Página 1467 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de August de 2013

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1467 0132812-03.2007.8.26.0053 (990.10.068095-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui Stoco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Mauricio Martins Baptista - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/ SP) - Advogado: Edison Vagner Antonini (OAB: 35185/SP) (Fls: 07) 0133112-17.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte - Agravante: Silvio Augusto Ruschi e outros - Agravado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado - Ddpe - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) - Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) 0133688-10.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte - Agravante: Jandyra [Conteúdo removido mediante solicitação] Justino e outros - Agravado: Companhia Pulista de Trens Metropolitanos (cptm) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP) 0134318-66.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bauru - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Silva Tintas Ltda - Agravado: Dorival da Silva Junior e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/ SP) (Procurador) - Advogado: Josemar Antonio Batista (OAB: 155362/SP) - Advogada: Lucia Helena Netto Fatinanci (OAB: 118875/SP) - Advogada: Nilce Aparecida Mello da Silva (OAB: 94682/SP) 0134322-06.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Agravante: Vale do Tambaú Industria de Papel Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) 0134335-05.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Taquaritinga - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Agravante: Marcelo Bocchio - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Departamento Estadual de Transito de São Paulo Detran - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Priscila Cristina Rizzo Bocchio (OAB: 218806/SP) 0134341-12.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Socorro - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues - Agravante: Prefeitura Municipal de Socorro - Agravado: Marilene Aparecida de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) - Advogada: Lauren Salgueiro Bonfá (OAB: 219197/SP) - Advogado: Jesoel Simão (OAB: 156084/SP) - Advogado: Daniel Oliveira Antonio de Lima (OAB: 236005/SP) 0135394-28.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Rui Stoco - Agravante: Marcemiro Correa (E outros(as)) - Agravante: Bartolomeu Marin - Agravante: Dionizia Ferreira Costa Santos - Agravante: Dirce Rodrigues - Agravante: Elaine Felizarda da Silva - Agravante: Elena Antonia da Silva - Agravante: Fatima de Jesus Greggio - Agravante: Francisco Ribeiro Cardoso - Agravante: Gilmar de [Conteúdo removido mediante solicitação] Leite - Agravante: Ideir Alves da Silva - Agravante: Ines Amaral Weber - Agravante: Jose Conceição - Agravante: Jose Mendes - Agravante: Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] Filho - Agravante: Juliana Figueiredo Chagas Santiago Agravante: Luiz Ribeiro Silva - Agravante: Luzia Rosa de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Maria Eloisa Gomes - Agravante: Maria Madalena da Silva - Agravante: Maria Solange Miranda do Nascimento - Agravante: Marlene Dimas Marques de Oliveira - Agravante: Marli dos Santos de [Conteúdo removido mediante solicitação] Amaral - Agravante: Marly Aparecida Guimaraes - Agravante: Milto Feltran - Agravante: Milton Moreira da Silva - Agravante: Nair Polido da Rocha - Agravante: Orlando Sposito - Agravante: Paulo de Oliveira - Agravante: Raimundo Nonato Soares - Agravante: Regina Alves Ferreira - Agravante: Rita da Rocha Prado - Agravante: Rubens Izaias - Agravante: Sebastião Lopes dos Santos - Agravante: Sueli Lopes dos Santos - Agravante: Virgilio do Amaral - Agravante: Wagner Jose Bassi - Agravante: Wilson Roberto Santiago - Agravante: Zilda Candido de Amaral - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Advogada: Rosana Pinheiro de Castro Simao (OAB: 94507/SP) 0135988-42.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Agravante: Makro Atacadista S/A - Agravado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Farina Filho (OAB: 75410/SP) - Advogado: Tercio Chiavassa (OAB: 138481/SP) 0136520-16.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Rui Stoco - Agravante: Catharina Ulian Musa (Menor(es) representado(s)) - Agravado: Superintendente da Sao Paulo Previdencia Spprev - Adiado. Adiado a pedido do 2º Juiz. - Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) - Advogada: Rafaela Viol Morita (OAB: 283439/SP) 0136685-63.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Limeira - Relator: Des.: Rui Stoco - Agravante: Vésper Transportes Ltda - Agravado: Delegada de Polícia Resp Pelo Exp da 35ª Circunscrição Regional de Trânsito de Limeira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Adriana Cristina Ciano (OAB: 137376/SP) 0136707-24.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Limeira - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Agravante: Prefeitura Municipal de Limeira - Agravado: Lourdes do Nascimento Bernardo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Erika Scabora Alleva (OAB: 320222/SP) - Advogada: Maria das Dores Guiraldelli Covre (OAB: 218119/SP) 0136717-68.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti Agravante: Aparecida Ribeiro Vilas Boas (Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP) - Advogada: Aline Castro de Carvalho (OAB: 329130/ SP) 0136723-75.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Agravante: Sao Paulo Previdencia Spprev - Agravado: Valdirene Aparecida Boroto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) (Procurador) - Advogado: Jose Paulo Amalfi (OAB: 95989/SP) - Advogado: Carlos [Conteúdo removido mediante solicitação] Amalfi (OAB: 274005/SP) 0137813-21.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Rui Stoco - Agravante: Waldemir Batista de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º