Página 1999 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 10 de January de 2011

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 1999 Paulilo Lazarini - Apelante: Idozilda Ramos Bueno - Apelante: Maria Jose Nicolini Ferreira - Apelante: Mirthes [Conteúdo removido mediante solicitação] Cintra de Campos - Apelante: Maria Antonia de Faria Baldini - Apelante: Nilza de Oliveira - Apelante: Sydney Conforti Silvestre - Apelante: Sidneia Marçal Correa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jair Rodrigues Candido de Abreu (OAB: 113829/ SP) - Advogado: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) - Advogado: Fernando H P Caravita (OAB: 153266/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) 0270759-93.2009.8.26.0000 (994.09.270759-4) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior - Apelante: Rosemeire Grou Lopes - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Advogado: Jorge Fernandes Laham (OAB: 81412/SP) - Advogado: Silvia dos Santos Nakano (OAB: 194069/SP) - Advogado: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) 0303550-18.2009.8.26.0000 (994.09.303550-0) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior - Apelante: Fabio Quiroga Contador - Apelante: Heliana Lyra de Oliveira - Apelante: Ananias Carlos dos Santos - Apelante: Mauricio Pilla - Apelante: Angela Maria Leite - Apelante: Rogerio Leonardo - Apelante: Luiz Antonio da Silva - Apelante: Edson Antonio Vernini - Apelante: Alessandro Cezar Fernandes - Apelante: Jahir Marcondes Ramos - Apelante: Silvana Maria Morelli Apelante: Marcio Jose Alves - Apelante: Silvia Alves de Oliveira Martorelli - Apelante: Gislene Aparecida Campagna - Apelante: Edson Antonio Lima - Apelante: Willians Lunardi Silveira - Apelante: Jose Roberto Tomas Faria - Apelante: Julio Cesar da Silva - Apelante: Claudio Rogerio Silva de Oliveira - Apelante: Evandro Cesar Domingues - Apelante: Joao Paulo Araujo Barrem da Silva - Apelante: Julio Cezar Cordeiro dos Santos - Apelante: Sergio Antonio do Nascimento - Apelante: Ronaldo Gonçalves da Silva - Apelante: Luiz Fernando Garcia - Apelante: Luis Gustavo dos Santos Carreira - Apelante: Danilo Cesar Habache de Lima - Apelante: Agenor Alves de [Conteúdo removido mediante solicitação] Neto - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Mantovani Ramos - Apelante: Alberto Aparecido dos Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Marcia Maria de Barros Correa (OAB: 61692/SP) 0303604-81.2009.8.26.0000 (994.09.303604-0) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado: Geni Vieira Ananias - Advogado: Sabrina Ferreira Novis (OAB: 226372/SP) - Advogado: Jose Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP) 0303808-28.2009.8.26.0000/50000 (994.09.303808-4/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Claudemira Arca Rodrigues de Oliveira(aj) - Advogado: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) - Advogado: Maira Alessandra Julio Fernandez (OAB: 145646/SP) 0307317-64.2009.8.26.0000 (994.09.307317-3) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior Apelante: Maria Lucinelva da Silva - Apelante: Maria das Dores Oliveira Ribeiro - Apelante: Valeria Lucia Souto Saes - Apelante: Maria Magali de Assuncao Celes [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Claudemir Celes [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 118581/SP) - Advogado: Reginaldo [Conteúdo removido mediante solicitação] Guimaraes (OAB: 210677/SP) 0308627-08.2009.8.26.0000 (994.09.308627-5) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Samuel Júnior - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Fixoved Comercial de Pecas Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) 0313463-24.2009.8.26.0000/50000 (994.09.313463-0/50000) - Embargos de Declaração - Botucatu - Relator José Luiz Germano - Embargante: Paulo Cezar Winckler Ferrari - Embargado: Prefeitura Municipal de Botucatu - Advogado: Marcelo Galtaldello Moreira (OAB: 185307/SP) - Advogado: Nuno Augusto [Conteúdo removido mediante solicitação] Garcia (OAB: 262131/SP) - Advogada: LIGIA MARIA ALVES JULIÃO (OAB: 193607/SP) 0325469-29.2010.8.26.0000 (990.10.325469-4) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator José Luiz Germano Agravante: Ecourbis Ambiental S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Rodrigo Scalamandre Duarte Garcia (OAB: 232849/SP) - Advogado: JOÃO TONNERA JUNIOR (OAB: 281373/SP) - Advogada: Adriana Petrilli Leme de Campos (OAB: 167657/SP) 0327755-77.2010.8.26.0000 (990.10.327755-4) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Corrêa Vianna - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Anna Chrizostomos da Silva (E outros(as)) - Advogada: KELLY PAULINO VENANCIO (OAB: 131615/SP) - Advogado: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB: 58283/SP) - Advogado: CARLOS EDUARDO MARCONDES (OAB: 237779/SP) - Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP) 0331000-96.2010.8.26.0000 (990.10.331000-4) - Agravo de Instrumento - Aguaí - Relator José Luiz Germano - Agravante: Prefeitura Municipal de Aguaí - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: IVAN CELSO VALLIM FREITAS (OAB: 46404/SP) 0335414-40.2010.8.26.0000 (990.10.335414-1) - Agravo de Instrumento - Mogi-Guaçu - Relator José Luiz Germano Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Plus Pack Embalagens Ltda Epp (E outros(as)) - Agravado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Netto Francisco - Agravado: Renata Netto Francisco - Advogada: MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO (OAB: 227861/SP) Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) 0344634-62.2010.8.26.0000 (990.10.344634-8) - Agravo de Instrumento - Porto Feliz - Relator Vera Angrisani - Agravante: Prefeitura Municipal de Porto Feliz - Agravado: Matheus Peixoto dos Santos Simões (Menor(es) representado(s)) - Advogado: Evandro Soares da Silva (OAB: 157311/SP) - Advogado: LUIS ROBERTO MONFRIN (OAB: 228693/SP) 0354153-95.2009.8.26.0000 (994.09.354153-3) - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior - Apelante: Emanuel Giuseppe Gallo Ingrao - Apelado: Diretora da Escola Estadual Ver Valter da Silva Costa - Apelado: Dirigente Regional de Ensino da Dir Ens Reg de Itaquaquecetuba - Advogado: Cinthia Aoki (OAB: 124701/SP) - Advogado: Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) - Advogado: Eber Gilberto Cavalcante [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 85157/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º