Página 1063 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de June de 2013

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1432 1063 Justiça não se opôs ao julgamento. - Advogado: Sílvio Roberto Seixas Rego (OAB: 153724/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Brandimarte Del Rio (OAB: 209839/SP) 0083620-37.2005.8.26.0000 (992.05.083620-9) - Apelação - Bragança Paulista - Relator: Des.: Wanderley José Federighi, Revisor: Des.: Burza Neto - Apte/Apdo: Adir de Oliveira - Apte/Apdo: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Negaram provimento aos recursos. v.u. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Luiz Dias - Advogado: Gislaine Maria Berardo - Advogada: Cristina Soares da Silva (OAB: 77701/SP) 0084235-92.2009.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Embargte: Ibero Industria Brasileira de Equipamentos Rodoviarios Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Ana Beatriz [Conteúdo removido mediante solicitação] de Carvalho (OAB: 246605/SP) (Fls: 19) - Advogada: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP) - Advogada: Marina Elisa Costa de Araujo (OAB: 300895/SP) - Advogado: Jose Carlos da Silva Alves (OAB: 110526/SP) - Advogada: Sonia Romao da Cunha (OAB: 89202/ SP) - Advogada: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver (OAB: 118447/SP) 0084596-63.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Agravante: Matheus de Lima [Conteúdo removido mediante solicitação] (Representado(a) por sua Mãe) Lucilene Arlinda de Lima Jesus [Conteúdo removido mediante solicitação] e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - Advogada: Renata Flores Tibyriça (OAB: 227863/SP) 0085952-93.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Agravante: Sidney Lanza - Agravante: Lusmar Dias Neves e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdencia - Spprev - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/ SP) 0089541-93.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Venicio Salles - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Saraiva e Siciliano S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) (Procurador) (Fls: 02;32) - Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP) (Fls: 79;83) Advogado: Fabio Brun Goldschmidt (OAB: 44441/RS) 0091256-73.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Agravante: Reinaldo [Conteúdo removido mediante solicitação] de Jesus - Agravado: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcos Roberto de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 251639/SP) 0095104-68.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Agravante: Claudemir Lucas de Lima e outros - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) 0095326-70.2012.8.26.0000 - Mandado de Injunção - São Paulo - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Impetrante: Sindicato dos Servidores e Funcionarios Publicos do Municipio de Avaré e Regiao - Impetrado: Prefeito Municipal da Estancia Turistica de Avare - Concederam a segurança. V. U. - Advogada: Angélica Aschenbrenner Azevedo (OAB: 249007/SP) Advogado: Marcio Vailati Severo (OAB: 266289/SP) 0105807-69.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula Embargte: Fundação de Amparo À Pesquisa do Estado de São Paulo - Fapesp - Embargdo: Ronnie Mark Bagattoli - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Thiago Vasconcellos de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 243077/SP) - Advogado: Paulo César da Silva Braga (OAB: 232730/SP) 0107652-73.2007.8.26.0053 (990.09.369082-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Maria Lucilda Alves de Moura - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Apelado: Richelle Candido de Moura - Acolheram a revisão do Julgado. v.u. - Advogada: Andrea Peirao Monte Alegre (OAB: 121504/SP) - Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) - Advogado: Luiz Carlos Bastos de Alemar (OAB: 214571/SP) 0110735-63.2008.8.26.0053 (990.10.218854-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Apelante: Andrea de Carla da Costa Ferreira (E outros(as)) - Apelante: Aida Viveiros Luz - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andra Rodrigues de Lima Apelante: Alice Akiko Saito Martins - Apelante: Americo Endi Maruyama - Apelante: Clarice Rosa de Oliveira - Apelante: Dulce Rodrigues de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Eliana Moreira dos Santos - Apelante: Eliane Nunes de Camargo Almeida - Apelante: Elza Costa de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Geny Cunha Bueno - Apelante: Ivany Ferreira Leite - Apelante: João Jeova da Silva - Apelante: Jose Benedito [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Jose Nonato Lopes - Apelante: Lucidalva Santana [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Marcelo de Almeida Silva - Apelante: Marcia Cristina Cesar - Apelante: Maria Cineide Albuquerque de Abreu - Apelante: Maria de Fatima de Oliveira - Apelante: Maria Helena da Silva - Apelante: Marie Claire Carvalho Forletta - Apelante: Osvaldo Jose Guidotti - Apelante: Rafael Antonio Ramos da Silva - Apelante: Rita Jussara Delfino da Cruz - Apelante: Rosa Marilza Ventura Sant Ana - Apelante: Rosemeire Batista dos Santos Coloia - Apelante: Rosenete Gonçalves Ferreira - Apelante: Sergio Roberto Timpone - Apelante: Sueli Selma [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Reconsideraram em parte o julgado, V.U. - Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogada: Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP) 0114766-52.2012.8.26.0000 - Cautelar Inominada - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto - Autor: Mineradora Santa Ana Ltda. - Réu: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária de São Paulo - Sp - Deat - Julgaram improcedente a ação. v.u. - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Advogada: Margarida Maria [Conteúdo removido mediante solicitação] Soares (OAB: 87835/ SP) 0117684-74.2006.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira, Revisor: Des.: Wanderley José Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º