Página 74 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 10 de February de 2014

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1589 74 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0000531-47.2014.8.26.0309; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ e outro; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Hisao Akita (OAB: 136600/SP); Agravada: VANESSA ANTONIA SANTOS DE ASSIS; Advogada: Camila Aparecida Viveiros (OAB: 237980/SP); 2017195-76.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1001015-37.2014.8.26.0053; Assunto: Gratificações de Atividade; Agravante: EZIO RIBEIRO VILELA; Agravante: IVONE JESUS DO CARMO PIMENTA; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado: PRESIDENTE DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV; 2017200-98.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0024444-84.2013.8.26.0053; Assunto: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo; Agravante: LUANA LONGUINHO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] - ME; Advogada: Tania Cristina Piva (OAB: 228488/SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2017203-53.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1001300-30.2014.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890/SP); Agravado: Dimas Lievana de Camargo; Advogado: Ivo Papais Junior (OAB: 152338/SP); 2017212-15.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0019002-83.2011.8.26.0320; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: DDMC COMÉRCIO DE BIJUTERIAS LTDA; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Tiago Leandro Gomes Estecio (OAB: 300925/SP); 2017240-80.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jales; Vara: 4ª Vara; Ação : Ação Civil de Improbidade Administrativa; Nº origem: 0000746-59.2014.8.26.0297; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: MUNICIPIO DE PONTALINDA; Advogado: Adauto Jose de Oliveira (OAB: 263552/SP); Agravado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2017244-20.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501672-47.2007.8.26.0161; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Universo Tintas e Vernizes LTDA.; Advogado: Ivo Limoeiro (OAB: 31734/SP); Advogada: Maria Fernanda Rodrigues Tomaz da Silva (OAB: 333483/SP); Agravado: Fazenda Pública do Município de Diadema; Advogado: Eduardo Cappellini (OAB: 160379/SP); Advogada: Cristiane Vieira de Mello (OAB: 94894/SP); 2017247-72.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0001770-86.2014.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ; Agravante: CLÁUDIO ERNANI MARCONDES DE MIRANDA; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Hisao Akita (OAB: 136600/SP); Agravado: SERGIO SPINACE; Advogada: Tania Mara Borges (OAB: 72964/SP); 2017260-71.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Suzano; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0503676-07.2012.8.26.0606; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: COMERCIAL E IMOBILIÁRIA MARCOS LTDA (Representado(a) por Terceiro(a)); Advogado: Wellington Ferreira de Amorim (OAB: 196388/SP); Advogada: Luciana Ruano Fachetti de Amorim (OAB: 231630/SP); Agravado: MUNICÍPIO DE SUZANO; Advogada: Elaine dos Santos Rosa (OAB: 150611/SP); Advogada: Juliana Fernandes Altieri Vidal Madureira (OAB: 267472/SP); 2017262-41.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Sebastião; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Impugnação ao Valor da Causa; Nº origem: 3000692-79.2013.8.26.0587; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Silvestre e Romano Ltda ME; Advogado: Cesar Arnaldo Zimmer (OAB: 189487/SP); Advogada: Erika Caroline Zimmer (OAB: 274605/SP); Agravado: SABESP - CIA DE SANEAMENTO BASICO DE SÃO PAULO; Advogado: Vivaldi Carneiro Junior (OAB: 28325/SP); Advogado: Adilson Gambini Monteiro (OAB: 149616/SP); 2017267-63.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao Valor da Causa; Nº origem: 0003498-07.2013.8.26.0566; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Centro de Radioterapia de São Carlos S/S; Advogada: Maíra Rapelli Di Francisco (OAB: 307332/ SP); Advogada: Vera Lúcia Piccin Viviani (OAB: 290695/SP); Agravado: Município de São Carlos; Advogado: Carlos Henrique Venturini Assumpção (OAB: 242927/SP); Advogado: Waldomiro Antonio B de Oliveira (OAB: 114237/SP); 2017279-77.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Setor Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º