Página 594 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de February de 2014

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1590 594 fl. 143, solicitando a manifestação do autor com urgência, diante do tempo decorrido. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 3 de dezembro de 2013. - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Advs: Tito Livio Quintela Canille (OAB: 227377/SP) - Valter Dias Prado (OAB: 236505/SP) - Juliana da Cunha Rodrigues (OAB: 264521/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0133914-26.2008.8.26.0053 (990.10.231134-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ataíde Bem de Medeiros - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Desp. de fls. 141: (...) 3) Após,dê-se ciência aos contendores( FLS.145/171). 4) Finalmente, tornem conclusos; Int. São Paulo, 26 de março de 2013. - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Advs: Flávio Faibischew Prado (OAB: 206733/SP) - Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0179065-77.2008.8.26.0000 (994.08.179065-7) - Apelação - Tupã - Apelante: Gerson Rodrigues dos Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Desp. de fls. 288; 2ª parte:(...) Após, dê-se ciência aos contendores. 2) Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 25 de junho de 2013. - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Advs: Hermes Arrais Alencar [Conteúdo removido mediante solicitação] Aparecido Ramos Fernandez (OAB: 154881/SP) - Robson Marcelo Manfre Martins (OAB: 209679/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 9064161-51.2009.8.26.0000 (994.09.243702-0) - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Mauricio Aparecido da Rosa - Desp. de fls. 307: (...) 2) Com a vinda da respectivo laudo,dê-se ciência às partes e voltem. Int. São Paulo,6 de março de 2013. - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Lucilene Queiroz O Donnell Alvan (OAB: 234568/SP) - Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 9125322-96.2008.8.26.0000 (994.08.154735-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Apelante: Ricardo Valer Avendano (a.j.) - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos, Informe, o autor, o andamento da ação previdenciária de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição referida às fls. 461/471. Int. São Paulo, 07 / 01 / 2014. - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Advs: Wendel Golfetto - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Sabariego Alves (OAB: 177942/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 404 DESPACHO Nº 0023981-56.2009.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Antonieta Ferreira Silva [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Fls. 332: diga a autarquia. São Paulo, 05.02.2014 (a) Des. Afonso Celso da Silva. (Fls. 332: Informação sobre depósito judicial do INSS e da não realização da perícia, ante o não comparecimento da obreira ao Setor no dia designado.) - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Advs: Carolina Alves Cortez (OAB: 59923/SP) - Ivan Magalhaes Francisco (OAB: 26703/DF) - Marta Ilaci Mendes Montefusco (OAB: 135504/SP) - ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ (OAB: 171904/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio, 849, sala 502 DESPACHO Nº 0001241-92.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Instituto Portus de Seguridade Social - Embargdo: Flavio Dionisio Tadeu - Embargdo: Horacio Matheus Filho - Embargdo: Gilberto Teixeira Ferrao - Embargdo: Francisco Yanes Nunes - Embargdo: Horacio Oswaldo Manoel - Embargdo: Fernando Luiz Cardoso - Embargdo: Fernando de [Conteúdo removido mediante solicitação] Filho - Embargdo: Enos Lira de Vasconcelos - Embargdo: Carlos Roberto Veroneze - Embargdo: Carlos Alberto de Mello - Embargdo: Francisco Carlos da Silva - Embargdo: Joao Edesio Ribeiro - Embargdo: Joao Virgilio dos Santos - Embargdo: Joao Walmer Rodrigues dos Santos - Embargdo: Jorge Sebastiao Pugliesi - Embargdo: Jose Aparecido [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargdo: Jose Benedito Mariano de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargdo: Jose Carlos Cardoso - Embargdo: Jose Carlos Neukan - Embargdo: Joao Augusto Aquino [Conteúdo removido mediante solicitação] - Inadmito, pois, o recurso especial, restando prejudicado o pedido de efeito suspensivo. São Paulo, 14 de janeiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Leandro Rival dos Santos (OAB: 295889/SP) - Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Roberto Mohamed Amin Junior (OAB: 140493/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0041943-17.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Eltete do Brasil Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Fica desconsiderado o despacho disponibilizado no DJE em 27/11 /2013, publicada no primeiro dia útil subsequente, por ter saído com incorreção. - Magistrado(a) Guerrieri Rezende - Advs: Antonio Marques dos Santos Filho (OAB: 50808/SP) - Eduardo Jose Fagundes (OAB: 126832/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0041943-17.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Eltete do Brasil Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 12 de novembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito PúblicoInadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 12 de novembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Guerrieri Rezende - Advs: Antonio Marques dos Santos Filho (OAB: 50808/SP) - Eduardo Jose Fagundes (OAB: 126832/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0047210-93.2007.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Cci Construçoes S A (Atual Denominação) - Embargte: dos Arroios S A Construtora (Antiga denominação) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Santo André Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º