Página 919 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de May de 2016

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2115 919 Nº 3001208-77.2013.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embgte/Embgdo: Companhia Brasileira de Distribuiçao - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Armando Bellini Scarpelli (OAB: 256826/ SP) - Eduardo Ferreira Giaquinto (OAB: 318577/SP) - Glaucia Maria Lauletta Frascino (OAB: 113570/SP) - Mauricio Mello Kubric (OAB: 293296/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Moura de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 130513/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 3004029-67.2013.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Vicente - Apte/Apdo: José dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelante: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São Vicente - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Luiz Gonzaga Faria (OAB: 139048/SP) - Rogerio Braz Mehanna Khamis (OAB: 272997/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 3012379-25.2013.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Instituto de Previdência do Municipio de São Bernardo do Campo - Sbcprev - Embargdo: Roberto de Andrade (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Marcela Prohorenko Ferrari (OAB: 296845/SP) - Roberto da Silva Oliveira (OAB: 59911/SP) - Lucas Ferreira Felipe (OAB: 315948/SP) Paulo Afonso Nogueira Ramalho (OAB: 89878/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 3016968-60.2013.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Nova Brasil Transportes Quimicos Ltda - Embargdo: Delegado Regional Tributario do ABCD DRT/12 - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 3031955-84.2013.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Sorocaba - Agravante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Agravado: Antonio Lopes de Cara (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Cleide Costa Mendes (OAB: 115780/SP) - Diego Tamaru (OAB: 339940/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Junger de Freitas (OAB: 281731/SP) - Beatriz Gattaz Simões Jacob (OAB: 225185/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 VISTA Nº 0217089-59.2013.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelada: Spaipa S/A Ind Brasileira de Bebidas - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/ SP) - Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) - Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) - Romeu Saccani (OAB: 3556/PR) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0217089-59.2013.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelada: Spaipa S/A Ind Brasileira de Bebidas - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/ SP) - Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) - Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) - Romeu Saccani (OAB: 3556/PR) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1000420-06.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelante: FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Apelado: OSVALDO DA SILVA FILHO - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP) - Airlene de [Conteúdo removido mediante solicitação] Elias (OAB: 326972/SP) - Ulisses de Oliveira Lousada (OAB: 77268/SP) - Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1000420-06.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelante: FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Apelado: OSVALDO DA SILVA FILHO - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP) - Airlene de [Conteúdo removido mediante solicitação] Elias (OAB: 326972/SP) - Ulisses de Oliveira Lousada (OAB: 77268/SP) - Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2235704-37.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravada: ANA PAULA BOTEON FAGUNDES DE MORAES, - Agravado: BATISTA PEDRO ROTONDARO FILHO - Agravada: FATIMA CRISTINA DE CARVALHO CARDOSO - Agravado: Irene de Fatima Rodrigues - Agravada: MARIA APARECIDA PIVETA WERNECK - Agravada: MARIA BENEDITA TOMAZELLA - Agravado: Maria Elisabete Gomes Balderrama Agravada: MARLI MARINA CIMATTI LEME - Agravada: Nair dos Santos Simões - Agravado: OSVALDO APARECIDO DA SILVA - Agravada: Rosalina Sobeck - Agravada: ROSANA MARIA BURIHAM DE SIQUEIRA - Agravada: SEBASTIANA PORFIRIO VICENTE - Agravada: SIRLEI APARECIDA BERTOLO DA FONSECA - Agravado: Neide Maria Luciani Almeida - Agravada: Neusa Gebara - Agravado: Francisco Pais Netto - Agravada: IVANILDA ELIZABETE CONCEICAO SLOMPO MACORIN Agravado: JOSE APARECIDO TEXEIRA - Agravada: BEVIANE CRISTINA DO PRADO - Agravado: JULIO APARECIDO DA SILVA - Agravada: MARIVALDA DOS SANTOS RODRIGUES - Agravada: SIMONE VARILLI DE PAIVA - Agravada: SOLANGE ID Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º