Página 73 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 10 de February de 2014

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1589 73 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0019898-36.2012.8.26.0565; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Editorauto Editora Ltda ME; Advogado: Rafael Antonietti Matthes (OAB: 296899/SP); Advogado: Marcos Vinicius da Silva (OAB: 300131/SP); Agravado: Municipio de São Caetano do Sul; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre da Silva Henrique (OAB: 258615/ SP); 2017092-69.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Única; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000114-86.2014.8.26.0247; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Condomínio Vivenda Palmares; Advogado: Oliver [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Reinis (OAB: 167232/SP); Agravado: Francisco Cunha Nogueira Filho; Agravado: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ilhabela; 2017110-90.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Ação : Mandado de Segurança; Assunto: Abuso de Poder; Impetrante: COMTREL - COMÉRCIO MATERIAL ELÉTRICO, TELEFONIA E REDES LTDA; Advogada: Maria de Fatima Viana da Silva (OAB: 137238/MG); Impetrado: DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DE GUARULHOS; 2017111-75.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1014018-93.2013.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP); Agravado: OSWALDO BALIAN; Advogado: Jose Carlos Peres de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 21201/SP); Advogado: Emerson Giacheto Luchesi (OAB: 121861/SP); 2017112-60.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 4002667-71.2013.8.26.0506; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: MARINALDO SOBREIRA BRAZ; Advogado: Rodrigo Alfredo Trindade (OAB: 243592/SP); Agravado: ESTADO DE SÃO PAULO; Agravado: RICARDO MAIMONE ME; 2017131-66.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1016629-19.2013.8.26.0053; Assunto: Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988); Agravante: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/ SP); Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2017139-43.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1002187-14.2014.8.26.0053; Assunto: Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação; Agravante: GMR INTELIGENCIA DE MERCADO- EPP; Advogado: Wagner da Silva Machado (OAB: 163569/RJ); Agravado: REITOR DA UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SR. JOAO GALDINO RODAS; Agravado: DIRETOR DA FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS, E CIENCIAS HUMANAS DA UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - SR. SERGIO FRANÇA ADORNO AB; 2017142-95.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 0124059-91.2006.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Fernando Alves Afonso; Advogado: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP); Advogada: Silvia Melchor (OAB: 86409/SP); Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS; Advogada: Patricia Vianna Meirelles Freire E Silva (OAB: 203752/SP); 2017147-20.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 0043172-18.2009.8.26.0053; Assunto: Isonomia/Equivalência Salarial; Agravante: APARECIDA BERNARDO DE OLIVEIRA; Agravante: Hosana [Conteúdo removido mediante solicitação] de Oliveira e outros; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Costa Millan (OAB: 139765/SP); Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo; Advogada: Sabrina Ferreira Novis (OAB: 226372/SP); 2017149-87.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 4016452-29.2013.8.26.0562; Assunto: Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso; Agravante: COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP; Advogado: Frederico Spagnuolo de Freitas (OAB: 186248/SP); Advogado: Rodrigo Octavio Franco Morgero (OAB: 183631/SP); Agravado: Pérola S/A; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Shammass Neto (OAB: 93379/SP); 2017175-85.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 0001878-10.2014.8.26.0344; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Antônio José da Costa; Advogada: Daniela Costa Zanotta (OAB: 167400/SP); Advogada: Michelle Aparecida Duarte [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 341889/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Município de Marília; 2017189-69.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º