator Luciana Bresciani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Adriano França (Assistência Judiciária) e outros - Advogado: Salvador Jose Barbosa Junior (OAB: 228258/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogado: DECIO BENASSI (OAB: 114389/ SP) - Advogado: ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB: 153918/SP) - Advogado: MARCELLO GARCIA (OAB: 169048/SP) (Fls: 92) - Advogado: VALDECIR SANT’ANNA (OAB: 245267/SP) (Fls: 09) 84 - 0001970-27.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Ricardo Anafe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Lucia Helena Lopes e outro - Advogado: ANDRE RODRIGUES JUNQUEIRA (OAB: 286447/SP) - Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP) 85 - 0002025-55.2009.8.26.0653 - Apelação - Vargem Grande do Sul - Relator Ricardo Anafe - Revisor Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Andre Willians Dameto - Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogada: MARCELA MIRANDA ZAMORA (OAB: 265405/SP) (Fls: 261) 86 - 0002028-54.2010.8.26.0142 - Apelação - Colina - Relator Peiretti de Godoy - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Linda Aparecida Alves Passarela - Advogado: EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB: 205989/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º