Página 354 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de February de 2015

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 354 0019344-94.2013.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 001934494.2013.8.26.0071; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Helena Rudge de Paula Guimaraes (OAB: 105211/SP) (Procurador); Apelado: Denise Martins Moreira (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Seiji Taba Kanashiro (OAB: 290294/SP); 0019374-23.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 001937423.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Lucirene Mauricio Mometi e outros; Advogada: Cassia [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva (OAB: 177966/SP); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro; Advogada: ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB: 157640/SP); 0019916-07.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0019916-07.2013.8.26.0053; Assunto: Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador); Apelado: Wilma Sydow Pagano; Advogado: Luiz Fernando Cavallini Andrade (OAB: 116594/SP); Advogada: Carla Palumbo Martins (OAB: 184938/SP); 0020079-21.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0020079-21.2012.8.26.0053; Assunto: Contribuições Previdenciárias; Apelado: Ivete Martins; Recorrido: Ivete Martins; Recorrido: Irahy [Conteúdo removido mediante solicitação] Cintra de Paula; Recorrido: Iraci Molon Gualda; Recorrido: Helena Iansen Miranda; Recorrido: Ildeth Maria Oliveira de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Recorrido: Jacyra Ismene Leite; Recorrido: Ivete Martins; Recorrido: Heloisa Macedo D Avila; Recorrido: Izabel Granado Goes; Recorrido: Ivone de Almeida Munhor Lopes; Recorrido: Irene Martin Gonçalves; Recorrido: Ismenia C Ribeiro Arnaud; Recorrido: Jandyra Ribeiro da Silva Nhoque; Recorrido: Jeni da Rocha Polimeni; Recorrido: Ibrahim Mathias; Recorrido: Ivanetetosi Araujo Silva; Recorrido: Jandir Emilio Mattiazzo; Recorrido: Ivonilde Teixeira Rodrigues; Recorrido: Joao Antonio do Amaral; Recorrido: Hilda da Cunha Castellani; Recorrido: Issamo Karia; Recorrido: Heloisa Macedo D Avila; Recorrido: Izabel Granado Goes; Recorrido: Ivone de Almeida Munhor Lopes; Recorrido: Irene Martin Gonçalves; Recorrido: Ismenia C Ribeiro Arnaud; Recorrido: Jandyra Ribeiro da Silva Nhoque; Recorrido: Jeni da Rocha Polimeni; Recorrido: Ibrahim Mathias; Recorrido: Ivanetetosi Araujo Silva; Recorrido: Jandir Emilio Mattiazzo; Recorrido: Ivonilde Teixeira Rodrigues; Recorrido: Joao Antonio do Amaral; Recorrido: Hilda da Cunha Castellani; Recorrido: Issamo Karia; Interessado: Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo Ipesp; Advogado: Jair Lucas (OAB: 47451/SP) (Procurador); 0020247-86.2012.8.26.0032; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 032.01.2012.020247-0/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Prefeitura Municipal de Aracatuba; Advogado: Clinger Xavier Martins (OAB: 229407/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Iracema Mauri Olgado (Justiça Gratuita); Advogado: Marco Aurelio Alves (OAB: 137359/SP); 0020638-41.2012.8.26.0032; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 002063841.2012.8.26.0032; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Prefeitura Municipal de Araçatuba; Advogada: Tatiana Gonçalves Diniz Fernandes (OAB: 189361/SP); Apelado: Eduardo Melo Batistella; Advogado: Cleber Serafim dos Santos (OAB: 136518/SP); 0020648-85.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 002064885.2013.8.26.0053; Assunto: Restabelecimento; Apte/Apdo: Ana Paula Dutra (Justiça Gratuita); Advogado: Anderson Macohin (OAB: 284549/SP); Apdo/Apte: São Paulo Previdencia Spprev; Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador); 0020775-68.2012.8.26.0114; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 114.01.2012.020775-5/000000-000; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Valdete de [Conteúdo removido mediante solicitação] Mazzari e outros; Advogado: Odair Leal Serotini (OAB: 133605/SP); Apdo/Apte: Sao Paulo Previdencia - Spprev; Advogada: Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP); 0020819-21.2011.8.26.0309; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0020819-21.2011.8.26.0309; Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai; Advogado: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP) (Procurador); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Hisao Akita (OAB: 136600/SP); Apelado: Graceni Marques dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Lea Cristina Dias Nascimento (OAB: 272928/SP); 0020888-20.2013.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 002088820.2013.8.26.0071; Assunto: Restabelecimento; Apelante: São Paulo Previdência Spprev; Advogado: Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) (Procurador); Apelado: Miriam Vanessa Lopes de Lima Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Orlando Zanetta Junior (OAB: 223156/SP); 0021023-87.2012.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 002102387.2012.8.26.0161; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Alyne Basilio de Assis (OAB: 254482/SP); Apdo/Apte: Techniques Surfaces do Brasil Ltda; Advogada: Eti Arruda de Lima Gallo (OAB: 105219/ SP); 0021157-16.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0021157-16.2013.8.26.0053; Assunto: Reserva de Vagas para Deficientes; Apelante: Genesio Jose de Andrade; Advogado: Ademilson Gomes da Silva (OAB: 291303/SP); Apelado: Fundação para O Vestibular da Unesp - Vunesp; Advogada: Carolina Julien Martini de Mello (OAB: 158132/SP); Interessado: Presidente da Comissão de Concurso para Provimento de Cargo Iniciais Vagos na Carreira de Agente Policial; Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); 0021693-40.2010.8.26.0309; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0021693-40.2010.8.26.0309; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: IBG Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º