Página 355 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de February de 2015

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 355 Indústria Brasileira de Gases; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador); 0021698-28.2011.8.26.0309; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 309.01.2011.021698-4/000000-000; Assunto: Licenciamento de Veículo; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador); Apelado: Jones de Arruda (Justiça Gratuita); Advogada: Leticia Burim Vilas Boas (OAB: 266479/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Secretaría de Transportes da Prefeitura Municipal de Jundiaí; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Honigmann (OAB: 198354/SP) (Procurador); 0022087-05.2011.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0022087-05.2011.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo; Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Loides Lopes dos Santos (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Daniel Carlos Braga (OAB: 255319/ SP); 0022355-59.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 002235559.2011.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Apte/Apdo: Aparecido Onofre; Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP); Apdo/Apte: São Paulo Previdência Spprev; Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP); 0023064-26.2013.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0023064-26.2013.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Rogério Steffen (OAB: 197501/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: DCG Construções Ltda.; Advogada: Claudia Rufato Milanez (OAB: 124275/SP); 0023142-62.2012.8.26.0309; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 309.01.2012.0231426/000000-000; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai; Advogado: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP) (Procurador); Apelado: Maria Adelia Francioli Gallera (Justiça Gratuita); Advogado: Irineo Solsi Filho (OAB: 105965/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador); 0023187-92.2011.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0023187-92.2011.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Pedro Martins Salustiano e outros; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); 0023258-60.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0023258-60.2012.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Martins e outros; Advogada: Sandra Urso Mascarenhas Alves (OAB: 221908/SP); Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Est. SP - CIAF; 0023790-34.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 002379034.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Lucia Helena da Cruz Inacio e outros; Advogada: Janaína Régis da Fonseca Nogueira (OAB: 298600/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/ SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador); 0023905-21.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0023905-21.2013.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Ademir Luiz [Conteúdo removido mediante solicitação] Junior e outros; Advogado: José Alves Guedes Junior (OAB: 246710/SP); Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CIAF; Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP); 0024181-86.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0024181-86.2012.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Vagner [Conteúdo removido mediante solicitação] de Andrade (Justiça Gratuita); Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP); 0024396-62.2012.8.26.0344; Apelação; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 344.01.2012.0243967/000000-000; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Cesar Lodovici Koury; Advogada: Elaine Cristina de Almeida (OAB: 212240/SP); 0024874-70.2012.8.26.0344; Apelação; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 344.01.2012.0248747/000000-000; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) (Procurador); Apelado: Vinicius Rodrigues Berlanga; Advogada: Elaine Cristina de Almeida (OAB: 212240/SP); 0024883-52.2000.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0024883-52.2000.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Didier Muller; Advogado: Paulo Augusto Rosa Gomes (OAB: 117750/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Rene Francisco Lopes (OAB: 217530/SP) (Procurador); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º