Página 1062 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de June de 2013

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1432 1062 de votos, vencido em parte o Relator sorteado, que declarará. Acórdão com o Revisor. - Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP) (Procurador) (Fls: 51) - Advogado: Jose Welington de Vasconcelos Ribas (OAB: 86767/SP) (Fls: 10) 0064307-12.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Poá - Relator: Des.: Burza Neto - Agravante: São Paulo Previdencia - Spprev - Agravado: Tania Maria da Cruz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Alcione Benedita de Lima (OAB: 328893/SP) 0064313-19.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Poá - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Endrigo dos Santos Gonçalves - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) (Procurador) 0064452-68.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bauru - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Agravante: Maria Otilia Alves de Lima - Agravado: Usp - Universidade de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP) - Advogado: Rodrigo Chavari de Arruda (OAB: 209680/SP) 0064465-67.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto - Agravante: Matheus Colmanetti Dias e outros - Agravado: Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Maria Cristina Cavalheiro Steola (OAB: 193174/SP) 0064841-53.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto - Agravante: Alvaro Roberto Rigolin - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdencia - Spprev - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) - Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP) 0065063-31.2008.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Burza Neto, Revisor: Des.: Venicio Salles - Apelante: Maurício Roosevelt Marcondes e outro - Apelado: Ambient Serviços Ambientais de Ribeirão Preto S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcos Rogério dos Santos (OAB: 209310/SP) - Advogado: Gustavo Elias de Barros (OAB: 217450/ SP) 0065548-21.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Agravante: Edvaldo Mendes da Silva e outros - Agravado: Instituto Portus de Seguridade Social - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Roberto Mohamed Amin Junior (OAB: 140493/SP) - Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) 0066392-68.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Agravante: José Lino dos Santos Filho e outros - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) 0067216-27.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Venicio Salles - Agravante: Amanda Meca da Silva (E outros(as)) e outros - Agravado: Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdencia - Spprev - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Sonia Regina Torlai (OAB: 110845/SP) Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) 0068101-41.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Agravante: Ana Lucia [Conteúdo removido mediante solicitação] Bueno e outro - Agravado: Beneficencia Nipo-brasileira de São Paulo - Hospital Nipo-brasileiro - Agravado: Associação Enkyo - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Martins Ferreira (OAB: 187842/SP) - Advogado: Rodrigo Barone (OAB: 184480/SP) 0068452-14.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bebedouro - Relator: Des.: Burza Neto - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Habastos Comercial Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) 0070392-14.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Burza Neto - Agravante: Indústrias Gráficas Massaioli Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Yara Siqueira Farias Mendes (OAB: 229337/SP) - Advogada: Luciana Penteado Oliveira (OAB: 148223/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Pedro Siqueira de Pretto (OAB: 305728/SP) 0071235-76.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Localiza Rent A Car S.a - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) - Advogado: Aloísio Augusto Mazeu Martins (OAB: 62574/MG) - Advogado: Ricardo Azevedo Sette (OAB: 138486/SP) 0072578-10.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto - Agravante: Admilson Costa Nogueira (Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: Jose Barbosa Galvao Cesar (OAB: 124732/SP) - Advogada: Maria do Socorro E Silva (OAB: 94231/SP) - Advogado: Reinaldo Passos de Almeida (OAB: 108481/SP) (Procurador) 0072804-15.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Agravante: Sidnei Rodrigues e outros - Agravado: São Paulo Previdencia - Spprev - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) 0082903-44.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mirassol - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Agravante: Ilso Parochi - Agravado: Prefeitura Municipal de Neves Paulista - Não Conheceram do recurso. V. U. O Exmo. Sr. Procurador de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º