Página 1120 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de September de 2012

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1264 1120 parcialmente os embargos. - Advogado: Debora Verissimo Lucchetti (OAB: 194529/SP) - Advogado: Rosana Harumi Tuha (OAB: 131041/SP) - Advogado: Clauder Correa Marino (OAB: 117665/SP) 0207441-73.2008.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - Guarujá - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Ministerio Publico - Embargado: Janete de Oliveira Agria - Retirado de pauta. - Advogado: Claudia Fernandes Rosa (OAB: 93709/SP) - Advogado: Lazara Mezzacapa (OAB: 74395/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Jose Luiz Bayeux Filho (OAB: 26852/SP) - Advogado: Rafael Tsuhaw Yang (OAB: 240976/SP) - Advogado: Sandro Cesar Tadeu Macedo (OAB: 108238/SP) 0217983-53.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Casa Branca - Relator: Des.: Alves Bevilacqua - Embargante: Sckandar Mussi - Embargado: Ministerio Publico - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Wladimir Valler (OAB: 12503/ SP) 0238414-74.2009.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Edgard Ortega Sant Anna - Embargado: Antonio Paulo Sahd Rivas - Embargado: Francisco Alberto Casquet - Embargado: Irene Augusta Assad Dib - Embargado: Jose Antonio Castel Camargo - Embargado: Jose Fernando Christino Netto - Embargado: Kiyoshi Harada - Embargado: Neide Yabu - Embargado: Marizilda Preti Esteves de Lima - Embargado: Mathilde Campos Pesce - Embargado: Rodolfo de Camargo Mancuso - Embargado: Sandra Iris Aragao Di Lallo Amaral - Embargado: Sergio Eduardo Piccolo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Adriana Maria Rulli (OAB: 120693/SP) - Advogado: Felicia Ayako Harada (OAB: 27133/SP) 0239428-93.2009.8.26.0000/50001 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.: Lineu Peinado, Revisor: Desª.: Vera Angrisani - Embargante: Isaias Silva Clasto e Outros (E outros(as)) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos contra o voto do 5º Juiz. - Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Advogado: Suzana Soo Sun Lee (OAB: 227865/SP) 0240883-25.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Relator: Des.: Alves Bevilacqua - Embargante: Dallure Distribuidora de Produtos de Higiene Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jose Arnaldo Vianna Cione Filho (OAB: 160976/SP) - Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Advogado: Thiago Alcocer Marin (OAB: 230033/SP) 0240980-25.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Agravante: Manoel Leonardo de Paula Araújo - Agravante: Rosilene Alves de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Aldair da Silva Ozorio - Agravante: Irisma Afonso da Silva - Agravante: Isaurina Lima Moraes - Agravante: Inacio Araújo Macedo - Agravante: Valmir Bentes da Fonseca - Agravante: Juceilda Gomes de Araujo - Agravante: Valmira Chagas de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Ótacio da Silva - Agravado: Energia Sustentável do Brasil S/A - Agravado: Santo Antonio Energia S/A - Agravado: Consórcio Construtor Santo Antonio Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gustavo Lauro Korte Junior (OAB: 14983/SP) - Advogado: Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB: 155105/SP) - Advogada: Ligia Favero Gomes E Silva (OAB: 235033/SP) 0250003-92.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Alves Bevilacqua - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Analice Reffi Moreira de Abreu (E outros(as)) - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Raphael Andrade Pires de Campos (OAB: 257112/SP) - Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) 0253993-91.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Alves Bevilacqua - Embargante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Embargado: Germano Gratão (E outros(as)) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Teresa Cristina da Cruz Camelo (OAB: 108151/SP) - Advogada: Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP) - Advogado: Marcelo Galante (OAB: 183906/SP) 0254450-94.2009.8.26.0000 (994.09.254450-4) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Alves Bevilacqua, Revisor: Des.: Samuel Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ministerio Publico - Extinguiram o processo sem a apreciação de seu fundo de direito (CPC, art. 267, IX). - Advogado: Sulamita B V Vilas Boas (OAB: 193467/SP) - Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) 0254736-04.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guará - Relator: Des.: José Luiz Germano - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marco Aurelio Migliori (E outros(as)) - Agravado: Carlos Migliori Junior - Agravado: Osvair dos Reis Araujo - Agravado: Denis Carlos Fidelis e Cia Ltda (Atual Denominação) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Walkyria Paschoal S R dos Santos (OAB: 45447/SP) - Advogado: Joao Afonso de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 66388/SP) - Advogada: Priscila Antunes de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 225049/SP) 0265631-92.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Alves Bevilacqua - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargante: Fernanda dos Santos Andrade - Embargante: Juizo Ex-officio - Embargado: Fernanda Santos Andrade - Embargado: Fabio de Andrade - Embargado: Fabiana dos Santos Andrade - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luciana Augusta Sanchez (OAB: 148180/SP) - Advogada: Milena Carla Azzolini [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 150706/SP) - Advogado: Cynthia Cristina da Silva (OAB: 197343/SP) 0266648-95.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Rosana - Relator: Des.: Henrique Nelson Calandra - Agravante: Cia Energética de São Paulo Cesp - Agravado: Ruy Armelin - Agravado: Suzie Bloisa Armelin - Agravado: Lucina Cesar Armelin Agravado: Antônio Armelin - Deram provimento ao recurso, v.u. - Advogado: Carlos Eduardo Cury (OAB: 122855/SP) - Advogado: Paulo Sergio Tavares Muniz (OAB: 129489/SP) - Advogado: Carlos Alberto Destro (OAB: 139281/SP) 0269633-08.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: Alves Bevilacqua - Embargante: [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Antonio Dias Maquinez - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Debora Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º