Página 27 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de April de 2013

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1392 27 Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000424-40.2013.8.26.0114; Assunto: Ato Infracional; Apelante: B. E. M. (Menor) e outro; Advogada: Monica Godano Schlodtmann (OAB: 186760/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de C.; 0000796-76.2012.8.26.0161; Reexame Necessário; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 161.01.2012.000796-0/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. C. F. (Menor); Advogado: Sergio Marques de [Conteúdo removido mediante solicitação] Filho (OAB: 210973/SP); Recorrido: S. M. da E. de D.; 0001067-80.2011.8.26.0368; Apelação; Comarca: Monte Alto; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar; Nº origem: 0001067-80.2011.8.26.0368; Assunto: Abandono Material; Apelante: J. P. de S.; Advogada: Camila Cavarzere Durigan (OAB: 245783/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de M. A.; Interessado: C. A. F. dos S.; Advogado: Fábio Luis Alves Ferreira (OAB: 160134/SP) (Defensor Dativo); 0001397-57.2012.8.26.0040; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 020.01.2012.001397-6/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: P. de J. I. e J. do F. D. de A. B.; Apelado: B. de O. R. (Menor); Advogada: Ana Paula de Oliveira Gorla (OAB: 240773/SP) (Defensor Dativo); 0001541-57.2013.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0001541-57.2013.8.26.0602; Assunto: Ato Infracional; Apelante: W. O. P. e outro; Advogada: Elaine Moraes Ruas (OAB: 121997/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de S.; 0001661-86.2011.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0001661-86.2011.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: T. S. de C. (Menor) e outro; Advogada: Carolina Rangel Nogueira (OAB: 249777/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da 1 V. E. da I. e J. da C.; 0001819-58.2013.8.26.0602; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0001819-58.2013.8.26.0602; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de S.; Advogado: Rafael Rodrigo Teixeira (OAB: 181444/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: I. C. F. (Menor); 0002598-19.2011.8.26.0655; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 655.01.2011.002598-8/000000-000; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de V. P.; Advogado: Rogério [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 155850/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: K. F. A. de G. (Menor); Advogado: Benedito Jose de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 109050/SP) (Defensor Dativo); 0002622-47.2011.8.26.0655; Reexame Necessário; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 655.01.2011.002622-0/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: G. K. S. L. (Menor); Advogada: Leila [Conteúdo removido mediante solicitação] de Freitas (OAB: 239568/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: S. M. de E. de V. P.; Advogado: Rogério [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 155850/SP) (Procurador); 0003271-46.2010.8.26.0655; Apelação; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 655.01.2010.003271-5/000000-000; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de V. P.; Advogado: Cesar Adriano Tiriaco (OAB: 172709/SP) (Procurador); Apelado: L. I. T. B. (Menor); Advogado: Marcel Scarabelin Righi (OAB: 135078/SP) (Defensor Dativo); 0003402-84.2011.8.26.0655; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 655.01.2011.003402-0/000000-000; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de V. P.; Advogado: Rogério [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 155850/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: R. C. dos S. (Menor); Advogado: Adriano Cavalheiro (OAB: 268198/SP); Interessado: P. do M. de V. P.; Advogado: Cesar Adriano Tiriaco (OAB: 172709/SP) (Procurador); 0003458-51.2012.8.26.0407; Apelação; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 407.01.2012.003458-2/000000-000; Assunto: Seção Cível; Apelante: F. do E. de S. P.; Advogado: Nilton Carlos de Almeida Coutinho (OAB: 245236/SP) (Procurador); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de O. C.; 0003915-52.2011.8.26.0655; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 655.01.2011.003915-4/000000-000; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de V. P.; Advogado: Rogério [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 155850/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: V. A. M. (Menor); Advogada: Solange Satie Hamada Giotto (OAB: 160260/SP); 0004023-81.2011.8.26.0655; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 655.01.2011.004023-7/000000-000; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de V. P.; Advogado: Rogério [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 155850/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: V. C. de C. F. (Menor); Advogada: Simone Azevedo Leite Godinho (OAB: 111453/SP); 0004025-51.2011.8.26.0655; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 655.01.2011.004025-2/000000-000; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de V. P.; Advogado: Rogério [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 155850/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: I. X. C. (Menor); Advogado: Adriano Cavalheiro (OAB: 268198/SP); 0004167-27.2011.8.26.0438; Apelação; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0004167-27.2011.8.26.0438; Assunto: Ato Infracional; Apelante: B. A. da S. P. (Menor); Advogado: Antonio Henrique Teixeira Ribeiro (OAB: 213133/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de P.; 0004203-34.2010.8.26.0655; Apelação; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 655.01.2010.0042030/000000-000; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de V. P.; Advogado: Cesar Adriano Tiriaco (OAB: 172709/SP) (Procurador); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º