Página 1468 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de August de 2013

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1468 [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Conheceram em parte do recurso incidental, e na parte conhecida, negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Advogado: Marco Antonio Cardoso (OAB: 142244/SP) 0138569-30.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Agravante: R. V. Construções, Transporte e Comércio de Areia e Pedra Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Recurso não provido. V.U. - Advogado: Pablo Felipe Silva (OAB: 168765/SP) - Advogado: Mohamed Ali Sufen Filho (OAB: 87689/SP) (Procurador) 0138619-56.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Agravante: Itiel Wf - Transportes e Turismo Ltda - Me - Agravado: Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gênys Alves Júnior (OAB: 203374/SP) - Advogada: Valéria Telles Rossatti (OAB: 228495/SP) 0139986-18.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Limeira - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Agravante: Marlene de Carvalho Brandão - Agravado: Prefeitura Municipal de Limeira - Recurso não provido. V.U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 105185/SP) - Advogada: Ana Carolina Finelli (OAB: 216707/SP) - Advogado: Leonardo Marcio (OAB: 293581/SP) 0140072-62.2008.8.26.0000 (994.08.140072-7) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal, Revisor: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Apelado: Fernando Correia Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Elisangela Soemes Bonafe (OAB: 198976/SP) - Advogado: Dorival J [Conteúdo removido mediante solicitação] Rodrigues de Melo (OAB: 234905/SP) 0140539-65.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Agravante: Zoomp S/A (Em recuperação judicial) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Recurso não provido. V.U. - Advogado: Roberto Rached Jorge (OAB: 208520/SP) - Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador) 0140696-38.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Capivari - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Agravante: Édison Guedes Cardoso - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Vanderlei Aparecido Pinto de Morais (OAB: 159487/SP) 0140783-91.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Monte Mor - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Agravante: A. da C. F. Agravado: C. M. de E. F. - Agravado: P. M. de E. F. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Osvaldo Flausino Junior (OAB: 145063/SP) 0146830-18.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Marcos Nogueira Borborema e outros - Recurso prejudicado. V.U. - Advogada: Rosana Pinheiro de Castro Simao (OAB: 94507/SP) (Procurador) - Advogado: Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP) (Procurador) - Advogado: Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB: 64769/SP) - Advogada: Alessandra de Marco Maia Brunelli (OAB: 223634/ SP) 0151803-55.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Embargte: Celso Cear Cavaljieri - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP) - Advogado: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) 0156110-52.2008.8.26.0000 (994.08.156110-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal, Revisor: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telegrafos - Apelado: Joao Lima de Oliveira - Apelado: Joselito Santos de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Sebastiao Marcolino da Silva - Apelado: Cicero Romao Batista - Apelado: Augustinho Santos - Apelado: Joelma Maria Belizio dos Santos - Apelado: Edvaldo Freire de Lemos - Apelado: Augusta dos Santos Lourenço - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Roseli Caetano da Silva (OAB: 90573/SP) - Advogada: Lucia Porto Noronha (OAB: 78597/SP) - Advogado: Eduardo Augusto Ferraz de Andrade (OAB: 165265/SP) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) 0164026-69.2010.8.26.0000 (990.10.164026-0) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Rui Stoco - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Tercasa Empreendimentos Imobiliários S/A (E outros(as)) e outro Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Associaçao dos Moradores do Jardim Boa Vista e outro - Agravado: Antonia Rosangela [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Deram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Luiz Arthur de Godoy (OAB: 11035/SP) Advogado: Armando Guen Chiti Galvan Abe (OAB: 116905/SP) - Advogada: Ligia Maria da Silva (OAB: 123968/SP) - Advogado: Sergio Barbosa Junior (OAB: 202025/SP) - Advogado: Fransrui Antonio Salvetti (OAB: 45801/SP) - Advogado: Antonio Cordeiro de Miranda Neto (OAB: 79191/SP) 0164562-51.2008.8.26.0000 (994.08.164562-2) - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal, Revisor: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Prefeitura Municipal de Limeira - Apelante: Doraci Ferreira de Oliveira Carlos - Apelado: Doraci Ferreira de Oliveira Carlos - Apelado: Prefeitura Municipal de Limeira - Deram parcial provimento ao recurso oficial, negaram provimento ao recurso voluntário da Municipalidade e deram parcial provimento ao recurso adesivo. V.U. Advogado: Silmara Aparecida Ribeiro (OAB: 133223/SP) - Advogado: Rafael de Barros Camargo (OAB: 175808/SP) 0165538-29.2006.8.26.0000/50001 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte, Revisor: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Embargte: Emygdio Zeferino - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Por maioria, acolheram os embargos, vencidos os 4º e 5º Juízes. - Advogado: Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/SP) - Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Advogado: Jose Fabiano de Almeida Alves Filho (OAB: 104421/SP) 0173703-65.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues - Embargte: Lindimar de [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Mantiveram o acórdão da Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º