Página 353 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de February de 2015

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 353 Advogado: Leandro Zonatti Debastiani (OAB: 271776/SP) (Convênio A.J/OAB); 0017693-81.2012.8.26.0032; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 032.01.2012.0176938/000000-000; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Alcides Garcia Ferreira; Advogado: Jose Domingos Carli (OAB: 57755/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Araçatuba; Advogado: Ronaldo Abud Cabrera (OAB: 148504/SP); 0017694-66.2012.8.26.0032; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 032.01.2012.017694-0/000000-000; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Altair Aparecido Paz; Advogada: Norma Leite (OAB: 57775/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Araçatuba; Advogado: Ronaldo Abud Cabrera (OAB: 148504/ SP) (Procurador); 0017876-66.2011.8.26.0362; Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 0017876-66.2011.8.26.0362; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP); Apelado: Supermercado Big Bom Limitada; Advogada: Pamela Rossini (OAB: 273667/SP); 0018062-75.2012.8.26.0032; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 001806275.2012.8.26.0032; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Joao Ribeiro Marin; Advogado: Jose Domingos Carli (OAB: 57755/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Araçatuba; Advogada: Renata dos Santos Melo (OAB: 246052/SP); 0018257-35.2008.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 001825735.2008.8.26.0506; Assunto: Servidão Administrativa; Apelante: Ribeirão Preto Transmissora de Energia Ltda.; Advogado: João Carlos Mathias Bortolin (OAB: 244818/SP); Apelado: Robeca Participações Ltda.; Advogado: Takeo Konishi (OAB: 88388/SP); 0018480-13.2013.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0018480-13.2013.8.26.0053; Assunto: Pensão; Apelante: São Paulo Previdência Spprev; Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP); Advogada: Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelada: Maria Angélica Toledo de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo França Ortiz (OAB: 201207/ SP); 0018688-31.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0018688-31.2012.8.26.0053; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Apelante: Tadeu Aparecido Xavier de Oliveira e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Fazenda do Estado de Saõ Paulo FESP; Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP); 0018713-02.2005.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 001871302.2005.8.26.0114; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Márcio [Conteúdo removido mediante solicitação] de Mello e outro; Advogado: Ercilio Cecco Junior (OAB: 225254/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogado: Flavio Teixeira Villar Junior (OAB: 127012/SP) (Procurador); 0018721-84.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 001872184.2013.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Herminia [Conteúdo removido mediante solicitação] de Oliveira e outros; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/ SP); Apelado: São Paulo Previdencia Spprev; Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) (Procurador); 0018900-52.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 0018900-52.2012.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Lorena de Moraes E Silva (OAB: 301797/SP); Apelado: Luzia Angela La Luna de Almeida e outros; Advogado: Fuad Silveira Madani (OAB: 138345/SP); 0019032-12.2012.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0019032-12.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações de Atividade; Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: São Paulo Previdencia Spprev e outro; Advogada: ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB: 157640/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Doracy Lopes Nevoeiro (Justiça Gratuita); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); 0019079-49.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0019079-49.2013.8.26.0053; Assunto: Reintegração; Apelante: Natan de Vargas (Justiça Gratuita); Advogado: Cyro Vianna Alcantara Junior (OAB: 280466/SP); Advogado: Eugênio Alves da Silva (OAB: 320532/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) (Procurador); Advogado: nayara crispim da silva (OAB: 335584/SP) (Procurador); 0019103-82.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 001910382.2010.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo; Advogada: Claudia Kiyomi Quian (OAB: 121532/SP) (Procurador); Apelado: Elisa Maria Ribeiro (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Raimundo Jose dos Santos (OAB: 52287/SP); 0019249-21.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 001924921.2013.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Eloisa Batista Leite (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) (Procurador); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º