Página 920 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de May de 2016

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2115 920 Agravada: VALQUIRIA BARROS FERNANDES - Agravada: APARECIDA DAS GRACAS GONCALVES - Agravada: ANDREA DOS SANTOS CONCEICAO - Agravada: DENISE APARECIDA MARTINS - Agravada: JANETE DE FATIMA BONI - Agravada: VERA LUCIA CARDOSO BENTO - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP) - Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) MOACIR APARECIDO MATHEUS [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 116800/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 VISTA Nº 0003377-83.2009.8.26.0318/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Leme - Embargte: Cooperativa de Produtores de Cana de Açucar Açucar e Alcool do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Hamilton Dias de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 20309/SP) - Luis Henrique da Costa Pires (OAB: 154280/SP) - Maria Cristina Biazao Manzato (OAB: 119702/ SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0003929-28.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Sueli Aparecida Francisco de Toledo - Apelante: Joana D arc da Silva - Apelante: Roseni Sanchez Guerra - Apelante: Selma da Silva - Apelante: Airton Tadeu Credito - Apelante: Maritsa Mitsa Krystalas - Apelante: Adriana de Melo Alves Ferreira - Apelante: Arlete Chikos - Apelante: Silvanir Claudino Bento de Lima - Apelante: Marcos Tadeu Simões - Apelante: Bemedicto Carlos de Paula - Apelante: Cláudio de Melo - Apelante: Cristina de Melo - Apelante: Tania Patusca Raphael - Apelante: Francisco Adrião Neves da Silva - Apelante: Laura Lucia Vieira Ceneviva - Apelante: Suely Valerio de [Conteúdo removido mediante solicitação] Girão Nobre - Apelante: Veleri Betinas Gutierre - Apelante: Marco Antonio Sorrentino - Apelante: Carlos Eduardo de Lacerda e Silva - Apelante: Fernando Couto Martins - Apelante: Almir da Silva Adriano - Apelante: Eliana Alves de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Mitie Takahashi Kataoka - Apelante: Ronaldo de Amorim Chaves - Apelante: Lourdes da Silva Freitas - Apelante: Flávio Laurenza Fatigati - Apelante: Daniel Tibiriça - Apelante: Marcos Tarcitano - Apelante: Anibal de Freitas Filho - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP) - Wilson Tadeu Audi Camargo Lopes Filho (OAB: 254000/SP) - Holdon Jose Juacaba (OAB: 76439/SP) (Procurador) - Rafael dos Santos Mattos Almeida (OAB: 282886/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0004493-50.2014.8.26.0189 - Processo Físico - Apelação - Fernandópolis - Apelante: Felix Agostinho Perucchi - Apelado: Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Simiti Eto (OAB: 82777/SP) - Marcos Rogerio Lobregat (OAB: 110877/SP) - Antonio Ferreira de [Conteúdo removido mediante solicitação] Junior (OAB: 146623/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0004871-31.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo FESP - Apelado: Jose Delasta - Apelado: Célia Caragnani Garcia Silva - Apelado: Osmar Aparecido da Silva - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Claudia Regina Vilares (OAB: 273083/SP) - Carla Paiva (OAB: 289501/SP) - PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB: 12659/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0007024-16.2015.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Assis - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Cenira Rosa Nero - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) (Procurador) - Leandro Henrique Nero (OAB: 194802/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0008944-75.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargdo: Manoel Fernando Fagundes da Rocha (Justiça Gratuita) - Embargdo: Jonas de [Conteúdo removido mediante solicitação] Soares (Justiça Gratuita) - Embargdo: Marcio Alves da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Eli Damião Lopes (Justiça Gratuita) - Embargdo: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Repullio Ferreira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Clodoaldo Rodrigues de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Brenda Benites de Castro Dias (Justiça Gratuita) - Embargdo: Renan Felipe Oliveira Santos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Rinaldo Neres de Abreu (Justiça Gratuita) - Embargdo: Rogério de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Sandro Augusto Florentino de Barros (Justiça Gratuita) - Embargdo: Vanderlei Elias Peixoto (Justiça Gratuita) - Embargdo: Marco Antonio Campos (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) - Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0009408-90.2014.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Giselda da Silva Amaral - Apelado: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - Cet - Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jose Oswaldo Baskerville de Mello (OAB: 36766/SP) - Aurélio Cechelero Couto (OAB: 195283/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0019910-97.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Mônica de Hollanda Cavalcanti (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Andrea Pinto Amaral Correa (OAB: 120338/ SP) - Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0025255-30.2012.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apte/Apdo: STM Eletro Eletronica Ltda - Apdo/ Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Leda Rodrigues de Oliveira Lima (OAB: 165807/SP) - Fani Szmuszkowicz Fliguel (OAB: 95862/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0028481-43.2002.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Edson Ramos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º