Página 26 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de April de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 São Paulo, Ano VI - Edição 1392 26 0068070-21.2013.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 583.01.2003.033964-4; Assunto: Indenização por Dano Moral; Suscitante: 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Suscitado: 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Interessado: Telecomunicações de São Paulo Telesp; Advogado: Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB: 75081/ SP); Advogada: Roberta Macedo Vironda (OAB: 89243/SP); Interessado: Felipe Wanderley Marques (Menor); Advogado: Mário Roberto Delgatto (OAB: 162866/SP); 0068094-49.2013.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.020469-0; Assunto: Acidente de Trânsito; Suscitante: 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Suscitado: 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Clara Osuna Diaz Falavigna (OAB: 96362/SP) (Procurador); Interessado: Fernando de Paula Silva; Advogado: Jose Barbosa Galvao Cesar (OAB: 124732/SP); Advogada: Maria do Socorro E Silva (OAB: 94231/SP); 0068117-92.2013.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Campinas; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 114.01.2007.021641-3; Assunto: Acidente de Trânsito; Suscitante: 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Suscitado: 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Interessado: Isméria de Melo Cordeiro (Justiça Gratuita); Advogado: Walmir Difani (OAB: 143216/SP); Interessado: Vbtu Transporte Urbano Ltda; Advogado: Andre Luis Silva de Castro Nogueira Neto (OAB: 234517/SP); 0067786-13.2013.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Sertãozinho; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0012308-09.2012.8.26.0597; Assunto: Suspensão da Exigibilidade; Suscitante: Mm Juiz de Direito do Setor das Execuções Fiscais de Sertãozinho; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Sertãozinho; Interessado: Edson Saverio Benelli; Advogado: Ubirajara Garcia Ferreira Tamarindo (OAB: 235924/SP); 0067899-64.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 0001690-97.2013.8.26.0361; Assunto: Seção Cível; Agravante: M. de M. das C.; Advogada: Amanda Luara Aparecida Ribeiro Abbondanza (OAB: 206764/SP) (Procurador); Agravado: P. H. S. do C. (Menor); Advogado: Rafael de [Conteúdo removido mediante solicitação] Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); 0068026-02.2013.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Assunto: Descontos Indevidos; Impetrante: Roseli Sobral; Advogada: Maria do Carmo Lima Barroso (OAB: 160468/SP); Impetrado: Presidente da Câmara Municipal de São Paulo; 0068028-69.2013.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Assunto: Descontos Indevidos; Impetrante: Adriana de França Silva; Advogada: Maria do Carmo Lima Barroso (OAB: 160468/SP); Impetrado: Presidente da Câmara Municipal de São Paulo; 0068032-09.2013.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Nº origem: 1; Assunto: Descontos Indevidos; Impetrante: Manoel José Anido Filho; Advogada: Maria do Carmo Lima Barroso (OAB: 160468/SP); Impetrado: Presidente da Câmara Municipal de São Paulo; 0068054-67.2013.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Nº origem: 10/2013; Assunto: Exoneração; Impetrante: Saint Clair da Rocha Coutinho Sobrinho e outros; Advogado: Dejair Jose de Aquino Oliveira (OAB: 121401/SP); Impetrado: Prefeito do Município de São Paulo; 0068249-52.2013.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Monitória; Nº origem: 0006170-53.2012.8.26.0006; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível Foro Reigonal São Miguel Paulista; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível Foro Reigonal Penha de França; PROCESSOS ENTRADOS EM 09/04/2013 0000068-38.2013.8.26.0278; Apelação; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000068-38.2013.8.26.0278; Assunto: Ato Infracional; Apelante: P. M. R. M. R. (Menor); Advogado: Filovalter Moreira dos Santos Junior (OAB: 220106/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de I.; 0000202-63.2013.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000202-63.2013.8.26.0602; Assunto: Ato Infracional; Apelante: B. H. D. (Menor); Advogado: Ezio Vestina Junior (OAB: 131133/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de S.; 0000366-28.2013.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000366-28.2013.8.26.0602; Assunto: Ato Infracional; Apelante: M. D. da S. N. (Menor); Apelante: N. de L. M. (Menor); Advogada: Elaine Moraes Ruas (OAB: 121997/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de S.; 0000378-51.2013.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000378-51.2013.8.26.0114; Assunto: Ato Infracional; Apelante: J. P. dos S. (Menor); Advogada: Monica Godano Schlodtmann (OAB: 186760/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de C.; 0000392-12.2013.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000392-12.2013.8.26.0348; Assunto: Ato Infracional; Apelante: J. P. P. da S. (Menor); Advogada: Andrea Gomes dos Santos (OAB: 263798/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de M.; 0000424-40.2013.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º