Página 1998 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 10 de January de 2011

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 1998 MENDES FREIRE DE OLIVEIRA (OAB: 196348/SP) 0245860-31.2009.8.26.0000/50000 (994.09.245860-9/50000) - Embargos de Declaração - Cubatão - Relator José Luiz Germano - Embargante: Jose Cordeiro Mendrico - Embargado: Prefeitura Municipal de Cubatao - Advogado: Sebastiao Guedes da Costa (OAB: 23390/SP) - Advogado: GUSTAVO LUÍS DÓRIA COSTA (OAB: 175013/SP) - Advogado: Jose Eduardo Limongi França Guilherme (OAB: 155812/SP) - Advogado: Rogerio Molina de Oliveira (OAB: 156107/SP) 0247574-26.2009.8.26.0000 (994.09.247574-3) - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Revisor José Luiz Germano - Apelante: Natal Jose Ianone - Apelante: Edmilson Aleixo de Moraes - Apelante: Raimundo Arnaldo de Araujo - Apelante: Luiz Marques de Melo - Apelante: Luis Cesar Ribeiro - Apelante: Aprigio Veloso Prates - Apelante: Ari Muniz - Apelante: Severino Ponters de Moura - Apelante: Luiz Roberto de Oliveira Vicente - Apelante: Eloisa Santana de Freitas - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) 0252742-09.2009.8.26.0000 (994.09.252742-1) - Apelação - Lins - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior Apelante: Umberto Mauro Armede - Apelante: Suely Buarraj - Apelante: Valerio [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha - Apelante: Maria Tereza Neves - Apelante: Maria Leduvina Venturin Garcia - Apelante: Maria Gomes - Apelante: Jose Gomes Garcia - Apelante: Jose Ferreira - Apelante: Joao Alberto Giaretta - Apelante: Jair Siviero - Apelante: Ismael Novaes - Apelante: Geraldo Mariano Bittencourt Leao - Apelante: Fabio Magalhaes de Andrade - Apelante: Essio Fernandes Giaretta - Apelante: Emilio Mamoru Une - Apelante: Edna Tereza Catardo Martins Sanches - Apelante: Edison Garcia Bicho - Apelante: Delma de Andrade Junqueira - Apelante: David Antonio dos Santos - Apelante: Aureo Karkoski - Apelante: Claudio dos Santos Granjeia - Apelante: Apparecido da Silva Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Januario [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 161328/SP) - Advogado: Marcia Maria de Barros Correa (OAB: 61692/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) 0252995-94.2009.8.26.0000 (994.09.252995-5) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Juventina Dias Ferreira de Medeiros - Apelado: Evert Villela - Apelado: Lindalva Gomes Rosa - Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/ SP) - Advogado: Graziela Rodrigues da Silva (OAB: 226436/SP) 0253592-63.2009.8.26.0000 (994.09.253592-0) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Joao Romassotti Netto - Advogado: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) - Advogado: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP) 0253781-41.2009.8.26.0000 (994.09.253781-8) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior - Apelante: Antonio Carlos Dias - Apelante: Climerio da Silva - Apelante: Cristiane Aparecida Bertagnoli - Apelante: Cristiane Aparecida Cury - Apelante: Christina de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Daniel Augusto Barbosa Pimentel - Apelante: Darci [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos - Apelante: Dirce Helena Alves [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Edna Aparecida da Silva - Apelante: Edna Laurindo de Miranda Apelante: Elcio Alves de Araujo - Apelante: Eleuza Aparecida Malagutti - Apelante: Eliana de Fatima Cochier - Apelante: Eliana Teresa Ortolan de Lima - Apelante: Elisabete de Carvalho Ferreira - Apelante: Elisabeth Maria Alves Braga - Apelante: Elizabeth Marcelino Rodrigues - Apelante: Elivete Ferreira Mendonça - Apelante: Erci Augusto de Almeida - Apelante: Erika Lis de Santana - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Advogado: Regina Marcia Fernandes (OAB: 98574/SP) - Advogado: Sulamitha Bonvicini Veloso Villas Boas (OAB: 193487/SP) 0261879-15.2009.8.26.0000 (994.09.261879-6) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior - Apelante: Patricio Bruneta - Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo - Der - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo - Der - Apelado: Patricio Bruneta - Advogado: Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP) - Advogado: Jose Welington de Vasconcelos Ribas (OAB: 86767/SP) - Advogado: Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Advogado: Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP) 0262544-94.2010.8.26.0000 (990.10.262544-3) - Agravo de Instrumento - Cerquilho - Relator Vera Angrisani - Agravante: Natal Junior Foltran - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Maria Cecília Dal Poz - Interessado: Márcio Roberto Gaiotto - Advogado: VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB: 71237/SP) - Advogado: Paulo de [Conteúdo removido mediante solicitação] Alves Filho (OAB: 68542/SP) - Advogado: JOSÉ [Conteúdo removido mediante solicitação] COSTA DE OLIVA (OAB: 184725/SP) 0263435-52.2009.8.26.0000 (994.09.263435-0) - Apelação - Presidente Prudente - Relator José Luiz Germano - Revisor Alves Bevilacqua - Apelante: Benilde [Conteúdo removido mediante solicitação] Marques - Apelado: Prudenprev - Sistema de Previdencia Municipal - Advogado: Mateus Alves dos Santos (OAB: 175055/SP) - Advogado: Sonia Cristina Dias Sousa (OAB: 117865/SP) 0265417-04.2009.8.26.0000 (994.09.265417-2) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Apelante: Marcus Vinicius Andriao - Apelado: Presidente da Comissao de Concurso Publico da Academia de Policia Doutor Coriolano Nogueira Cobra - Advogado: Luiz Eugenio Scarpino Junior (OAB: 239168/SP) - Advogado: Raphael Luiz Candia (OAB: 21951/SP) Advogado: Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP) 0267590-98.2009.8.26.0000 (994.09.267590-0) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior - Apelante: Cristiane Melasso Tambellini Singolani - Apelante: Adilson Borines Martins [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Ernesto Mais Filho Apelante: Giacomina Romano - Apelante: Leda Regina Machado de Lima - Apelante: Maria Alice Olivieri - Apelante: Maria Isabel de Lima - Apelante: Marta Lima Carrilho - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Gustavo Cordeiro Gomes (OAB: 286641/SP) - Advogado: Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP) - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) 0268065-54.2009.8.26.0000 (994.09.268065-3) - Apelação - Sorocaba - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior - Apelante: Afra de Mello Ruiz - Apelante: Antonia Gaete Lopes - Apelante: Claudete de Arruda Pontarolli - Apelante: Diva Aparecida Martinez Camargo - Apelante: Dalva Paladino Neiva Ferro - Apelante: Gertrudes Basso Pedrassi - Apelante: Gracia Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º