Página 904 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de May de 2016

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 904 - Maria Gilce Romualdo Regonato (OAB: 78810/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0001916-83.2006.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte: J. P. da S. (Justiça Gratuita) - Embargte: L. B. da S. (Justiça Gratuita) - Embargte: C. de R. P. E. - Embargte: I. B. R. S/A Embargdo: M. de S. J. do R. P. - Interessado: A. S. S/A - Interessado: U. T. de M. de O. LTDA - Baixem os autos à Vara de origem. São Paulo,14 de abril de 2016 . RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Valmes Acacio Campania (OAB: 93894/SP) - Joao Cesar Canpania (OAB: 94378/ SP) - Rhafael Augusto Campania (OAB: 277338/SP) - Silverio Polotto (OAB: 27199/SP) - Paulo Eduardo de [Conteúdo removido mediante solicitação] Polotto (OAB: 79023/SP) - Debora Schalch (OAB: 113514/SP) - Joao Paulo Balthazar Leite (OAB: 267167/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Francisco Santos (OAB: 235942/SP) - Ronaldo Bitencourt Dutra (OAB: 227059/SP) (Procurador) - Antonio Penteado Mendonça (OAB: 54752/SP) - Rodrigo Aued (OAB: 148474/SP) - Fabio Augusto de Facio Abudi (OAB: 156197/SP) - Gustavo Goulart Escobar (OAB: 138248/ SP) - Daniel Goulart Escobar (OAB: 190619/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0002183-32.2011.8.26.0430/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Paulo de Faria - Embargte: Sebastião Edson Savegnago (E outros(as)) - Embargte: Shirlei Pais Savegnago - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 8 de abril de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Evandro Alves da Silva Grili (OAB: 127005/SP) - Pedro Naves Magalhães (OAB: 305727/SP) - Brasil do Pinhal [Conteúdo removido mediante solicitação] Salomao (OAB: 21348/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0002549-38.2013.8.26.0483/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Presidente Venceslau - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Aristides Martins de Oliveira - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 8 de abril de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Alvaro Passos - Advs: Manoel Batista de Lima (OAB: 55999/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0002549-38.2013.8.26.0483/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Presidente Venceslau - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Aristides Martins de Oliveira - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 8 de abril de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Alvaro Passos - Advs: Manoel Batista de Lima (OAB: 55999/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0004739-36.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Rodrimar S/A Transportes Equipamentos Industriais e Armazéns Gerais - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 11 de abril de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Jose Alberto Clemente Junior (OAB: 114729/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) - Sioneyva Helena Morad Bassetto (OAB: 87215/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0004895-87.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Portus - Instituto de Seguridade Social - Embargdo: Carlos Roberto Ribeiro - Embargdo: Cláudio Torres Vilaça - Embargdo: Eli Yanes Anibal Embargdo: José Costa da Silva - Embargdo: Manoel Domingos Filho - Embargdo: Maurílio de Paiva - Embargdo: Sílvio Luiz Lopes de Matos - Embargdo: Wilson Nogueira da Silva - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 12 de abril de 2016 RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Roberto Mohamed Amin Junior (OAB: 140493/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0005441-51.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Marlene Vetarischi (E outros(as)) - Apelado: Abner Magrini Apelado: Anna Maria Ninni La Salvia - Apelado: Arlette Cagliari Bicudo - Apelado: Bruna Freddi Pimentel - Apelado: Clelia Maria Tella dos Santos - Apelado: Cleonice Candida Alves - Apelado: Cleonice Passaro - Apelado: Cleuza Aparecida Val Ferraresi - Apelado: Dalva Aparecida Fazan Silva - Apelado: Edna Molin Puzzilli - Apelado: Elza [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Apelado: Helena de Novembre - Apelado: Isaura de Novais Turri - Apelado: Jose Olimpio Carneiro Santinho - Apelado: Lucila Sapio - Apelado: Luiz Eugenio Montagnese - Apelado: Marcia Maria Benitez Bezerra - Apelado: Maria Aurora Carreira de Sousa - Apelado: Maria Helena Amaral - Apelado: Marly [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Apelado: Nilza Ribeiro Chagas Silva - Apelado: Regina Celia Galassi Andreotti - Apelado: Regina Faleiros Lopes - Apelado: Silvana Milanese Silva - Apelado: Sonia Maria Galapassi [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Sonia Regina Marques [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Therezinha Ninni Magrini - Apelado: Vera Cavalheiro de Aguiar - Apelado: Vera Lucia Martins Borghezani - Baixem os autos à Vara de origem. São Paulo,6 de abril de 2016 RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) - EBER GILBERTO CAVALCANTE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 85157/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0005441-51.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Marlene Vetarischi (E outros(as)) - Apelado: Abner Magrini Apelado: Anna Maria Ninni La Salvia - Apelado: Arlette Cagliari Bicudo - Apelado: Bruna Freddi Pimentel - Apelado: Clelia Maria Tella dos Santos - Apelado: Cleonice Candida Alves - Apelado: Cleonice Passaro - Apelado: Cleuza Aparecida Val Ferraresi - Apelado: Dalva Aparecida Fazan Silva - Apelado: Edna Molin Puzzilli - Apelado: Elza [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Apelado: Helena de Novembre - Apelado: Isaura de Novais Turri - Apelado: Jose Olimpio Carneiro Santinho - Apelado: Lucila Sapio - Apelado: Luiz Eugenio Montagnese - Apelado: Marcia Maria Benitez Bezerra - Apelado: Maria Aurora Carreira de Sousa - Apelado: Maria Helena Amaral - Apelado: Marly [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Apelado: Nilza Ribeiro Chagas Silva - Apelado: Regina Celia Galassi Andreotti - Apelado: Regina Faleiros Lopes - Apelado: Silvana Milanese Silva - Apelado: Sonia Maria Galapassi [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Sonia Regina Marques [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Therezinha Ninni Magrini - Apelado: Vera Cavalheiro de Aguiar - Apelado: Vera Lucia Martins Borghezani - Diante da certidão retro, junte-se por linha as petições originais deste expediente aos referidos autos. Intimem-se as partes para a retirada das cópias juntadas no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido este prazo e no silêncio, destruam-se as cópias, encerrando-se o incidente de restauração. São Paulo, 28 de abril de 2016 RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Priscila Regina dos Ramos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º