Página 962 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de December de 2016

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2256 962 julgamento. À mesa, conforme já determinado na r. Decisão de fl.08 dos embargos. - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] Damasceno Ferreira Santos (OAB: 349578/SP) - Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1029632-70.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Valter Roberto Garcia - Embargdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a FESP para, querendo, manifestarse, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do §2º do artigo 1023 do Código de Processo Civil. Oportunamente, tornem conclusos. P.I. - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Silvio Rubens Michelman (OAB: 32603/SP) - Juliana Gomes Quinteros Alba (OAB: 293273/SP) - Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1031993-60.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Leandro Balbino de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Levi Jorge - Apelado: Lindomar Santos de Brito - Apelado: Lourival Ferreira - Apelado: Luciana Aparecida Adao - Apelado: Luciano Anselmo - Apelado: Luciano de Oliveira - Apelado: Lucimara Rodrigues de Paul - Apelado: Luiz Alves Genu - Apelado: Luiz Antonio da Silva - Apelado: Luiz Lima [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Luzia de Jesus Pinheiros Molissani - Apelado: Manoel dos Santos Barreto - Apelado: Manuel Matias Soares de Oliveira - Apelado: Mara Lucia de Oliveira Navarro - Apelado: Mara Rejane Batista Freile - Apelado: Marcelo Americo da Silva - Apelado: Marcelo Bispo das Neves - Apelado: Marcelo Ferreira Bavaroti - Apelado: Marcelo Julio da Silva - Apelado: Marcelo Mendonça - Apelado: Marcelo Mitugui - Apelado: Marcelo Penna - Apelado: Marcelo [Conteúdo removido mediante solicitação] de Moraes - Apelado: Marcelo Rodrigues da Silva - Apelado: Marcia de Lourdes Peixoto Fernandes - Apelado: Marcia dos Santos - Apelado: Marcio Fernando Hugucioni - Apelado: Marcio Rogerio Volpi Livi - Apelado: Marco Antonio Gonçalves Junior - Apelado: Marco Antonio Santo Lona - Apelado: Marcos Antonio Gouveia - Apelado: Marcos Cesar Arcas - Apelado: Marcos Eduardo de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Marcos Ferreira Maciel - Apelado: Marcos Jose Silva - Apelado: Margarete Lima Cadima - Apelado: Maria Betania de Andrade Sangi Apelado: Maria da Ajuda Santana Savine - Apelado: Maria Elizabete Aparecida Conceição - Apelado: Marineide Nunes da Silva - Apelado: Marisa Januario Onofre - Apelado: Marli Reinaldo dos Santos - Apelado: Marta Eliane da Silva - Apelado: Mauricio Martin Martins - Apelado: Monica Borsoni Silva - Apelado: Municque Franulovic - Apelante: Juizo Ex Officio - APELAÇÃO Nº 1031993-60.2015.8.26.0053. Comarca de SÃO PAULO 3ª VFP Juíza Larissa Boni Valieris. Apelante:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Apelada:LEANDRO BALBINO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] e outros. Petição de fl. 280: manifeste-se a FESP, apelante, no prazo de dez (10) dias, sobre o pedido de suspensão do processo por um ano. Int. São Paulo, 10 de novembro de 2016. Desembargador RIBEIRO DE PAULA RELATOR - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Ligia [Conteúdo removido mediante solicitação] Braga Vieira (OAB: 143578/SP) Almide Oliveira [Conteúdo removido mediante solicitação] Filha (OAB: 186209/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1033040-06.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Antonio Augusto de Almeida - Vista ao autor sobre os embargos de declaração do Município no prazo de 5 dias. Intime-se. São Paulo, 16 de novembro de 2016. - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] Pinheiro Ferreira (OAB: 352430/SP) - Reginaldo Luiz da Silva (OAB: 248785/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1039156-97.2014.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelado: Ministério Público - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Vistos. 1. Defiro os pedidos veiculados pelo Ministério Público na petição de fls. 190. 2. Encaminhem-se os autos para o I. Procurador de Justiça. 3. Com a juntada da certidão de óbito do falecido, tornem os autos novamente conclusos para nova apreciação. 4. Intimem-se. - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) (Procurador) - Marcos Maia Monteiro (OAB: 133655/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1044010-65.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Arléia Aparecida Alves - Apelante: Gabriel Siqueira Alves - Apelante: Larissa Alves Siqueira - Apelado: Prefeitura do Município de São Paulo - PMSP (...) Vistos. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca dos documentos de fls. 326/328. Após, tornem conclusos. (...) - Magistrado(a) José Luiz Germano - Advs: Priscila Morgado Cury (OAB: 308034/SP) - João Tonnera Junior - Jud 33 (OAB: 281373/SP) - Guilherme Rigueti Raffa (OAB: 281360/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1044484-36.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Irene [Conteúdo removido mediante solicitação] Trindade de Matos - Apelante: Juizo Ex Officio - Fls. 211/257: Diga a autora sobre os demonstrativos de pagamento e da evolução dos seus vencimentos no período de novembro de 1993 a junho de 1994, em comparação com os critérios de conversão em URV do artigo 22 da Lei 8880/1994. Int. - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) - MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB: 89232/SP) - Marina Gois Mouta (OAB: 248763/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1049074-56.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: MARLY DE LOURDES ROSA DA SILVA (E outros(as)) - Apelante: LOURDES VIDAL VULTO - Apelante: CARMELITA MOREIRA DA ROCHA - Apelante: MARIA MADALENA DA SILVA BISSOLI - Apelante: MARLENE BENEDICTA DOS SANTOS ROCHA - Apelante: LIBERIA DIAS DA ROCHA - Apelante: NEUSA MARIA DE JESUS FREEMAM - Apelante: ELISABETE COSTA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: ELZA FERREIRA Apelante: MIRIAM AGUIAR DE CARVALHO - Apelante: NADIR JOANNA POLICASTRO RUIZ - Apelante: CARMELITA DOS SANTOS [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: SILENE FERNANDES DE FARIA - Apelante: MARIA EUNICE RODRIGUES FRAZÃO - Apelante: MAGNOLIA ALÇMEIDA LIMA MARTINS - Apelante: MARIA LUIZA AQUINO MOLINA DOS SANTOS - Apelante: CARMEN LUCIA MARQUES RAMOS - Apelante: DIRCE GONÇALVES DA SILVA GIL - Apelante: EDUVIGES APARECIDA LOPES SOLLA - Apelante: NEUSA DA CONCEIÇÃO GODOY - Apelante: ANITA MARIA MARQUES FERNANDES MARINO - Apelante: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º