Página 1121 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de September de 2012

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1264 1121 de Araujo Hamad (OAB: 251419/SP) - Advogado: Diego Calandrelli (OAB: 247423/SP) - Advogado: Luiz Carlos de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 109718/SP) - Advogada: Mildred Perrotti (OAB: 153889/SP) - Advogado: Ubirajara Ferrari (OAB: 226298/SP) 0270123-30.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Alves Bevilacqua - Embargante: Distribuidora de Bebidas Birigui Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP) - Advogado: Georgia Grimaldi de [Conteúdo removido mediante solicitação] Bonfa (OAB: 108628/SP) 0270795-38.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Alves Bevilacqua - Embargante: Secretario Municipal da Coordenaçao das Subprefeituras de Sao Paulo - Embargado: Intergrill Churrascaria Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Juliana Demarchi (OAB: 173029/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] de [Conteúdo removido mediante solicitação] Cardoso (OAB: 206583/SP) Advogado: Viviane Sanches Torrecillas (OAB: 202296/SP) 0275915-91.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano - Embargante: Chemical Brasileira Moderna Ltda - Embargado: Presidente do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo - Tit - Rejeitaram os embargos, v.u. - Advogado: Eduardo Gutierrez (OAB: 137057/SP) - Advogado: Luis Fernando Xavier Soares de Mello (OAB: 84253/SP) 0276673-70.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: Alves Bevilacqua - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Hatuo Kussaba (E sua mulher) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) - Advogada: Marcia Regina Guimaraes Tannus Dias (OAB: 88378/SP) Advogado: Agnello Herton Trama (OAB: 22979/SP) 0278808-55.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: Alves Bevilacqua - Embargante: Paranapanema S/A - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcos André Vinhas Catão (OAB: 244865/SP) - Advogada: Simony Maia Lins (OAB: 284492/SP) - Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) 0281376-44.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jales - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Sergio Antonio Maran do Amaral - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Guilherme Soncini da Costa (OAB: 106326/SP) 0288413-25.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Agravante: Ruth Trindade de Rezende Borges - Agravado: Delegado de Polícia Diretor do Setor de Pontuação do Detran - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Olívia Aparecida Félix da Silva (OAB: 212407/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Costa (OAB: 263578/SP) Advogada: Maria Clara Osuna Diaz Falavigna (OAB: 96362/SP) 0296282-10.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator: Des.: Alves Bevilacqua Embargante: Cathita Comercializacao e Distribuicao de Alimentos Ltda - Embargado: Secretario de Financas de Sao Jose dos Campos - Embargado: Prefeito Municipal de Sao Jose dos Campos - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jose Ricardo Biazzo Simon (OAB: 127708/SP) - Advogada: Renata Fiori Puccetti Klotz (OAB: 131777/SP) - Advogado: Luis Fernando da Costa (OAB: 218195/SP) 0297081-53.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Lins - Relator: Des.: Samuel Júnior - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargante: Juizo Ex Officio - Embargado: Ana Carla Tiozzo - Embargado: Ana Lucia Moscatel Guidetti - Embargado: Ana de [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Debora Cristina [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Dirce dos Santos Silva - Embargado: Gilmara Silva Dunga - Embargado: Genicley Marcia Costa - Embargado: Henrique Felippe - Embargado: Joao Aparecido de Lima - Embargado: Kellen Aparecida de Lima Paysan - Embargado: Luzia Quintino - Embargado: Marcia de Fatima Cristina Lopes - Embargado: Maria Rosa da Silva - Embargado: Marilza Gavioli Sanches - Embargado: Ronaldo Viel Embargado: Rosemeire de Assis - Embargado: Selma Regina Xavier - Embargado: Sergio Luis Akira Futata - Embargado: Silvia Cristina de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Vanderleia Moreira da Silva Ferreira - Rejeitaram os embargos. v.u. - Advogado: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP) - Advogado: Suzana Soo Sun Lee (OAB: 227865/SP) - Advogado: Joao Carlos Scare Martins (OAB: 208880/SP) 0297917-55.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Agravante: Serviços Automotivos Pedrodavi Ltda - Agravado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor Procon - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Verly Rodrigues Gomes (OAB: 266003/SP) - Advogada: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) - Advogada: Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) - Advogado: Valter Farid Antonio Junior (OAB: 146249/SP) - Advogada: Claudia Gonçalves Fernandes (OAB: 259516/SP) 0298888-40.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Lineu Peinado - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Claudio Henrique Alves Correa (E outros(as)) - Agravado: Ademar Alves de Araujo - Agravado: Adolpho Marselo - Agravado: Agenor Delborgo - Agravado: Agrepina de Caires Duarte - Agravado: Amancio Garbim - Agravado: Amélia Cirelli Ferreira - Agravado: Angela Hernandes da Silva - Agravado: Anna Antoniasi Bueno - Agravado: Antonio Cazeloto - Agravado: Antonio Spina - Agravado: Apparecido Borges - Agravado: Benícia Maria de Jesus - Agravado: Divino Paião Agravado: Divino Rigueiro - Agravado: Duilio Basso Magri - Agravado: Ermelinda Ferraz Martins - Agravado: Euclides Imbá Agravado: Eurico Dante - Agravado: Iracema Pirola dos Santos - Agravado: Jacira Lopes - Agravado: Joana Marton Cercuitane - Agravado: Joao Fernandes - Agravado: Joao Ramos Filho - Agravado: Jose Agnello dos Santos - Agravado: Jose Carlos Gazetta - Agravado: Jose Telatin - Agravado: Julia Abrahão - Agravado: Julieta Andrello de Mendonça - Agravado: Lais Martins Garcia - Agravado: Laudelina Monteiro dos Santos - Agravado: Leonor de Jesus da Silva - Agravado: Lucia Lorençato de Lima Agravado: Luiz Facchim - Agravado: Luiza Dias de Oliveira - Agravado: Maria Alves Joazeiro - Agravado: Maria Aparecida Funari - Agravado: Maria Munhoz Portioli - Agravado: Milton Cavaletto - Agravado: Nelson Jose - Agravado: Neuza Ferreira Carvalho Brito - Agravado: Nivaldo Braz Martins - Agravado: Oliveira Pires Martins - Agravado: Orlando Dani - Agravado: Ricardo Vitoriano Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º