Página 25 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de April de 2013

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1392 25 2000190-75.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infância e Juventude; Nº origem: 2000176-40.2013.8.26.0114; Assunto: Ato Infracional; Agravante: J. de O. R.; Advogado: Edgar Pierini Neto (OAB: 320656/SP) (Defensor Público); Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de C.; 2000191-60.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª. Vara Cível; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Eduardo Sidnei da Silva; Advogado: Osvaldo Mompean de Castro (OAB: 223500/SP); Agravado: Ubirajara José dos Santos; Advogado: Vinícius Vilela dos Santos (OAB: 298280/SP); 2000192-45.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Assunto: Receptação; Impetrante: Antonio Roberto Barbosa; Paciente: Fabio Roberto Schwantes; Advogado: Antonio Roberto Barbosa (OAB: 66251/SP); 2000193-30.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0005702-58.2013.8.26.0005; Assunto: Seção Cível; Agravante: F. do E. de S. P.; Advogada: Heloise Wittmann (OAB: 301937/SP) (Procurador); Agravado: L. A. A. (Menor); Agravado: J. A. A. (Menor); Advogado: Jose Paulo Arruda da Silva (OAB: 323723/SP); 2000194-15.2013.8.26.0000; Cautelar Inominada; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1740/2012; Assunto: Seção Cível; Autor: C. G. F. (Menor); Advogado: Adriano Alberto Oliveira Aparicio (OAB: 149294/SP); Advogado: Guilherme Giovaneli (OAB: 251290/SP); Réu: S. E. da E.; Réu: D. da E. C. N. E. C. s C. LTDA; 2000195-97.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Nº origem: 224.01.2012.088607-8; Assunto: Seção Cível; Agravante: M. de G.; Advogada: Maria Fernanda Vieira de Carvalho Dias (OAB: 289234/SP) (Procurador); Agravado: W. M. C. (Menor); Advogado: Ricardo Gabriel Gomes Pedreira (OAB: 284880/SP) (Defensor Público); 2000196-82.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapira; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 373/2011; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: C. R. N.; Paciente: L. da S. S. (Menor); Advogada: Carolina Rangel Nogueira (OAB: 249777/SP) (Defensor Público); 2000197-67.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 8/2013; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: C. R. N.; Paciente: J. V. da S. F. de S. (Menor); Advogada: Carolina Rangel Nogueira (OAB: 249777/SP) (Defensor Público); 2000198-52.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0004523-59.2013.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: D. T. S. F.; Paciente: M. A. da C. S. (Menor); Paciente: J. L. S. S. (Menor); Advogado: Danilo Tadeu Szigmond Franco (OAB: 329296/ SP) (Defensor Público); 2000199-37.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Bragança Paulista; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0002744-11.2013.8.26.0099; Assunto: Seção Cível; Agravante: M. de B. P.; Advogado: Gustavo Lambert Del Agnolo (OAB: 302235/SP) (Procurador); Agravado: P. de J. V. I. J. de B. P.; 2000200-22.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0004765-18.2013.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: D. T. S. F.; Paciente: L. O. N. (Menor); Advogado: Danilo Tadeu Szigmond Franco (OAB: 329296/SP) (Defensor Público); 2000201-07.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0004827-58.2013.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: D. T. S. F.; Paciente: K. S. S. (Menor); Advogado: Danilo Tadeu Szigmond Franco (OAB: 329296/SP) (Defensor Público); 2000202-89.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0004631-88.2013.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: D. T. S. F.; Paciente: E. M. dos A. (Menor); Advogado: Danilo Tadeu Szigmond Franco (OAB: 329296/SP) (Defensor Público); 2000203-74.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0005047-56.2013.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: D. T. S. F.; Paciente: I. C. S. C. (Menor); Advogado: Danilo Tadeu Szigmond Franco (OAB: 329296/SP) (Defensor Público); 2000204-59.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 126840/01; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: M. S. C.; Paciente: G. F. V. N. M. (Menor); Advogada: Mariana Salomão Carrara (OAB: 304596/SP) (Defensor Público); 2000205-44.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0004277-63.2013.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: D. T. S. F.; Paciente: M. R. dos S. (Menor); Advogado: Danilo Tadeu Szigmond Franco (OAB: 329296/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 09/04/2013 0068053-82.2013.8.26.0000; Arguição de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0025598-45.2010.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Suscitante: 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Interessado: Câmara Brasileira do Livro Cbl; Advogada: Claudia de Brito Pinheiro David (OAB: 247935/SP); Advogado: Lourival Jose dos Santos (OAB: 33507/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Margarida Maria [Conteúdo removido mediante solicitação] Soares (OAB: 87835/SP) (Procurador); Advogada: Regina Maria Sartori (OAB: 104918/SP) (Procurador); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º