Página 903 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de May de 2016

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 903 Nº 0162661-19.2006.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Joaquim Soares da Silva e Outros - Embargte: Joaquim Alves Linhares - Embargte: Jorge Nunes dos Santos - Embargte: Joao Eitoko Fukuti - Embargte: Joao Casanova Paiva de Oliveira - Embargte: Joao Candido Machado de Magalhaes - Embargte: Joao Antonio Nualart Bossi - Embargte: Joao de Almeida Sobrinho - Embargte: Helio Zagato - Embargte: Inacio da Silva - Embargdo: Banco do Brasil S A - Remetam-se os autos ao Colendo Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 15 de março de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Carla Soares Vicente (OAB: 165826/SP) - Roberto Mohamed Amin Junior (OAB: 140493/SP) - Denise Arent Miotto (OAB: 175339/SP) - Marcos Sergio Forti Bell (OAB: 108034/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0216342-88.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Avaré - Embargte: Edilberto Ferreira Beto Mendes - Embargte: Fabiana Gonçalves Martins Franco - Embargdo: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 6 de abril de 2016 RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rui Stoco - Advs: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - Marcelo Carlos Parluto (OAB: 153732/SP) - Vital de Andrade Neto (OAB: 82150/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0244816-74.2009.8.26.0000 (994.09.244816-5) - Processo Físico - Apelação - Guariba - Apelante: Raizen Energia S.a. (Atual Denominação de Usina da Barra S A Açucar e Alcool - Apelante: Cosan Sa (atual Denominação de Usina da Barra S A Açucar e Alcool - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Diante do noticiado fica prejudicado o presente recurso. Intimemse e baixem os autos. São Paulo, 5 de abril de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP) - Marlus Santos Alves (OAB: 319518/SP) - Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) - Celso Jorge de Carvalho (OAB: 45388/SP) - Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 DESPACHO Nº 0000674-53.2013.8.26.0347 - Processo Físico - Apelação - Matão - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Márcio Divino Rossatto - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 14 de abril de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Alvaro Passos - Advs: Arnaldo de Lima Junior (OAB: 53513/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000674-53.2013.8.26.0347 - Processo Físico - Apelação - Matão - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Márcio Divino Rossatto - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 14 de abril de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Alvaro Passos - Advs: Arnaldo de Lima Junior (OAB: 53513/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0001333-60.2008.8.26.0081 (990.10.010705-4) - Processo Físico - Apelação - Adamantina - Apelante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Adamantina - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 14 de abril de 2016 RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Yara de Campos Escudero Paiva (OAB: 74238/SP) - Elizângela [Conteúdo removido mediante solicitação] Camargo Baceto (OAB: 186542/SP) - Luiz Carlos Bocchi Junior (OAB: 219271/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0001855-35.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Mont-cargas Transportes Ltda. - Embargdo: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária do Estado de São Paulo Homologo, para que produza seus efeitos de direito, a desistência do recurso. Baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 14 de abril de 2016 RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP) - Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0001865-82.2013.8.26.0655 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Várzea Paulista - Apelante: P. M. de V. P. - Apelante: J. E. O. Apelado: P. M. da S. (Menor) - . - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Eduardo Lima de Carvalho (OAB: 333584/ SP) (Procurador) - Maria Gilce Romualdo Regonato (OAB: 78810/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0001865-82.2013.8.26.0655 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Várzea Paulista - Apelante: P. M. de V. P. - Apelante: J. E. O. Apelado: P. M. da S. (Menor) - Vistos.Fls. 163: acolho a manifestação do relator Desembargador Artur Marques da Silva Filho, Presidente da Seção de Direito Privado e, por consequência, determino a redistribuição dos autos a uma das Câmaras da Seção de Direito Público. São Paulo, 24 de junho de 2015. EROS PICELI Vice-Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ademir Benedito (Vice Presidente) - Advs: Eduardo Lima de Carvalho (OAB: 333584/SP) (Procurador) - Maria Gilce Romualdo Regonato (OAB: 78810/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0001865-82.2013.8.26.0655 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Várzea Paulista - Apelante: P. M. de V. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: P. M. da S. (Menor) - Diante do noticiado (fl. 201) fica prejudicado o presente recurso extraordinário. Intimem-se e baixem os autos. São Paulo, 14 de abril de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Eduardo Lima de Carvalho (OAB: 333584/SP) (Procurador) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º