Página 52 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de September de 2011

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1035 52 Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP); Agravado: Vilma Martins dos Santos; 0225498-37.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 5551/2007; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia; Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP); Agravado: Tereza Nunes de [Conteúdo removido mediante solicitação] Oliveira; 0225501-89.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 5556/2007; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia; Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP); Agravado: Joana da Silva; 0225505-29.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 5571/2007; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia; Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP); Agravado: C A T Loja de Conveniência Ltda; 0225508-81.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 5581/2007; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia; Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP); Agravado: Rosalina do Nascimento Atibaia; 0225511-36.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 5611/2007; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia; Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP); Agravado: Daniel Borghi Filho; 0225514-88.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 5665/2007; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia; Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP); Agravado: Jonas Nery; 0225518-28.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 5691/2007; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia; Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP); Agravado: Sonia Maria Aparecida de Almeida Atibaia; 0225521-80.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 4415/2007; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia; Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP); Agravado: Giovani Barbarulo; 0225524-35.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 5352/2007; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia; Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP); Agravado: Viviane de Oliveira Silveira; 0225528-72.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 5382/2007; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia; Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP); Agravado: Tropicalia Industria e Comércio de Polpas de Frutas Ltda; 0225531-27.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 5391/2007; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia; Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP); Agravado: Mirage Ind e Com de Acessórios para Banheiro Ltda; 0225533-94.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 5401/2007; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia; Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP); Agravado: Saulo dos Santos Mazzoni; 0225539-04.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 5402/2007; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia; Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP); Agravado: Sonia Regina Pinheiro Torres Atibaia; 0225540-86.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 5412/2007; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia; Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP); Agravado: Jose Durval Damasceno Capelo; 0225543-41.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 5432/2007; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia; Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP); Agravado: Aparecido Pires Gonçalves; 0225545-11.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 5446/2007; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia; Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP); Agravado: Marcos Roberto Marques; 0225548-63.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 5451/2007; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia; Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP); Agravado: Mauricio Tarquinio Mendes Valete; 0225551-18.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3322/2007; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia; Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP); Agravado: Mario Sergio Fonseca Penha; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º