Página 905 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de May de 2016

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 905 (OAB: 207707/SP) - EBER GILBERTO CAVALCANTE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 85157/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0009221-65.2010.8.26.0322/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Lins - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Sérgio Luiz Betio - Embargdo: Ligia Galleto Fazioni Betio - Embargdo: Luiz Carlos Lala - Embargdo: Sibeli Aparecida Bombarda Lala - Embargdo: Nelson Claudino dos Santos - Embargdo: Maria Ribeiro Lima dos Santos - Embargdo: Antonio Ondei - Embargdo: Luiz Carlos de Brito - Embargdo: Aleci Alves da Costa - Embargdo: Aparecida de Fátima Gripa Costa - Embargdo: Ilson Rodrigues - Embargdo: Aparecida José Rocha Rodrigues - Embargdo: Basílio Melone Sobrinho - Embargdo: Neusa Maria Costa Melone - Embargdo: Silvia Elena da Silva Sellaris - Embargdo: Antenor Reggiani Filho - Embargdo: Manoel Francisco Viana - Embargdo: Florinda Simão Viana - Embargdo: João de Oliveira Sobrinho - Embargdo: Vandelina Rodrigues Aires de Oliveira - Embargdo: José Hermano Gripa - Embargdo: Maria Leuza da Silva Gripa - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 7 de abril de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Advs: Auciane Oliveira Montalvão (OAB: 238785/SP) - Fernando Carlos Rizzatti Montalvão (OAB: 263018/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0012391-08.2012.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: 546 Participações Ltda - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 29 de fevereiro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP) - Fábio Wu (OAB: 282807/SP) - Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) - Tania Maria do Amaral Dinkhuysen (OAB: 76681/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0012391-08.2012.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: 546 Participações Ltda - Baixem os autos à Vara de origem. São Paulo,12 de abril de 2016 . RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP) - Fábio Wu (OAB: 282807/SP) - Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) - Tania Maria do Amaral Dinkhuysen (OAB: 76681/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0012713-28.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Daicy Sada Alves (Justiça Gratuita) - Tendo em vista que a interposição do agravo de fls. 375/386 foi somente quanto às questões que ensejaram à inadmissão do recurso especial (FL. 371), subam os autos ao c. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 11 de abril de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP) (Procurador) - Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) (Procurador) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0012861-78.2014.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Apelante: Prefeitura do Municipio de Votuporanga - Apelado: Lourdes Ferreira Rodrigues (Justiça Gratuita) - Despacho Apelação nº 0012861-78.2014.8.26.0664 - Votuporanga Voto nº 29.676 APELAÇÃO nº 0012861-78.2014.8.26.0664 VOTUPORANGA Recorrente: JUÍZO, EX OFFICIO Apelante: MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA Apelada: LOURDES FERREIRA RODRIGUES MM. Juiz de Direito: Dr. Camilo Resegue Neto Inconformado com o desate, tempestivamente apela o réu da sentença de f. 220/1v, em busca da reforma do julgado. Pede provimento (f. 227/35). Contrarrazões a f. 240/6. Parecer do Ministério Público, opinando pelo provimento parcial do recurso (f. 248/54). É o relatório. À revisão. São Paulo, 11 de junho de 2015. COIMBRA SCHMIDT Relator - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Flavia Denise Ruza (OAB: 225692/SP) - Fernando Dias da Silva Filho (OAB: 212751/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0012861-78.2014.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Apelante: Prefeitura do Municipio de Votuporanga - Apelado: Lourdes Ferreira Rodrigues (Justiça Gratuita) - Diante do noticiado fica prejudicado o presente recurso. Intimem-se e baixem os autos. São Paulo, 14 de abril de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Flavia Denise Ruza (OAB: 225692/SP) - Fernando Dias da Silva Filho (OAB: 212751/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0013900-48.2009.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Sindicato dos Trabalhadores Na Administração Pública de Guarulhos - Embargdo: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Embargdo: Câmara Municipal de Guarulhos - Embargdo: Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Guarulhos - Interessado: Superintendente do Serviços Autônomo de Água e Esgotos de Guarulhos (saae) - Pelo exposto, admito o recurso especial. Subam os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 11 de abril de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Marcelo de Campos Mendes [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 160548/SP) - Leandro Wagner Locatelli (OAB: 231392/SP) (Procurador) - Rosângela Aparecida Pena (OAB: 175080/SP) (Procurador) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º