Página 51 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de September de 2011

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1035 51 0225160-63.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 344.01.2011.021510-6/000000-000; Assunto: Licitações; Agravante: Jacy Franchini; Advogado: FABIANO MACHADO GAGLIARDI (OAB: 175883/SP); Agravado: Prefeito Municipal de Marília (E outros(as)); Advogado: RONALDO SERGIO DUARTE (OAB: 128639/SP); Agravado: Presidente da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura de Marília; 0225234-20.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Público; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 361.01.2011.009631-7/000000-000; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Departamento de Estradas Rodagem do Estado de São Paulo - DER; Advogada: SONIA MARIA JOSE MARSIGLIO MATRICARDI (OAB: 43231/ SP); Advogada: MARIA ANGELA DA SILVA FORTES (OAB: 41313/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0225236-87.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 180.01.2006.004050-8/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Armando Zambeli Neto; Advogada: VÂNIA MARIA GOLFIERI (OAB: 244852/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Pinhal; Advogado: EDMO BARON JUNIOR (OAB: 76534/SP); Advogada: Josiara Rabello Bartholomei (OAB: 152804/SP); 0225281-91.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0031434-62.2011.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Jandinox Indústria e Comércio Ltda; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Agravado: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária da Fazenda do Estado de São Paulo; 0225282-76.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 224.01.2010.064389-8/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Troia Comercio e Beneficiamento de Madeiras Ltda Me; Advogado: ARISTIDES CHACÃO SOBRINHO (OAB: 122473/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: ROSINA SQUILLACI (OAB: 121259/SP); 0225328-65.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0021323-19.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Cassio Vieira [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos (E outros(as)); Advogada: MAGADAR ROSALIA COSTA BRIGUET (OAB: 23925/SP); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE DIAS DE ANDRADE FURTADO (OAB: 203853/SP); Agravante: Rubens Alves; Agravante: Nelson Gonçalves; Agravante: Neide Rodrigues Geurgas; Agravante: Sandra Maria Cesar Salgado Vincent; Agravante: Antonietta Vertullo Bernini; Agravante: Marina Aun; Agravante: Tania Maria Giuzio; Agravante: Carlos Vicente Luiz; Agravante: Yosito Noritomi; Agravante: Francisco Domingues França Leme; Agravante: Carlos Franklin Morgenstern; Agravante: Jose Carlos Santos Neto; Agravante: Aires Bernardino Barreto; Agravante: Thyrso Romero; Agravado: Instituto de Previdencia Municipal de São Paulo Iprem (E outros(as)); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; 0225336-42.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0027235-94.2011.8.26.0053; Assunto: Descontos Indevidos; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: DANILO BARTH PIRES (OAB: 169012/SP); Agravado: Edivania Ribeiro Carvalho Serra; Advogado: JOSE MARIA SOARES MENICONI (OAB: 77932/SP); 0225474-09.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 5452/2007; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia; Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP); Agravado: Diogo Antonio Rodrigues; 0225477-61.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 5461/2007; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia; Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP); Agravado: Odair Pires; 0225478-46.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 5471/2007; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia; Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP); Agravado: A L Correa S/c Ltda; 0225480-16.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 5476/2007; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia; Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP); Agravado: Francisco Helvidio Machado de Oliveira Ferraz; 0225483-68.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 5501/2007; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia; Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP); Agravado: Valter Martins Filho; 0225484-53.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 5511/2001; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia; Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP); Agravado: Benedito Aparecido de Oliveira Rodrigues; 0225487-08.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 5521/2007; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia; Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP); Agravado: Di Vezzani Modas Ltda; 0225491-45.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 5531/2007; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia; Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP); Agravado: R R G C Serviços de Informática S/c Ltda; 0225494-97.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 5546/2007; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º