Página 595 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de February de 2014

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1590 595 - Dê-se vista para contrarrazões. São Paulo, 15 de julho de 2013 . SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Cristina Alvarez Martinez Gerona Miguel (OAB: 197342/SP) Thays Chrystina Munhoz de Freitas (OAB: 251382/SP) - Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP) - Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) - Priscila Cardoso Castregini (OAB: 207333/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0172350-19.2008.8.26.0000 (994.08.172350-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Juraci Jose Rosa - Apelante: Adalton Jose de Alencar - Apelante: Ademir Ribeiro - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Vicente - Apelante: Aluizio Pinheiro Costa - Apelante: Antonio Aparecido da Silveira - Apelante: Antonio Francelino Filho - Apelante: Antonio Jose Curcelli - Apelante: Antonio Rocha - Apelante: Benedito Paulo Trovao - Apelante: Carlos Aparecido Uvinha - Apelante: Divino dos Santos Vieira - Apelante: Edgard Pontieri Apelante: Francisco Carrara - Apelante: Francisco de Andrade Marinho - Apelante: Gilvan Alves Pinheiro - Apelante: Ivo de Antoni - Apelante: Jair Medeiros da Silva - Apelante: Jose Wagner Correa de Sampaio - Apelante: Leonardo Ferreira Bezerra - Apelante: Lourenço da Silva - Apelante: Luiz Carlos Bufalo - Apelante: Luiz Ceolim - Apelante: Marcos Moreira da Silva Apelante: Mario Lucio Ferreira - Apelante: Oliverio Antonio Augusto - Apelante: Paulo Francisco Luiz - Apelante: Paulo Roberto de Lima - Apelante: Pedro Jose de Alencar - Apelante: Pedro Vieira de Barros - Apelante: Severino Tavares da Silva - Apelante: Valdir Batista Jerico - Apelante: Walmir Aparecido Olivo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Juraci Jose Rosa - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 10 de abril de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Advs: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Jose Carlos Cabral Granado (OAB: 125012/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0232136-57.2009.8.26.0000 (994.09.232136-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Micro Comercio de Maquinas para Retifica Ltda - CLS - Magistrado(a) Castilho Barbosa - Advs: Fernando Dias Fleury Curado (OAB: 227858/SP) - Denise Freitas de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 234999/SP) - Homero Cardoso Machado Filho (OAB: 89630/SP) - Leonardo Silva [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 200655/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0232136-57.2009.8.26.0000 (994.09.232136-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Micro Comercio de Maquinas para Retifica Ltda - Providencie a Secretaria a publicação da decisão de fls. 588/589. Após, baixem os autos. São Paulo, 3 de fevereiro de 2014 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Castilho Barbosa - Advs: Fernando Dias Fleury Curado (OAB: 227858/ SP) - Denise Freitas de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 234999/SP) - Homero Cardoso Machado Filho (OAB: 89630/SP) - Leonardo Silva [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 200655/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0232136-57.2009.8.26.0000 (994.09.232136-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Micro Comercio de Maquinas para Retifica Ltda - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 3 de dezembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Castilho Barbosa - Advs: Fernando Dias Fleury Curado (OAB: 227858/SP) - Denise Freitas de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 234999/SP) Homero Cardoso Machado Filho (OAB: 89630/SP) - Leonardo Silva [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 200655/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0247919-21.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: CK Amorim Comércio de Artefatos de Metais Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Esclareça a recorrente se ainda tem interesse no prosseguimento do recurso. São Paulo, 5 de julho de 2013 . ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Ricardo Lacaz Martins (OAB: 113694/SP) - Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Jose Roberto Grassi (OAB: 115121/SP) - Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9000025-08.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antônio de Paula e Silva - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 22 de janeiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs: Eric Ronald Januario (OAB: 237073/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9134944-78.2003.8.26.0000/50001 (994.03.083985-3/50001) - Recurso Extraordinário - São Paulo - Recorrente: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recorrido: Ivahyde Sampaio Vianna (e Outros) - Diante dos termos da decisão proferida julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto, às fls. 193/199 destes autos. Int. São Paulo, 18 de janeiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Denise Moreno Vazquez Ferro - Jud 21 - Maria Laura Matosinho Machado - Jud 21 - Fabiane Louise Taytie Felicia Ayako Harada - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 DESPACHO Nº 0043560-18.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Paulo Coimbra (E outros(as)) - Apelante: Roberto Litrenta - Apelante: Roberto Antonio Cornaqui - Apelante: Douglas Caxias Ribas Pinto - Apelante: Eduardo Paganeli Gomes - Apelante: Mauricio Cacita - Apelante: Jose Carlos Capel Faria - Apelante: nelson de paula teixeira - Apelante: Gilvanio Tadeu Martins Ferreira - Apelante: Darcy Campos - Apelante: Andre Luiz de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Joao Falcao Filho - Apelante: Valdomiro Dias Batista - Apelante: Mauricio Constancio da Cruz - Apelante: Geronimo Alves Leite - Apelante: Lourival Aparecido da Silva Apelante: Ailton Nascimento Cardoso - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Diante do falecimento noticiado, promovase a devida habilitação na forma da lei (art. 43 do C.P.C.) São Paulo, 11 de julho de 2013 . SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cristina Cotrofe - Advs: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/ SP) - RITA DE CASSIA PAULINO (OAB: 117260/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio, 849, sala 503 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º